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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2018-04-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 111/2018 2018-04-18 PORTARIA Resolve nomear e convocar candidatos aprovados no concurso público, para provimento de cargos efetivos do quado de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2018 2018-04-18 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Kaio Moab de Oliveira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 113/2018 2018-04-18 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Claydson Roberto Oliveira Arújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante. 1 extracted
norma 114/2018 2018-04-18 PORTARIA Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. Joab Oliveira França, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 3101/2018 2018-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA NUNES DE SOUZA ALVES ). 1 extracted
norma 3229/2018 2018-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA FRANCISCO SIDÔNIO DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 3243/2018 2018-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DISCIPLINAR O DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 5 2018-04-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-04-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-04-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 2018-04-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2018-04-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3230/2018 2018-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERRA DO VENTO ( POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ZEZITO ). 1 extracted
sessao 12 2018-04-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2018-04-09 Solene — 1 extracted
sessao 4 2018-04-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-04-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 96/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Antônio Marcos Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 97/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Anselmo Luiz Casé, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 98/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 99/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 100/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 101/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. José Adelson Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Secretaria, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 102/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante. 1 extracted
norma 103/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. José Augusto da Silva Neto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 104/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. 1 extracted
norma 105/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Filmagem e Fotografia. 1 extracted
norma 106/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve conceder adicional de Risco de Vida ao Sr. Cleydson Roberto Oliveira Aráujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante. 1 extracted
norma 107/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve Conceder adicional de Risco de Vida ao Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante. 1 extracted
norma 108/2018 2018-04-02 PORTARIA Resolve designar os servidores para comporem a Comissão de Desafetação de Bens Móveis desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 89/2018 2018-03-29 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Genison Braga dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 90/2018 2018-03-29 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Edryelle Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 92/2018 2018-03-29 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Antônio Marcos Campelo, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 93/2018 2018-03-29 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 94/2018 2018-03-29 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. David Robson Soares Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 95/2018 2018-03-29 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Stephanie Tannuzia Siqueira Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 10 2018-03-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 2018-03-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2018-03-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 3228/2018 2018-03-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR QUADRA POLIESPORTICA DO CENTRO COMUNITÁRIO CASTELINHO ( DR. JOSÉ MARCONI CORDEIRO FERREIRA ). 1 extracted
sessao 8 2018-03-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 91/2018 2018-03-08 PORTARIA Resolve estabelecer medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas. 1 extracted
sessao 7 2018-03-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 87/2018 2018-03-02 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Renato Bruno da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 88/2018 2018-03-02 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Silvania Maria, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 4/2018 2018-03-01 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Eduardo José Gusmão Danda e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2018-03-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Joailton Carvalho Buenos Aires e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2018 2018-02-28 PORTARIA Resolve exonerar José Adelson Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted