| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do órgão competente, providencie com certa brevidade a iluminação da parte externa do Cemitério Municipal São José na Cidade de Santana do Seridó. |
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28/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar o serviço de recuperação/melhoramento através de tapa- buracos, no trecho da Estrada - RN 086 que fica localizado na entrada da cidade de Santana do Seridó (zona urbana), que se encontra em péssimo estado de conservação e uso. |
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29/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do órgão competente, providencie a arborização e iluminação do pórtico localizado na entrada/saída da cidade no sentido para Parelhas. |
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30/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias cabíveis, no sentido de instalar um parque infantil na Academia Levi Morais. |
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31/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que seja realizado a entrega de EPI's (equipamentos de proteção individual) para os servidores municipais que exercem atividade de gari e de coveiro. |
0 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação. providencie a climatização ambiental das escolas públicas municipais que ainda não dispõe desse mecanismo. |
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33/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que no período de realização do cadastramento dos proprietários rurais para serem beneficiados com o serviço de corte de terras e também por ocasião da campanha de vacinação animal, seja viabilizada a designação de um profissional técnico para acompanhar e orientar essas ações nas comunidades rurais Tuiuiú, São Bento e Verdes. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre (academia de saúde), a serem destinados para complementar a academia da terceira idade Levi Morais. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que seja aprazada uma audiência pública na Câmara Municipal, para uma ampla discussão sobre a creche modelo a ser construída no município. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias quanto ao seguinte:
1) Construção de portais de entrada/acesso com identificação das comunidades rurais Tuiuiú e São Bento, onde nos referidos portais possam constar os nomes das referidas comunidades e também a pintura da bandeira do município.
2) Colocação de placas indicadoras nas diversas comunidades
rurais do município, direcionando a localização de prédios públicos e outros espaços de uso comum nas comunidades tais como unidades de saúde, escolas igrejas/capelas, sede de associações. dentre tantos outros existentes. |
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37/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a disponibilização do teste rápido de covid-19, para atender todos os trabalhadores/trabalhadoras de indústrias ceramistas e também nas facções/fábricas de costuras do município de Santana do Seridó, cujo procedimento seja realizado nos referidos locais através dos agentes de saúde do município. |
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| sessao |
4 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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20/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providências cabíveis e necessárias, no sentido de que seja feito o serviço de melhoramento/restauração no prédio do Dessalinizador da Comunidade São Bento 1. notadamente quanto ao emboço/reboco das paredes da murada e pintura do prédio, com vistas a proporcionar melhores condições de uso para as pessoas que ali residem. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal através do setor competente, providencie o serviço de revestimento do piso na área dos calçamento/vias intemas do cemitério púbico São José. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias no sentido que seja realizado 0 serviço de melhoramento/manutenção no piso da passagem molhada localizada na saída para a cidade de São José do Sabugi /PB. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, estabeleça um cronograma de trabalho no sentido de que o serviço de coleta de lixo seja realizado em dias alternados (dia sim e dia não) na zona urbana e rural do município. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providências cabíveis, no sentido de dar início com certa brevidade ao serviço de construção da passagem molhada sobre o rio São Bento. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requere providencias da administração Municipal para que seja feito o serviço de reforma e pintura da fachada do Hospital Ana Bezerra de Almeida. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requerer providencias da Administração Municipal em virtude da necessidade de se tomar medidas que objetivem a aquisição de coletores de entulho para a secretaria de obras e infraestrutura. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requerer que seja providenciada a instalação de bueiros e alargamento em pontos críticos das estradas da comunidade Tuiuiu. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer providencias da administração municipal para a contratação de empresa especializada em grama sintética. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicitação a Secretaria de Esporte, providencias para que sejam adquiridos postes para o Estádio Municipal Luciano de Souza Barreto. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer o serviço de limpeza e capinação na praça da saída para São José do Sabugi-PB. |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-17 |
Portarias |
Fica autorizado ao Senhor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, VEREADOR da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN. no dia 16 de julho, para participar de uma reunião com o Secretário de Agricultura, Guilherme Morais Saldanha, a fim de buscar melhorias para o município. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-16 |
Portarias |
Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e restringe o funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com a adoção de procedimentos preventivos relacionados à pandemia do coronavirus (covid-19). |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-16 |
Portarias |
Fica autorizado a Senhora ALANNA ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 1º de julho, para processo de finalização das Emissões de Carteiras de Identidades, no ITEP/RN. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Azevedo dos Santos (Formiga Preta). |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Pesar do Falecimento da Senhora Graça Macedo. |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que seja construída uma "Pista de Caminhada" com uma extensão média de 2 (dois) quilômetros, às margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a ligação. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie o serviço de manutenção através de um reparo ou substituição de peças da estrutura de madeira que forma a ponte da pracinha localizada no centro da cidade. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que seja dada uma ampla divulgação sobre o cronograma de realização da campanha de vacinação do Covid - 19 no município, onde possa ser informado à população com mais! abrangência sobre as etapas e demais procedimentos da referida campanha, notadamente sobre o calendário de atendimentos realizados e a serem realizados por faixa de idade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a aquisição de materiais cirúrgicos de qualidade mais modernas, destinados para suprir a Unidade Básica Central de Saúde do Município que vem realizando diversos e amplos tipos de procedimentos, o que se faz necessário dotar a referida unidade de saúde com materiais de melhor uso. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que seja realizado o serviço de manutenção/recuperação no prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS Ana Pereira da Costa, localizada na comunidade rural São Bento, notadamente no que se refere ao emboço/reboco da murada e pintura geral de todo o prédio. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que seja instalado sistema de climatização/refrigeração (ar condicionado) na sala utilizada para pequenas cirurgias do hospital Ana Bezerra de Almeida. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que seja realizado o serviço de reforma/recuperação das caixas d'águas instaladas nas comunidade rurais Tuiuiú e Espirito Santo, bem como nos demais reservatórios da zona rural que estejam necessitando de manutenção. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal remeta projeto de lei para a Câmara Municipal, dispondo sobre autorização para a aquisição de vacina contra covid-19, objetivando a imunização em massa da população Santanense. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que seja providenciado na Escola Municipal Professor Aprigio, situada na comunidade rural Tuiuiu, as seguintes melhorias:
1. serviço de reforma/melhoramento.
2. cobertura na área recreativa |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requer urgência - urgentíssima no Projeto de Lei nº 001/2021.com dispensa dos tramites regimentais e de pareceres das comissões. |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
17 |
Pauta das Atas das Comissões convênio. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer providencias do Governo Municipal, através da Secretaria competente que seja realizado um serviço de desoreamento e recuperação da parede do açude mas conhecido como Açude da Emergência situada na comunidade Tuiuiú. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis e necessárias, no sentido de que seja feito o serviço de melhoramento/restauração no prédio da Creche Municipal Cremeilda Dantas, notadamente quanto ao emboço/reboco das paredes da murada, pintura do prédio e forro de gesso nas salas de aula, com vistas a proporcionar melhores condições de uso para as crianças que ali estudam. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a apresentação de uma emenda parlamentar no orçamento Estadual, destinando recursos para a construção de uma quadra de esportes na Escola Estadual João Vilar da Cunha, na Cidade de Santana do Seridó- RN. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar o serviço de podação das árvores da comunidade rural São Bento. |
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| norma |
16/2021 |
2021-02-25 |
Portarias |
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Que a administração municipal providencie com certa brevidade, o serviço de reforma/recuperação na lavanderia publica da comunidade lajinha. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
que administração municipal viabilize providencias no sentido de reabrir o funcionamento do posto médico da comunidade rural "verdes". |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
que administração municipal através do setor competente, providencie com certa brevidade e reposição de luminárias nos postes da academia Levi Morais. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
que administração municipal, através de seu órgão competente, providencie com certa brevidade o serviço de conserto/restauração do mata-burro localizado na comunidade Saco da cruz, que fica defronte ao sitio do conhecido Joaci. |
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