| norma |
135/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Elias Antônio de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Cícero Soares de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Givaldo Severino dos Santos Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Anielle Walesca dos Santos Maciel, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Lucineide dos Santos Batista, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Edvânia Cintra Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2017 |
2017-07-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Tammyres Zameika Freitas Brito, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2017 |
2017-07-27 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Josenildo Oliveira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2017 |
2017-07-21 |
PORTARIA |
Resolve exonerar, a pedido, a Sra. Vivianne Pachêco de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3179/2017 |
2017-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.671-2006 ( VENCIMENTO DE ODONTÓLOGOS) E REVOGA A LEI 1.702-2007 ( VENCIMENTOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS ). |
1 |
extracted
|
| norma |
3178/2017 |
2017-07-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA BENIFICIAR CONTRIBUINTES COM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31-12-2016 NO ISSQN, IPTU E TLF. |
1 |
extracted
|
| norma |
3177/2017 |
2017-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONVIDAR AUTOR DE REQUERIMENTO QUE CULMINE COM A REALIZAÇÃO DA OBRA A SER CONVOCADO PARA O EVENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-06-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2017 |
2017-06-12 |
PORTARIA |
Resolve designar alguns vereadores para integrarem à Comissão de Representação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2017-06-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-06-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-06-01 |
RESOLUÇÃO |
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2017 |
2017-06-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Cícero Soares de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2017 |
2017-06-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Elias Antônio de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2017 |
2017-06-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Givaldo Severino dos Santos Junior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2017-06-01 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2017 |
2017-05-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Aline Aparecida de Queiroz, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2017 |
2017-05-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Thibério César Danda Nogueira Pinto, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2017-05-23 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2017 |
2017-05-22 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, do cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2017 |
2017-05-22 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2017 |
2017-05-22 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-05-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-05-18 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-05-16 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3176/2017 |
2017-05-09 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA PROIBIR A PRÁTICA DE NEPOTISMO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BELO JARDIM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-05-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3174/2017 |
2017-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DISCIPLINAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
99B/2017 |
2017-05-05 |
PORTARIA |
Resolve dispensar o ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal do Belo Jardim - PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3175/2017 |
2017-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DISCIPLINAR FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM EM BELO JARDIM E REVOGA A LEI 1.699-2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-05-04 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Anielle Walesca dos Santos Maciel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Wilton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Paloma Espinhola Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Gilda Batista Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Thibério César Danda Nogueira Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. José Wilson de Souza Araújo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2017 |
2017-04-28 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Helainefrance de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|