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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Rosimere Maria da Silva. 1 extracted
norma 40/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Jose Walter Torres Teixeira. 1 extracted
norma 41/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Willton de Lima Ferreira. 1 extracted
norma 42/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Katia Simone Barros Silva Ferreira. 1 extracted
norma 43/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Natalha Siqueira Cavalcante. 1 extracted
norma 44/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Rannyel Wolney Santos Silva. 1 extracted
norma 45/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Fylipe Mycael Carmo Araujo. 1 extracted
norma 46/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Jamile Alves Ferreira Silva. 1 extracted
norma 47/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Stephanie Tannuzia Siqueira Santos. 1 extracted
norma 48/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr David Robson Soares Barbosa. 1 extracted
norma 49/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Jose Adelson Oliveira da Silva. 1 extracted
norma 50/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Wagner de Moura Braga. 1 extracted
norma 52/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Jose Roberto Maciel de Lira. 1 extracted
norma 53/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Ana Karolina dos Santos Costa. 1 extracted
norma 54/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Maria Marlene dos Santos. 1 extracted
norma 55/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Cecilia Freitas de Lima. 1 extracted
norma 56/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Simone da Conceição Ferreira. 1 extracted
norma 57/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Alexsandro Pedro da Silva. 1 extracted
norma 58/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Hidelbrando Hugo Amazonas de Souza. 1 extracted
norma 59/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Evelyne Mayra Tavares Santos Silva. 1 extracted
norma 60/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Genison Braga dos Santos. 1 extracted
norma 61/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Adilza dos Santos Pereira. 1 extracted
norma 62/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Anderson Alves de Morais. 1 extracted
norma 63/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Ednaiara Silva Bezerra. 1 extracted
norma 64/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Edryelle Maria da Silva. 1 extracted
norma 65/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear a Sra Erika Thais Cordeiro de Brito Alves. 1 extracted
norma 66/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Jose Jucelio da Costa. 1 extracted
norma 67/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Bruno Nunes do Nascimento Pereira. 1 extracted
norma 68/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Adriano Oliveira da Silva. 1 extracted
norma 69/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Marcillio Aurellio de Oliveira. 1 extracted
norma 70/2020 2020-01-02 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Sr Juliano Julielson da Silva 1 extracted
norma 71/2020 2020-01-02 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Sr Jefferson Teotonio Alves. 1 extracted
norma 72/2020 2020-01-02 PORTARIA Designa Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 73/2020 2020-01-02 PORTARIA Designa Pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 136/2020 2020-01-02 PORTARIA Nomear o Sr Wagson Cordeiro da Silva. 1 extracted
norma 143/2019 2019-12-31 PORTARIA Resolve exonerar TODOS os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
norma 142/2019 2019-12-30 PORTARIA Resolve nomear os Servidores Thiago Levi de Alcantra, Vivia Ribeiro Batista do Nascimento e Jairo Adriano da Silva Filho, para comporem a Comissão de Conferencia. 1 extracted
norma 129/2019 2019-12-23 PORTARIA Resolve exonerar alguns Servidores Comissionados. 1 extracted
norma 3310/2019 2019-12-17 LEI ORDINÁRIA DENOMINA A UPA 24 HORAS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE "JOSÉ BARBOSA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2019 2019-12-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Francisco Roberto Belarquino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2019 2019-12-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Marcos Diego Silva Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3309/2019 2019-12-13 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3305/2019 2019-12-12 LEI ORDINÁRIA DENOMINA A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO JARDIM HELEN, BAIRRO EUNO ANDRADE, NESTA CIDADE DE RUA "JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE" REVOGA A LEI 2.124 DE 24 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3306/2019 2019-12-12 LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE TATUADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3308/2019 2019-12-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2019-12-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 24 2019-12-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3304/2019 2019-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INCLUIR NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM O EVENTO DENOMINADO MOTOFEST. 1 extracted
sessao 23 2019-12-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3307/2019 2019-12-03 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM (PE) - REFIS MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted