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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Leonildo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 48/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Renata dos Santos Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 49/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Adilza dos Santos Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 50/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Anderson Alves de Morais, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 52/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Antônio Marcos Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 53/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 54/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Elza Oliveira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 55/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 56/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Amara Cristina Ramos Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 57/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 58/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 59/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Adelson Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 60/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Wagner de Moura Braga, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 61/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 62/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 63/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 64/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 65/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Hidelbrando Hugo Amazonas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 66/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Evelyne Mayra Tavares Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 67/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve designar a comissão permanente de licitação. 1 extracted
norma 68/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve designar pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 69/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve revogar a portaria Nº 173/2017 e nomeia os novos membros da comissão especial de avaliação do desempenho no estágio probatório. 1 extracted
norma 3277/2019 2019-01-15 LEI ORDINÁRIA Reajusta vencimentos e reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE. Revoga as Leis Municipais nº 3.165/2017 e nº 3.241/2018, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021) 1 extracted
norma 3278/2019 2019-01-15 LEI ORDINÁRIA Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de Telefonista e Assistente de Plenário, modifica carga horária, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.160/2017, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-01-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 3275/2019 2019-01-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REGULAMENTAR LEI 2.148-2014 E CRIAR JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. 1 extracted
norma 3276/2019 2019-01-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE- NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 169A/2018 2018-12-28 PORTARIA Resolve dispor sobre a exoneração de servidores em cargo comissionados da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2018-12-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 13 2018-12-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 11 2018-12-26 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 27 2018-12-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 169/2018 2018-12-20 PORTARIA Resolve desafetar bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Belo Jardim, por ociosos, classificando-os como inservíveis 1 extracted
norma 3274/2018 2018-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 1 extracted
norma 168A/2018 2018-12-20 PORTARIA Resolve desafetar bens móveis de propriedades da câmara municipal de Belo Jardim, por ociosos, classificando-os como inservíveis. 1 extracted
sessao 10 2018-12-20 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 168/2018 2018-12-18 PORTARIA Resolve revogar a portaria nº165, que determina medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras previdências. 1 extracted
norma 167/2018 2018-12-17 PORTARIA Resolve revogar a portaria nº165, que determina medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2018 2018-12-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Anderson Gonçalves Sampaio e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2018 2018-12-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Marília Leite Quental Sampaio e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2018-12-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 25 2018-12-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 18/2018 2018-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José João Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3270/2018 2018-12-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3271/2018 2018-12-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMETO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3272/2018 2018-12-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 24 2018-12-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 17/2018 2018-12-04 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Major Sr. Fabiano Marques Falcão e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2018-12-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2018-11-30 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted