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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2019-05-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2019-05-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 6/2019 2019-05-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Geová Francisco de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
norma 3290/2019 2019-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VEDAR NOMEAÇÃO EM COMISSÃO PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI 11.340 DE 07-08-2006. 1 extracted
norma 86/2019 2019-05-14 PORTARIA Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Cleydson Roberto Oliveira Araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante. 1 extracted
sessao 17 2019-05-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 85/2019 2019-05-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Tallyta Gisely Silva Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 83/2019 2019-05-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Simone de Conceição Ferreira, para cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 84/2019 2019-05-02 PORTARIA Resolve exonera o Sr. José Lopes Silveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 82/2019 2019-04-30 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Leandro Pedro da Silva, do cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 3289/2019 2019-04-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER NORMA DE DESCARTES DE LIVROS DIDÁTICOS DO PNLD. 1 extracted
sessao 16 2019-04-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3288/2019 2019-04-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA SEBASTIÃO DE AMORIM FERREIRA ). 1 extracted
norma 3291/2019 2019-04-24 LEI ORDINÁRIA LEI 3.291 - 2019 - EM 24-04-2019 - AUTORIZA DENOMINAR CLÍNICA DA MULHER ( CLÍNICA DA MULHER MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MOURA ). 1 extracted
sessao 15 2019-04-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 4/2019 2019-04-22 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Stª. Stephanie Tannuzia Siqueira Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-11 DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Adalberto Marcos da Silva e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 14 2019-04-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 81/2019 2019-04-10 PORTARIA Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Filmagem e Fotografia. 1 extracted
sessao 13 2019-04-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3286/2019 2019-04-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR NOVO PRÉDIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO ( CENTRAL FRANCISCO DE ASSIS PONTES ). 1 extracted
norma 3287/2019 2019-04-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO ( FARMÁCIA ABAETÉ DE BARROS CORREIA ). 1 extracted
sessao 12 2019-04-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 80/2019 2019-04-03 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Cecilia da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
sessao 11 2019-04-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 79/2019 2019-04-01 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em omissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 3283/2019 2019-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA, NA AVENIDA AMARO AGRA DE ARAÚJO ( AVENIDA DANIEL OLIVEIRA CALUMBY ). 1 extracted
norma 3284/2019 2019-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LUCÉLIA BEZERRA FARIAS GALVÃO ). 1 extracted
norma 3285/2019 2019-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA PRÓXINA DA ESCOLA ANTENOR VIEIRA ( PRAÇA EMANUEL LUIZ PEREIRA ). 1 extracted
norma 77/2019 2019-03-29 PORTARIA Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. 1 extracted
norma 78/2019 2019-03-29 PORTARIA Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Sr. Kaio Moab de Oliveira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 76/2019 2019-03-27 PORTARIA Resolve instituir o trabalho remoto no âmbito da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2019-03-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2019-03-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2/2019 2019-03-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Danielle Navarro de oliveira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-03-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3281/2019 2019-03-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO SETEMBRO DOURADO, CAMPANHA CONTRA O CÂNCER INFANTOJUVENIL. 1 extracted
norma 3282/2019 2019-03-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA IVANILDO RILDOMARQUES DE SOUZA ). 1 extracted
sessao 6 2019-03-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2019-02-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2019-02-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2019-02-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2019-02-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Franklin Vitor Batista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 74/2019 2019-02-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Amaury Benevides da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 75/2019 2019-02-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 72/2019 2019-01-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Simone da Conceição Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
norma 73/2019 2019-01-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Antônio Severino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 71/2019 2019-01-30 PORTARIA Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Sr. James Alan Leite Lira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted