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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 104/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Wilton de Lima Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 105/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 106/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Severino José de Melo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 107/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 109/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Simone da Conceição Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 110/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. José Antônio dos Santos Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 111/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria José Gouveia de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 2017/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 3173/2017 2017-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM E DISCIPLINA SEU USO. 1 extracted
norma 99/2017 2017-04-25 PORTARIA Resolve modificar o teor da Portaria Nº 070 de 02 de fevereiro de 2017. 1 extracted
sessao 16 2017-04-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 2017-04-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1/2017 2017-04-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2017-04-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2017-04-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3171/2017 2017-04-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O PRÊMIO ATLETA DO ANO PARA ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS. 1 extracted
norma 3172/2017 2017-04-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INTRODUZIR O ENSINO DA HISTÓRIA DE BELO JARDIM NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 12 2017-04-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2017-04-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 100/2017 2017-04-03 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Michelly Cristine Alves Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 101/2017 2017-04-03 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Aline Divoneide dos Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 98/2017 2017-03-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Walquíria Silva dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 99A/2017 2017-03-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Severino José de Almeida Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
sessao 10 2017-03-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 2017-03-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 97/2017 2017-03-20 PORTARIA Resolve designar o Sr. Fabrício Antônio do Nascimento, Agente Administrativo; o Sr. James Alan Leite Lira, Auxiliar de Serviços Gerais; e o Sr. Cleydson Roberto Oliveira Araújo, Vigilante Matrícula; para constiruírem a Comissão de Sindicância. 1 extracted
norma 3167/2017 2017-03-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 3168/2017 2017-03-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 3169/2017 2017-03-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 3170/2017 2017-03-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA ). 1 extracted
sessao 8 2017-03-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3166/2017 2017-03-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA EM 2016. 1 extracted
sessao 7 2017-03-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 2017-03-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 93/2017 2017-03-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Adelson Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 94/2017 2017-03-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 95/2017 2017-03-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Kátia Simone Barros Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 96/2017 2017-03-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Hidelbrando Amazonas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 89/2017 2017-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria da Conceição Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 90/2017 2017-03-01 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Hugo Gustavo Costa Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 91/2017 2017-03-01 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Lucas Rafael da Silva Cavalcanti, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 92/2017 2017-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 3163/2017 2017-02-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR MOTOCICLETA ( YAMAHA YBR 125K, DE CHASSI 9C6KE092080239078, COM PLACA KMD-2228, ANO 2010 ). 1 extracted
norma 3164/2017 2017-02-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR VEÍCULO À PREFEITURA ( FIAT UNO MLLE ECONOMY, DE CHASSI Nº 9BD1S822A56537582, PLACA PES-4936, ANO 2010 ). 1 extracted
norma 3165/2017 2017-02-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REESTRUTURAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. REVOGA LEI 3.161-2017. (REVOGADA PELA LEI N° 3277/2019) 1 extracted
sessao 5 2017-02-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 71/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve dispor sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público, para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Lucineide dos Santos Batista, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. 1 extracted
norma 74/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 75/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Aline Aparecida de Queiroz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted