| norma |
47/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Leonildo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
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| norma |
48/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Renata dos Santos Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
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| norma |
49/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Adilza dos Santos Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
50/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Anderson Alves de Morais, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
52/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Antônio Marcos Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
53/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
54/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Elza Oliveira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
55/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
56/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Amara Cristina Ramos Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
57/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
58/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
59/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Adelson Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
60/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Wagner de Moura Braga, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
61/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
62/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
63/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
64/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
65/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Hidelbrando Hugo Amazonas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
66/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Evelyne Mayra Tavares Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
67/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve designar a comissão permanente de licitação. |
1 |
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| norma |
68/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve designar pregoeiro e equipe de apoio. |
1 |
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| norma |
69/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve revogar a portaria Nº 173/2017 e nomeia os novos membros da comissão especial de avaliação do desempenho no estágio probatório. |
1 |
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| norma |
3277/2019 |
2019-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta vencimentos e reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE. Revoga as Leis Municipais nº 3.165/2017 e nº 3.241/2018, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021) |
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| norma |
3278/2019 |
2019-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de Telefonista e Assistente de Plenário, modifica carga horária, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.160/2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3275/2019 |
2019-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REGULAMENTAR LEI 2.148-2014 E CRIAR JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. |
1 |
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| norma |
3276/2019 |
2019-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA INSTITUIR A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE- NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
169A/2018 |
2018-12-28 |
PORTARIA |
Resolve dispor sobre a exoneração de servidores em cargo comissionados da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2018-12-27 |
Sessão extraordinária 2° p. |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-12-27 |
Sessão extraordinária 2° p. |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-12-26 |
Sessão extraordinária 2° p. |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-12-26 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
169/2018 |
2018-12-20 |
PORTARIA |
Resolve desafetar bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Belo Jardim, por ociosos, classificando-os como inservíveis |
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| norma |
3274/2018 |
2018-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| norma |
168A/2018 |
2018-12-20 |
PORTARIA |
Resolve desafetar bens móveis de propriedades da câmara municipal de Belo Jardim, por ociosos, classificando-os como inservíveis. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-12-20 |
Sessão extraordinária 2° p. |
— |
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| norma |
168/2018 |
2018-12-18 |
PORTARIA |
Resolve revogar a portaria nº165, que determina medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras previdências. |
1 |
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| norma |
167/2018 |
2018-12-17 |
PORTARIA |
Resolve revogar a portaria nº165, que determina medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-12-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Anderson Gonçalves Sampaio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-12-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Marília Leite Quental Sampaio e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2018-12-13 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
25 |
2018-12-11 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
18/2018 |
2018-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José João Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3270/2018 |
2018-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3271/2018 |
2018-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMETO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3272/2018 |
2018-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-12-06 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
17/2018 |
2018-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Major Sr. Fabiano Marques Falcão e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2018-12-04 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
9 |
2018-11-30 |
Sessão extraordinária 2° p. |
— |
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