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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sr. João Carlos da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 42/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 43/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Stephaini Tannuzia Siqueira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 44/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Amara Cristina Ramos Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 45/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 46/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Wallace Santos da Cruz, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 47/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. José Carlos Silva da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 48/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Alexandre da Cruz Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 49/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Marlene Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 50/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 52/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 53/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Josefa Jessica Silva Alves, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 54/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Aline Divoneide dos Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 55/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 56/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Katia Simone Barros Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 57/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Wilton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 58/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. José Walter Torres Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 59/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Maria de Fátima Marcena Brito, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 60/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Walison Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 61/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Cidneide de Souza Conserva Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 62/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Maria Aparecida Ramos Ferreira Marcena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 63/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Genison Braga dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 64/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Anderson Alves de Morais, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 65/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 66/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Antônio Marcos Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 67/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 68/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. José Adelson Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 69/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Daniel da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 70/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Adilza dos Santos Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 71/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Iranildo Almeida de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 72/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 73/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 74/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 75/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 76/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Emerson Wember Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 77/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 78/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 79/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve designar os servidores para exercerem as funções de Pregoeira e Membros da Equipe de apoio. 1 extracted
norma 80/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
norma 81/2018 2018-01-08 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
sessao 1 2018-01-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-01-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Júlio de Souza Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Filmagem e Fotografia. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. James Alan Leite Lira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Matheus Bayron de Alencar Reed, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. 1 extracted
norma 204/2017 2017-12-29 PORTARIA Resolve exonerar alguns dos Servidores Comissionados. 1 extracted
norma 203/2017 2017-12-28 PORTARIA Resolve exonerar alguns dos Servidores Comissionados. 1 extracted
norma 22/2017 2017-12-27 DECRETO LEGISLATIVO Declara ponto facultativo no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim – PE. 1 extracted
norma 3224/2017 2017-12-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DECRETO FEDERAL Nº 8.948-2016 E LEI FEDERAL 12.382-2011. 1 extracted