br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2019 2019-08-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Márcia Adriana de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2019 2019-08-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2019 2019-08-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Geraldo Florintino dos Passos (Nego Rico) e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2019 2019-08-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Antônio Patrício da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2019 2019-08-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Geraldo Florintino dos Passoas (Nego Rico) e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019 2019-08-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Antônio Patrício da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-08-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3/2019 2019-08-19 RESOLUÇÃO Estabelece regras sobre a obrigatoriedade do controle de frequência da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal e disciplina no período de férias dos ocupantes dos Cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Parlamentar, Assessor Especial, Assessor de Imprensa e Secretário Parlamentar. 1 extracted
sessao 3 2019-08-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 11/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Diego Augusto da Silva Lima, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Ademar Ferreira dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Kelvin Chanchencow da Cruz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2019 2019-08-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José George Pimentel Enes, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-08-13 Sessão ordinária 2° período — 0 no document
norma 109/2019 2019-07-20 PORTARIA RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3293/2019 2019-07-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR ( VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ANTIGO SÍTIO LAGOA DA CHAVE ). 1 extracted
norma 101/2019 2019-07-02 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Matheus Bayron de Alencar Reed, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista MT. 1 extracted
norma 104/2019 2019-07-02 PORTARIA RESOLVE NOMEAR CARLOS DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 105/2019 2019-07-02 PORTARIA RESOLVE NOMEAR ROSIMERE MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 106/2019 2019-07-02 PORTARIA RESOLVE ENOMEAR JAIRO ADRIANO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 107/2019 2019-07-02 PORTARIA RESOLVE NOMEAR MARIA ELIZÂNGELA MONTEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 108/2019 2019-07-02 PORTARIA RESOLVE DISPENSAR MARIA ELIZÂNGELA MONTEIRO DA SILVA COMO GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES - LICITAÇÃO E CONTRATO. 1 extracted
norma 103/2019 2019-07-01 PORTARIA RESOLVE DESIGNAR VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 98/2019 2019-06-28 PORTARIA RESOLVE EXONERAR ALEXANDRE DA CRUZ BEZERRA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 99/2019 2019-06-28 PORTARIA RESOLVE EXONERAR JOSÉ CARLOS SILVA DA PENHA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 100/2019 2019-06-28 PORTARIA RESOLVE EXONERAR MARIA ELIZÂNGELA M. DA SILVA COMO DE DE CHEFE DO DEPTO. PESSOAL. 1 extracted
norma 102/2019 2019-06-28 PORTARIA RESOLVE CRIAR COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 25 2019-06-28 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
norma 97/2019 2019-06-19 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. 1 extracted
sessao 24 2019-06-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 96/2019 2019-06-17 PORTARIA Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante VL. 1 extracted
norma 3292/2019 2019-06-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 9/2019 2019-06-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Otto Maximiliano Pereira de Cordeiro Ferreira. 1 extracted
norma 10/2019 2019-06-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Adilson Filho e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2019-06-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2019-06-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 2019-06-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 5/2019 2019-06-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Alberto de Souza Nunes e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2019 2019-06-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Alberto de Souza Nunes e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2019 2019-06-05 DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Juvã Pereira das Neves e dá outras providências.” 1 extracted
norma 93/2019 2019-06-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria das Neves do Nascimento Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 94/2019 2019-06-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 95/2019 2019-06-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
sessao 20 2019-06-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 88/2019 2019-06-03 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Wellington Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 89/2019 2019-06-03 PORTARIA Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Fabricio Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo AA. 1 extracted
norma 90/2019 2019-06-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Renata dos Santos Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 91/2019 2019-06-03 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
norma 92/2019 2019-06-03 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Anderson Romario da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 87/2019 2019-05-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Amaury Benevides da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted