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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 135/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Elias Antônio de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 136/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Cícero Soares de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. 1 extracted
norma 137/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 138/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 139/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Givaldo Severino dos Santos Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 140/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Anielle Walesca dos Santos Maciel, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 141/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Lucineide dos Santos Batista, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 142/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Edvânia Cintra Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 206/2017 2017-07-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Tammyres Zameika Freitas Brito, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 134/2017 2017-07-27 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Josenildo Oliveira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. 1 extracted
norma 133/2017 2017-07-21 PORTARIA Resolve exonerar, a pedido, a Sra. Vivianne Pachêco de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 3179/2017 2017-07-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.671-2006 ( VENCIMENTO DE ODONTÓLOGOS) E REVOGA A LEI 1.702-2007 ( VENCIMENTOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS ). 1 extracted
norma 3178/2017 2017-07-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA BENIFICIAR CONTRIBUINTES COM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31-12-2016 NO ISSQN, IPTU E TLF. 1 extracted
norma 3177/2017 2017-06-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONVIDAR AUTOR DE REQUERIMENTO QUE CULMINE COM A REALIZAÇÃO DA OBRA A SER CONVOCADO PARA O EVENTO. 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências 1 extracted
norma 131/2017 2017-06-12 PORTARIA Resolve designar alguns vereadores para integrarem à Comissão de Representação. 1 extracted
sessao 24 2017-06-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 4/2017 2017-06-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2017 2017-06-01 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 128/2017 2017-06-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Cícero Soares de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. 1 extracted
norma 129/2017 2017-06-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Elias Antônio de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 130/2017 2017-06-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Givaldo Severino dos Santos Junior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
sessao 23 2017-06-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 126/2017 2017-05-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Aline Aparecida de Queiroz, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 127/2017 2017-05-30 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Thibério César Danda Nogueira Pinto, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
sessao 22 2017-05-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 123/2017 2017-05-22 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, do cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 124/2017 2017-05-22 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. 1 extracted
norma 125/2017 2017-05-22 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 3/2017 2017-05-19 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense e dá outras providências 1 extracted
sessao 21 2017-05-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 2017-05-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2/2017 2017-05-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências. 1 extracted
norma 3176/2017 2017-05-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PROIBIR A PRÁTICA DE NEPOTISMO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 19 2017-05-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3174/2017 2017-05-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DISCIPLINAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 99B/2017 2017-05-05 PORTARIA Resolve dispensar o ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal do Belo Jardim - PE. 1 extracted
norma 3175/2017 2017-05-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DISCIPLINAR FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM EM BELO JARDIM E REVOGA A LEI 1.699-2017 1 extracted
sessao 18 2017-05-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 113/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 114/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Anielle Walesca dos Santos Maciel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. 1 extracted
norma 115/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Wilton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 116/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 117/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Paloma Espinhola Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 118/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Gilda Batista Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 119/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 120/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 122/2017 2017-05-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Thibério César Danda Nogueira Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 102/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. José Wilson de Souza Araújo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 103/2017 2017-04-28 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Helainefrance de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted