| norma |
104/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Wilton de Lima Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
extracted
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| norma |
105/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
106/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Severino José de Melo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
extracted
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| norma |
107/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
109/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Simone da Conceição Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. José Antônio dos Santos Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Maria José Gouveia de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
extracted
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| norma |
2017/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
extracted
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| norma |
3173/2017 |
2017-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ADQUIRIR UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM E DISCIPLINA SEU USO. |
1 |
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| norma |
99/2017 |
2017-04-25 |
PORTARIA |
Resolve modificar o teor da Portaria Nº 070 de 02 de fevereiro de 2017. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-04-25 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2017-04-24 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2017-04-18 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-04-11 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3171/2017 |
2017-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O PRÊMIO ATLETA DO ANO PARA ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
3172/2017 |
2017-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA INTRODUZIR O ENSINO DA HISTÓRIA DE BELO JARDIM NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2017-04-06 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2017-04-04 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
100/2017 |
2017-04-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Michelly Cristine Alves Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. |
1 |
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| norma |
101/2017 |
2017-04-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Aline Divoneide dos Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
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| norma |
98/2017 |
2017-03-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Walquíria Silva dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. |
1 |
extracted
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| norma |
99A/2017 |
2017-03-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Severino José de Almeida Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2017-03-28 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2017-03-21 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
97/2017 |
2017-03-20 |
PORTARIA |
Resolve designar o Sr. Fabrício Antônio do Nascimento, Agente Administrativo; o Sr. James Alan Leite Lira, Auxiliar de Serviços Gerais; e o Sr. Cleydson Roberto Oliveira Araújo, Vigilante Matrícula; para constiruírem a Comissão de Sindicância. |
1 |
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| norma |
3167/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM ). |
1 |
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| norma |
3168/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM ). |
1 |
extracted
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| norma |
3169/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. |
1 |
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| norma |
3170/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA ). |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-03-15 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
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| norma |
3166/2017 |
2017-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA EM 2016. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-03-14 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2017-03-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
93/2017 |
2017-03-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Adelson Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. |
1 |
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| norma |
94/2017 |
2017-03-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. |
1 |
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| norma |
95/2017 |
2017-03-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Kátia Simone Barros Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. |
1 |
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| norma |
96/2017 |
2017-03-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Hidelbrando Amazonas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2017 |
2017-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Maria da Conceição Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
90/2017 |
2017-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Hugo Gustavo Costa Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
91/2017 |
2017-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Lucas Rafael da Silva Cavalcanti, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
92/2017 |
2017-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
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| norma |
3163/2017 |
2017-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DOAR MOTOCICLETA ( YAMAHA YBR 125K, DE CHASSI 9C6KE092080239078, COM PLACA KMD-2228, ANO 2010 ). |
1 |
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| norma |
3164/2017 |
2017-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DOAR VEÍCULO À PREFEITURA ( FIAT UNO MLLE ECONOMY, DE CHASSI Nº 9BD1S822A56537582, PLACA PES-4936, ANO 2010 ). |
1 |
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| norma |
3165/2017 |
2017-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REESTRUTURAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. REVOGA LEI 3.161-2017. (REVOGADA PELA LEI N° 3277/2019) |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-02-22 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
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| norma |
71/2017 |
2017-02-16 |
PORTARIA |
Resolve dispor sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público, para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2017 |
2017-02-16 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Lucineide dos Santos Batista, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. |
1 |
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| norma |
74/2017 |
2017-02-16 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2017 |
2017-02-16 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Aline Aparecida de Queiroz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. |
1 |
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