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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 165/2018 2018-11-27 PORTARIA Resolve determinar as medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2018-11-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 16/2018 2018-11-26 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Francisco Severino da Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2018-11-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2018-11-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3269/2018 2018-11-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR A CRECHE APELIDADA DE ANJOS DE SABER ( CRECHE JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - ZÉ AMORIM ). 1 extracted
sessao 20 2018-11-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3.268/2018 2018-11-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo do Município de Belo Jardim, Pernambuco, a realizar acordo nos processos judiciais pela vinculação das verbas do FUNDEF/FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2018 2018-11-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2018 2018-11-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Bosco Nunes Cabral e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2018 2018-11-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense à Sra. Luce Pereira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2018-11-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3267/2018 2018-11-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA OBRIGATORIEDADE DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS LOTEAMENTOS. 1 extracted
sessao 18 2018-10-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 2018-10-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 2018-10-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2018-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 2018-10-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2018-10-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 2018-10-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2018-09-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2018-09-25 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 12/2018 2018-09-24 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Lauro Sylvio dos Santos Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 3265/2018 2018-09-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
sessao 10 2018-09-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2018-09-12 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 12 A/2018 2018-09-03 DECRETO LEGISLATIVO Declara ponto facultativo no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE. 1 extracted
sessao 5 2018-08-31 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 4 2018-08-30 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 9 2018-08-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3249/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JÚLIO LUIZ DE FRANÇA ). 1 extracted
norma 3250/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DE LOURDES APRÍGIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 3251/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MILTON MIGUEL DA SILVA ). 1 extracted
norma 3252/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA LOPES RODRIGUES ). 1 extracted
norma 3253/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ODETE BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 3254/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA TEONAS VIANA DA SILVA ). 1 extracted
norma 3255/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DE LOURDES SENHORINHO SIQUEIRA ). 1 extracted
norma 3256/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL LUIZ DE BARROS E SILVA ). 1 extracted
norma 3257/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS ). 1 extracted
norma 3258/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ IZÍDIO DE FRANÇA ). 1 extracted
norma 3259/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FERNANDO CLEMENTE MUNIZ ). 1 extracted
norma 3260/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA ASSUNÇÃO SILVA FARIAS ). 1 extracted
norma 3261/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSEILDO BEZERRA DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 3262/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA INÁCIO BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 3263/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DO CARMO SILVA BARROS ). 1 extracted
norma 3264/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMNAR RUA ( RUA ZACARIAS MARTINS MACIEL ). 1 extracted
sessao 8 2018-08-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2018-08-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 10/2018 2018-08-22 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Bessie Evelyn Labrada Pena e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2018 2018-08-22 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juan Ramon Quevedo Gonzalez e dá outras providências. 1 extracted