| norma |
1/2019 |
2019-01-28 |
PORTARIA |
PORTARIA 001/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3280/2019 |
2019-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ATUALIZAR PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3279/2019 |
2019-01-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO BELO JARDIM OBEDECENDO O DECRETO FEDEREL Nº 9.661-2019 E LEI FEDERAL Nº13.152-15. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Débora Cristina Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo Adjunto. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Francisco Mendes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Thiago Levi Ferreira de Alcântara, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Leandro Pedro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Silvania de Souza Santos, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Jadeci Florentino Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Iranildo Almeida de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Alexandre da Cruz Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Carlos Silva da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Marlene Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Walter Torres Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Willton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Katia Simone Barros Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Jucelio da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Bruno Nunes do Nascimento Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Adriano Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Marcillio Auréllio de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Emerson Wember Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Luciano Lima Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Sandra Bezerra Albuquerque, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Danielle Alcântara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Walison Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Cidneide de Souza Conserva Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Cidclei de Souza Conserva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. André Wilson Barros Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Vagner Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Gealison Barbosa de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
extracted
|