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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Sandra Maria Eloi Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 28/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 29/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 30/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Stephaini Tannuzia Siqueira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 31/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Amara Cristina Ramos Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 32/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Wallace Santos da Cruz, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 33/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Francielle Gomes da Cruz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 34/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Juliana Gomes Cruz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 35/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 36/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 37/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo da Silva dos Santos. 1 extracted
norma 38/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Edvânia Cintra Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. 1 extracted
norma 39/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Helaine france de Freitas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. 1 extracted
norma 40/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Izabel Cristina Freitas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. 1 extracted
norma 41/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Wilton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 42/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Lucas Rafael da Silva Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 43/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 44/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 45/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Antônio dos Santos Filhos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 46/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Daniel da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino da Silva. 1 extracted
norma 47/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria de Fátima Marcena Brito, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 48/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Walison Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 49/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Cidneide de Souza Conserva Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 50/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 52/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Hugo Gustavo Costa Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 53/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 54/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josefa Gessica Silva Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 55/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Francisco Mendes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. 1 extracted
norma 56/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 57/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 58/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
sessao 2 2017-01-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 PORTARIA Resolve designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
norma 70/2017 2017-01-02 PORTARIA Resolve modificar o teor da Portaria Nª 001 de 02 de Janeiro de 2017. 1 extracted
sessao 3 2016-12-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 4 2016-12-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 109/2016 2016-12-22 PORTARIA Resolve dispor sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado no concurso público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da câmara municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2016 2016-12-21 PORTARIA Resolve exonerar algum dos Servidores Comissionados, das suas respectivas funções. 1 extracted
norma 3145/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSEFA DA SOLEDADE ). 1 extracted
norma 3146/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENONIMAR RUA ( RUA MARIA APARECIDA NUNES SILVA ). 1 extracted
norma 3147/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ). 1 extracted
norma 3148/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO MARQUES DA SILVA ). 1 extracted
norma 3149/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CELESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO ). 1 extracted
norma 3150/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ZULMIRA RODRIGUES DA SILVA ). 1 extracted
norma 3151/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOANA JOSEFA DA SILVA ) . 1 extracted
norma 3152/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMNAR RUA ( RUA EUNICE BATISTA SIMÃO ). 1 extracted
norma 3153/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DO CARMO FRANÇA ). 1 extracted
norma 3154/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA QUITÉRIA ALVES DA SILVA ). 1 extracted
norma 3155/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JÚLIA DA CONCEIÇÃO ). 1 extracted