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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2019-12-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3303/2019 2019-11-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 3.233 - 2018 PARA INCLUIR PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES RURAIS E URBANOS 1 extracted
norma 42/2019 2019-11-27 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Adriano Moraes e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2019 2019-11-27 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Luciano Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3302/2019 2019-11-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ATENTIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS 1 extracted
norma 3300/2019 2019-11-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA ROQUE AGRIPINO DE ARAÚJO ) 1 extracted
sessao 21 2019-11-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2019-11-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 41/2019 2019-11-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Willian Soares de Brio Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2019 2019-11-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Antony Berg Viana Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2019 2019-11-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense à Sra. Maria das Mercês Costa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2019-11-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 37/2019 2019-11-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Josué Barbosa dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2019 2019-11-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Danilo Rafael da Silva Mergulhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3301/2019 2019-11-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR 43 ( QUARENTA E TRÊS ) TERRENOS URBANOS ( RELAÇÃO ) 1 extracted
sessao 18 2019-11-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 2019-11-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3299/2019 2019-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM 1 extracted
norma 3295/2019 2019-10-16 LEI ORDINÁRIA Denominar-se-à "MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (MANÉ CEGO)" a praça situada na rua do Chorão ao lado do bairro COHAB 2 em nosso Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3297/2019 2019-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA GERALDO OLIVEIRA GUIMARÃES - CONHECIDO POR GERLIM ) 1 extracted
norma 3298/2019 2019-10-16 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3369/2021) 1 extracted
sessao 16 2019-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 36/2019 2019-10-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Delne Maria Cavalcante Wanderly Cintra e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2019-10-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 35/2019 2019-10-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao José Cláudio Barbosa Silva Zebarsy, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2019-10-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2019-10-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 2019-09-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2019-09-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2019-09-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 2019-09-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2019-09-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2019-09-03 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 31/2019 2019-09-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Rev. José Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2019 2019-09-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José Thiago da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2019 2019-09-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Izabel da Silva Vieira e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2019 2019-09-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Iva Barbosa Valença, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2019-08-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 22/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Vanessa Paula Silva Braz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Nadja Benvenuto Gonçalves Gomes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Paulo Costa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Douglas José da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Marcos Vinícius Silva Freitas Uchóa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Francisca Simone dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Manoel Agenor dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2019 2019-08-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. José Martiniano Teixeira Neto, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-08-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3294/2019 2019-08-22 LEI ORDINÁRIA Altera as planilhas constantes dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal n 3.277, de 15 de janeiro de 2019, reduzindo os vencimentos do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2019 2019-08-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Mariana Ferreira da Silva Morais, e dá outras providências. 1 extracted