| norma |
17/2022 |
2022-06-01 |
Portarias |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências". |
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| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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38/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias necessárias, com vistas a realizar a regularização fundiária urbana dos imóveis residenciais do conjunto habitacional Sebastião Justino de Medeiros, na cidade de Santana do Seridó/RN. com a consequente outorga dos títulos de posse das respectivas unidades habitacionais. |
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39/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias pela forma legalmente permitida, no sentido de destinar para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Seridó o uso do imóvel predial situado na Rua Nilton Ginane, onde antes era utilizado para os procedimentos de fisioterapia e que fica defronte à papelaria de Welington, para que a entidade representativa da categoria possa dispor de um espaço próprio para suas atividades. |
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40/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria de obras, providencie a construção de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua João Batista de Morais, sugerindo o local como sendo entre as residências de Maninha e Gilson, além da restauração de uma lombada já existente defronte à residência de Fátima de Paizinha, como forma de atenuar excessivas velocidades de veículos pela referida rua. |
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8/2022 |
2022-05-25 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO SENHOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022 PARA A GOVERNADORIA DO ESTADO, A FIM DE BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. |
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9/2022 |
2022-05-25 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO SENHOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, PARA A GOVERNADORIA DO ESTADO, A FIM DE BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO. |
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11/2022 |
2022-05-25 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS COMPARECER A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DA FECAM/RN. |
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15/2022 |
2022-05-25 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO SENHOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, VEREADOR, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGONAIS DA FECAM-RN. |
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12/2022 |
2022-05-24 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO SENHOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DA FECAM/RN. |
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| sessao |
13 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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6/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
Moção de Pesar para o Senhor Benedito Francisco da Silva, ( Bidito ). |
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9/2022 |
2022-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Que a Administração viabilize as providências necessárias, com vistas a adquirir uma máquina ensiladeira para que seja destinada ao uso dos agricultores do municipio de Santana do Seridó. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie a colocação de um gradil de ferro em volta dos equipamentos instalados na academia pública da Praça Levi Morais, como forma de proteger esses bens públicos contra atos de vandalismo e danos. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a construir uma passagem molhada em trecho da estrada situada no Sítio Pacoré, onde inicia o acesso entre a comunidade rural Tuiuiú e as comunidades Riachão e Verdes. |
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5/2022 |
2022-05-18 |
Moção |
Moção de Pesar para a Senhora Maria das Neves Moreira Santos ( Dona Nevinha ) |
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| sessao |
12 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
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34/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Que seja realizado a contratação de funcionários, preferencialmente Santanenses para trabalhar na Secretaria de Obras. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências". |
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| sessao |
11 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-05-07 |
Moção |
Moção de Pesar para o Senhor Geraldo Albino da Silva. |
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31/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a disponibilização de um telefone celular com WhatsApp, na recepção do hospital Ana Bezerra de Almeida, para ser utilizado em caráter institucional de comunicação (recebimentos e transmissões). |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Que a Administração, através da Secretaria de Obras. possa realizar os serviços de reforma/melhoramento na Escola da comunidade rural Verdes, tendo em vista que a estrutura predial da referida unidade escolar se encontra necessitando de manutenção. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Que Administração Municipal viabilize a as providencias necessárias, no sentido de realizar o serviço de restauração e pintura da fachada do Hospital Ana Bezerra de Almeida, tendo em vista que se encontra bastante deteriorado. |
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| sessao |
10 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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3/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANDERSON CLAYTON DE S. PEREIRA. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a contratação de professores de cursinhos, com vistas a que esses profissionais possam ministrar curso preparatório para o ENEM, destinado para a atender como suporte os estudantes Santanenses que estejam cursando o último ano do ensino médio. |
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3/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. INÁCIO ADENILÇO BATISTA. |
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6/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
"Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências". |
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| sessao |
9 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
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7/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar para o Senhor Gregório José dos Santos. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias necessárias, no sentido de que seja realizado a construção de um piso na lagoa de captação do município de Santana do Seridó, como alternativa para minimizar de uma vez a infestação de muriçocas que atormenta as noites dos lares Santanenses. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias necessárias, no sentido de realizar o serviço de conserto/melhoramento através de tapa-buracos na estrada RN-088, sugerindo que essa melhoria tenha início no entroncamento com a rodovia 086 que dá acesso para a cidade de Jardim do Seridó. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de realizar o serviço de construção do curral do matadouro público para que só assim possa ser inaugurado e entre em pleno funcionamento. |
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16/2022 |
2022-04-20 |
Portarias |
TORNAR FACULTATIVO O EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA NO DO 22 DE ABRIL, RESSALVADO OS CASOS DE CARATER INTERNO. |
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6/2022 |
2022-04-18 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO À SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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603/2022/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui o pagamento do décimo terceiro subsidio e o gozo de férias remuneradas com 1/3 (um terço) a mais sobre os ganhos, como direitos
sociais dos Vereadores do município de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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8 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de adequação e manutenção nas quadras utilizadas no esporte de areia existentes no município, notadamente para elevar as grades de proteção complementar o volume de areia onde se fizer necessário e realizar outros serviços restaurativos estruturais, para que a prática do esporte nas modalidades de areia seja restabelecida e incentivada. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Segurança e Defesa Social e também os comandos das Policias Militar e Civil, viabilize a disponibilização para o município de Santana do Seridó durante as festividades do 26° Santo Antonio do Povo a ser realizado no periodo de 10 a 12 de junho/2022, as seguintes estruturas:
1) a plataforma elevada de observação da polícia militar, sendo que na impossibilidade de funcionamento da referida plataforma, a disponibilização de um veículo adaptado para a mesma utilidade e objetivo.
2) a delegacia móvel da polícia civil. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-12 |
Portarias |
NOMEAR PREGOEIRO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-12 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-11 |
Portarias |
FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. |
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7 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR. |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-08 |
Portarias |
SUSPENDER AS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS E LEGILATIVAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie com extrema urgência a construção de uma caixa d'água e a respectiva canalização para as moradias, na comunidade rural Espirito Santo, notadamente no setor onde fica a residência do Sr. Antonio de André, por ser a alternativa para atender às famílias que residem na mencionada localidade que estão penalizadas com a deficiência de água. |
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