| norma |
1/2022 |
2022-12-31 |
Lei Complementar |
Não houve Lei Complementar no Ano de 2022. |
0 |
no document
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| norma |
1/2022 |
2022-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2022. |
0 |
no document
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| norma |
23/2022 |
2022-12-15 |
Portarias |
ESTABELECE O PERÍODO CONCESSIVO DE FÁRIAS DOS VEREADORES. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22/2022 |
2022-12-12 |
Portarias |
ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-12-06 |
Portarias |
INSTITUIR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-12-06 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
Atualiza o código tributário do Município de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
20/2022 |
2022-11-23 |
Portarias |
DISCIPLINA O EXPEDIENTE FUNCIONAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, ESPECIFICAMENTE PARA OS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DO SERIDO, EXERCICIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAΜΕΝΤΟ DA DESPESA. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a instalação de uma academia popular ao ar livre na comunidade rural Tuiuiú, sugerindo como local a Praça José Bezerra da Luz Filho. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar tendo como objeto a construção de um campo de futebol society na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FAGNER SERGIO DE MEDEIROS DANTAS. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, possa providenciar a ornamentação e iluminação natalina publica nos diversos pontos da cidade, como forma de resgatar o espírito e a magia das festividades do Natal na nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Que seja organizada e realizada uma sessão solene pública, em data a ser previamente agendada, destinada a comemorar os 5 (cinco) anos do Grupo Vida Nova. Alcoólicos Anónimos de Santana do Seridó. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-11-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FAGNER SERGIO DE MEDEIROS DANTAS. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-11-01 |
Portarias |
NOMEAÇÃO DE MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize a contratação de dois profissionais médicos das áreas de ortopedia, dermatologia e reumatologia, para que os mesmos possam atender pelo menos um dia semanal no hospital Ana Bezerra. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfuração e instalação e poços nas comunidades rurais do município. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Administração Municipal viabilize que a as providencias necessárias, com vistas a dotar a comunidade rural São Bento de iluminação pública ornamental, proporcionando assim melhores condições para que as pessoas possam realizar suas caminhadas no turno noturno na área pavimentada da comunidade. |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO TORREAO VIANA MELO. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MOACIR GALDINO. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Que a Administração viabilize as providencias necessárias, com vistas a adquirir máquina/equipamento do tipo roçadeira ou equivalente, para uso do corte de grama e da roçagem do mato baixo nas ruas, praças e canteiros do nosso município. |
0 |
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| norma |
8/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO TORREÃO VIANA DE MELO. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MOACIR GALDINΝΟ. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Que seja agendada a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, onde possa reunir representantes do Poder Executivo Municipal e também de órgãos do Governo estadual, federal e de outros segmentos, tendo como pauta de discussão o problema da falta de água no município para atender a demanda da população rural e urbana. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal possa fazer gestão junto ao DNOCS e FUNASA, no sentido de viabilizar as seguintes ações:
1. que sejam alocados poços nas imediações do perímetro urbano, com vistas a que possa suprir o abastecimento de água para a população residente na cidade durante a escassez da água.
2. a disponibilização de um caminhão-pipa com tanque de água de grande capacidade, como alternativa para atender o abastecimento durante a escassez da água, uma vez que carro-pipa do município está muito desgastado e não atende satisfatoriamente a demanda. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO DE ARAJUJO NETO. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-09-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO DE ARAUJO NETO. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-13 |
Resolução |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DO SERIDO, EXERCICIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAΜΕΝΤΟ DA DESPESA. |
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| sessao |
24 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-09 |
17 |
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação LOA exercício para 2023. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize os recursos necessários, a serem destinados para a instalação de uma academia popular ao ar livre na Praça Santa Rita. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Que seja viabilizada as providencias necessárias no sentido de realizar a expansão da rede de energia elétrica da Rua José Tobias Barreto, na cidade de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Resolução nº 004/2022. com dispensa dos trâmites regimentais e de pareceres das comissões. |
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| sessao |
23 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZ. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Que seja feita gestão junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços em localidades rurais do município de Santana do Seridó. |
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