| materia |
64/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Que seja informado à Câmara Municipal, o valor mensal bruto arrecadado com a contribuição de iluminação pública no município de Santana do Seridó, bem como o valor líquido que efetivamente é repassado ao poder público municipal depois de efetuado o encontro de contas existente entre o município e a COSERN. |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
Dispõe sobre a criação de Agente de Contratação Municipal, Comissões de contratação e Equipe de Apoio, no Âmbito do Município de Santana do Seridó/RN, conforme as disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. |
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3/2022 |
2022-08-31 |
17 |
Comissão de Finanças, Orçamento e tributação Agente de Contratação. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 266 de 23 de Abril de 1996 no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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3/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal um projeto de lei alterando para 15% (quinze por cento) sobre o salário mínimo, o percentual da "bolsa-auxilio" destinado para os músicos bolsistas da banda municipal filarmonica Moisés Sátiro da Silva, que foi instituido em 5% (cinco por cento) pela Lei Municipal nº 0605/2022 dentro do programa "bolsa-música". |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a locação de um veiculo para ficar disponibilizado especificamente na comunidade rural Tuiuiú com: vistas a ser utilizado para transportar pessoas que necessitarem do deslocamento para a realização de exames, consultas e outros procedimentos necessários de saúde fora da comunidade. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Resolução nº 03/2022, com dispensa dos trâmites regimentais pelas comissões. |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-25 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DO SERIDO, EXERCICIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DESPESA DETALHAMENTO DA DESPESA. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, após concluir a instalação da academia popular que está prevista para a comunidade rural São Bento. formalize legalmente com a denominação de Francisco Bezerra da Silva popularmente conhecido que era por "Chico Américo. |
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| sessao |
21 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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5/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ANÂNDALA RAYANE MIGUEL DA SILVA. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria de educação, viabilize a inclusão de um projeto nas escolas e creches municipais, tendo como objeto oferecer curso de ballet para alunas e alunos interessados em desenvolver esse tipo de dança. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e envie para a Câmara Municipal projeto de lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, para ter adequação conforme a que dispõe a lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ANÂNDALA RAYANE MIGUEL DA SILVA. |
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| sessao |
20 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e entrega para os agentes comunitários de saúde e de endemias, do fardamento composto por calça e camiseta e também do kit com materiais e acessórios tais como bonés, botas, luvas e demais equipamentos individuais, que são indispensáveis no desempenho das atividades desses servidores. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a consecução dos recursos através de outras esferas de governo ou até mesmo por meio de emenda parlamentar, a serem destinados para a construção do calçamento da Rua Anísio Morais, no conjunto habitacional Manoel Justino. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Que seja providenciada a aquisição e entrega do novo fardamento para os componentes da banda de música Moisés Sátiro da Silva. |
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| sessao |
19 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 405 de 9 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação e autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Que seja informado à Câmara Municipal, a relação dos processos de licitação que foram realizados pelo Município no periodo de janeiro de 2020 a janeiro de 2022 e tendo como objeto a aquisição de medicamentos, devendo mencionar valores. quantidade adquirida e também a forma de controle de atendimento à população. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Que seja informado à Câmara Municipal, sobre o volume de vacinas de todos os tipos que foram utilizadas pela população nos últimos 12 (doze) meses, inclusive se o número disponibilizado foi suficiente para atender a demanda. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Que seja informado à Câmara Municipal, sobre o volume de vacinas de todos os tipos que foram utilizadas pela população nos últimos 12 (doze) meses, inclusive se o número disponibilizado foi suficiente para atender a demanda. |
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| sessao |
18 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-30 |
17 |
Comissão de Educação, cultura, desporto, saúde e Conselho Tutelar. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
AUTORIZA DENOMINAR A RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Que seja viabilizada as providencias necessárias, com vistas a disponibilizar o atendimento com profissional de fisioterapia nas comunidades rurais do município. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Que seja providenciada a realização de uma audiência pública com a participação do Diretor Geral da EMATER/RN, Sr. Cesar José de Oliveira, além de outras autoridades representativas a nível estadual e municipal, com vistas a que possamos discutir sobre a falta de atuação do referido órgão para com o município de Santana do Seridó e as providencias que poderão ser adotadas para que tenhamos o restabelecimento da assistência da EMATER/RN junto aos nosso produtores rurais. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei nº 335 de 25 de agosto de 2004 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA no âmbito do Município de
Santana do Seridó/RN e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO PROG. CESTAS BASICAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2022, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ALFARO AMARARY DANTAS ARAUJO. |
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4/2022 |
2022-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ÁLFARO AMARARY DANTAS DE ARAUJO. |
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| sessao |
17 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a doação, de duas caixas d'água com capacidade para 10.000 litros, com vistas para serem colocadas na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN. destinadas a uso como reservatório para suprir o abastecimento de água na referida comunidade. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-SERIDO, bem como a adequar sua execução orçamentária ao n o v o regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo "lombada" nos seguintes endereços:
1) Rua Manoel Justino de Medeiros - 1 (um) nas imediações da casa de Cássio, 1 (um) nas imediações da casa de Cleyton e 1 (um) nas imediações da casa de Hilário.
2) Rua José Ademir de Morais - 1 (um) nas imediações da casa de Dril ou Linda. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a construção de rampa de acessibilidade na conhecida Praça do Quiosque, com vistas a facilitar o acesso para as pessoas com deficiência física, incluindo-se cadeirantes e também idosos. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Resolução nº 002/2022, com dispensa dos trâmites regimentais e de pareceres das comissões. |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-15 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2022, e altera quadro de detalhamento da despesa. |
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| norma |
18/2022 |
2022-06-11 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE IDENTIFICADOR NO PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. |
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| norma |
611/2022/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui o pagamento do décimo terceiro subsidio e o gozo de férias remuneradas com 1/3 (um terço) a mais sobre os ganhos, como direitos sociais dos Vereadores do município de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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15 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo "lombadas" na comunidade rural São Bento I, sugerindo que sejam nos seguintes locais: proximidades das residências das pessoas conhecidas por Sebastião Raimundo de Souto (Hominho). Severino (Biró) e Inácio Severino de Macedo. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Que seja providenciada a colocação de uma lona nas partes frontal Te traseira da quadra de esporte "O Ferreirão", localizada na comunidade Tuiuiu, bem como a colocação de telas de proteção nas suas laterais direita e esquerda, para fins de evitar a entrada da água das chuvas no seu interior e também a saida de bolas durante os eventos. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Lei nº 004/2022, com dispensa dos trâmites regimentais e de pareceres das comissões. |
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