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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2017-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2017-12-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 2017-12-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 16/2017 2017-12-04 DECRETO LEGISLATIVO Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. José Miguel do Carmo e Sra. Maria José da Silva Carmo e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2017 2017-12-04 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Diego Pontes de Carvalho Pires e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2017 2017-12-04 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinenses ao Sr. João Eudes Bezerras Filhos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3191/2017 2017-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA SÃO VICENTE FÉRRER ). 1 extracted
norma 3192/2017 2017-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA FLORENTINO MATHEUS DA SILVA ). 1 extracted
norma 3193/2017 2017-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( LEI 3.162 DE 13-01-2017). 1 extracted
norma 19/2017 2017-12-01 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Diploma Orgulho Belo-jardinense ao Ministro da Educação do Brasil, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências 0 no document
norma 183/2017 2017-12-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 184/2017 2017-12-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Rejane Marcia Torres Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 181/2017 2017-11-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Noemy de França Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 182/2017 2017-11-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria Edileuza de Souza Araujo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
sessao 10 2017-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2017-11-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 178/2017 2017-11-23 PORTARIA Resolve designar alguns dos Vereadores, para integrarem à Comissão Permanente dos Direitos e Proteção aos Animais. 1 extracted
norma 3189/2017 2017-11-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PPPU DE BELO JARDIM ( LEI Nº 1.681-A DE 27-07-2007 ). 1 extracted
sessao 9 2017-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2017-11-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2017-11-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 15/2017 2017-11-14 DECRETO LEGISLATIVO Concedem Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Ilmo. Casal Sr. Cícero Henrique Veloso e Sra. Lúcia Maria Cavalcanti Veloso e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2017-11-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2017-11-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2017-11-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-11-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2017-11-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2017-11-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 174/2017 2017-10-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Sandra Maria Elói Alves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 175/2017 2017-10-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Gilmar Martins do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 10/2017 2017-10-30 RESOLUÇÃO Revoga o Decreto Legislativo nº045/2016, que concede o Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Espedito F. Ramos Couto e Sra. Miriam F. Ramos Couto. 1 extracted
norma 11/2017 2017-10-30 RESOLUÇÃO Revoga o Decreto Legislativo nº047/2016, que concede o Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Padre Tiaraju Dantas de Araújo. 1 extracted
norma 3186/2017 2017-10-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PARCELAR E REPARCELAR OS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
sessao 17 2017-10-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2017-10-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-10-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2017 2017-10-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinenses ao Sr. Artur Barbosa Maciel, (in memoriam) e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2017 2017-10-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede Títulos de Empreendedor Belo-jardinenses ao Sr. Dornival Rodrigues Constante e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2017-10-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3185/2017 2017-10-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3187/2017 2017-10-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM XUCURU ( PRAÇA DINIZ PATRÍCIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 3188/2017 2017-10-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA HERALDO MARTINS DOS SANTOS ). 1 extracted
sessao 15 2017-10-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 11/2017 2017-10-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. Edevaldo Justiniano Ferreira e Sra. Maria José Gomes Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2017 2017-10-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. Edevaldo Justiniano Ferreira e Sra. Maria José Gomes Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2017 2017-10-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinenses a Sr. José Francisco Campos e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2017-10-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2017-10-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 169/2017 2017-10-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Gilmar Martins do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 170/2017 2017-10-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Thulio Cesar Danda Nogueira Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted