| norma |
3/2022 |
2022-04-07 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS, REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RN. |
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3/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 0592/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, elabore um projeto de lei e remeta para a Câmara Municipal, instituindo uma contribuição financeira anual no valor de no minimo, R$ 100,00 (cem reais), ser concedida no dia do trabalhador (1º de maio) para as mães que residem no municipio de Santana do Seridó e que já estejam trabalhando nas empresas de facções ou que venham a ter vínculo de trabalho com essas empresas. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie o serviço de restauração/melhoramento !da rodoviária municipal de Santana do Seridó. |
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24/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um quiosque na Praça José Antonio de Morais, conhecida como a "praça dos pneus", para ter funcionamento por parte interessada, através de permissão pública de uso, no funcionamento específico de uma lanchonete e sem a permissão de venda de bebidas alcoólicas. |
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2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
"Dispõe sobre a criação e implantação do "Programa Municipal Bolsa-Música" na Banda de Música Filarmônica Moisés Sátiro da Silva". |
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4/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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7/2022 |
2022-04-01 |
Portarias |
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA. |
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19/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, estabeleça pela forma legal como sendo feriado no âmbito das comunidades rurais São Bento e Tuiuiú, as datas comemorativas aos seus respectivos padroeiros (São Bento e Santa Luzia), inclusive que os servidores municipais que mesmo trabalhando em qualquer setor mas que residam nas mencionadas comunidades, sejam dispensados do trabalho nas datas festivas dos seus padroeiros, devendo a ausência no trabalho ser justificadamente abonada pelo setor em que esses servidores sejam lotados. |
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20/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaría competente, providencie o serviço de reparação no telhado do ginásio poliesportivo "O Pereirinha", uma vez que uma parte da cobertura apresenta vazamento e quando chove molha o interior e deixa o piso escorregadio e incompatível para a prática esportiva. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. INÁCIO ADENILÇO BATISTA. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-30 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO SENHOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, VEREADOR, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE PATOS/PB, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022 COM O OBJETIVO DE COMPARECER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO DE PATOS/PB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS. |
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1/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Resolução |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPA DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-24 |
Resolução |
Abre credito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2022, e altera quadro de detalhamento da despensa |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação da carreta vinculada ao projeto "energia com cidadania" para atender no município de Santana do Seridó, tendo em vista ser uma importante ação da COSERN que faz parte do programa "eficiência energética". |
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17/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Que seja providenciada uma cobertura no espaço do hospital de nossa cidade, que é destinado para as pessoas que ficam na fila de espera para a realização de consultas, testes e outros procedimentos relacionados com suspeitas de covid-19. |
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18/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Agricultura, juntamente com as equipes de vigilância sanitária, de endemias e o médico veterinário do município, providencie com certa brevidade a realização de exames do tipo leishmaniose visceral canina (calazar) nos cães existentes nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, tendo em vista suspeição da existência dessa doença nos animais nas ditas comunidades. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
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10/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos do Governo Federal ou através de emenda parlamentar, para a recuperação da passagem molhada no rio São Bento, cuja benfeitoria irá proporcionar o acesso para a comunidade de mesmo nome situada no município de Santana do Seridó. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize todos os meios necessários, com vistas a restabelecer a realização em 2022 do evento festivo SANTO ANTONIO DO POVO, que tradicionalmente era realizado no mês de junho e que foi interrompido em decorrência da pandemia. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Que seja adotada com certa brevidade as providencias cabíveis e necessárias com vistas a corrigir problema que está ocasionando constante falta de energia na comunidade rural Sítio Saco da Cruz, municipio de Santana do Serido. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Que seja restabelecido o programa de distribuição de leite no município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie com certa brevidade a construção de um bueiro no riacho que dá acesso às residências das pessoas conhecidas por Chico da Luz e da Srª Procila, na comunidade rural Tuiuiú. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Que seja disponibilizada a máquina patrol, para realizar os serviços de recuperação/melhoramento da estrada RN- 085, notadamente no trecho que interliga a comunidade São Bento, municipio de Santana do Seridó, com a municipio de São José do Sabugi/PB. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR. |
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3/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DECLARA PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, A BANDA DE MÚSICA DENOMINADA “MOISÉS SÁTIRO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
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2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
602/2022/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Atualiza e reajusta os salários (vencimento-base) dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis, no sentido de construir uma caixa d'água na comunidade rural Tuiuiú. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a iluminação do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, na cidade de Santana do Seridó. |
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8/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer providências da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, no sentido de que seja viabilizada a instalação e funcionamento dos poços tubulares que foram perfurados no município de Santana do Seridó através do Governo Estadual. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a doação de terrenos do patrimônio municipal para construção de templos religiosos (igrejas) em funcionamento no nosso município, especificamente para as organizações religiosas que não disponham de sede própria. |
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| sessao |
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2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Que seja providenciado com certa brevidade, o serviço de recuperação/reforma/melhoramento da UBS (Unidade Básica de Saúde) da comunidade rural São Bento. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Aplauso, Roberto Pereira Dantas Junior. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Atualiza e reajusta os salários (vencimento-base) dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Que seja providenciado com certa brevidade, o serviço de recuperação/revitalização da UBS (Unidade Básica de Saude) da comunidade rural Tuiuiu. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o pagamento do décimo terceiro subsidio e o gozo de férias remuneradas com 1/3 (um terço) a mais sobre os ganhos, como direitos
sociais dos Vereadores do município de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize as providências necessárias, no sentido de disponibilizar o terreno do património municipal que fica localizado na saída para São José do Sabugi (ao lado da pracinha do Pneu), para ser destinado como canil e abrigo de cães de ruas, notadamente a ser utilizado nas ações desenvolvidas pela associação dos animais de Santana do Seridó. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Que seja providenciada a colocação de placas de sinalização indicando o tráfego de ciclistas ao longo da estrada RN 081, que interliga o município de Santana do Seridó/RN com a vizinha cidade de São José do Sabugi/PB, bem como na estrada RN 086 que interliga os municípios de Santana do Seridó a Parelhas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer urgência-urgentíssima aos Projetos de Lei nºs 001/2022 e 002/2022. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-05 |
Portarias |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portarias |
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-22 |
17 |
Matéria de Apreciação, fica proibido vender ou permutar Imóveis Presidenciais Adquiridos. |
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| norma |
598/2021/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
FICA PROIBIDO VENDER OU PERMUTAR, IMÓVEIS ATRAVÉS RESIDENCIAIS DE DE HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS COM ADQUIRIDOS PROGRAMAS GOVERNO E PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
599/2021/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 417/2011 e dá providências.
Art. 1º Fica instituído no município de Santana do Seridó o DIA DA JUVENTUDE, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. |
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