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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2019 2019-01-28 PORTARIA PORTARIA 001/2019. 1 extracted
norma 3280/2019 2019-01-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ATUALIZAR PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2019. 1 extracted
norma 3279/2019 2019-01-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO BELO JARDIM OBEDECENDO O DECRETO FEDEREL Nº 9.661-2019 E LEI FEDERAL Nº13.152-15. 1 extracted
sessao 5 2019-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-01-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Débora Cristina Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo Adjunto. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Francisco Mendes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Thiago Levi Ferreira de Alcântara, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Leandro Pedro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Silvania de Souza Santos, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 15/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 16/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Jadeci Florentino Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 17/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 18/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 19/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 20/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 21/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 22/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Iranildo Almeida de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 23/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Alexandre da Cruz Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 24/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Carlos Silva da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 25/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Marlene Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 26/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Walter Torres Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 27/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Willton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 28/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Katia Simone Barros Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 29/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Jucelio da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 30/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Bruno Nunes do Nascimento Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 31/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Adriano Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 32/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Marcillio Auréllio de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 33/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 34/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 35/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Emerson Wember Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 36/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
norma 37/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 38/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Luciano Lima Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 39/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Sandra Bezerra Albuquerque, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 40/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Danielle Alcântara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 41/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Walison Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 42/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Cidneide de Souza Conserva Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 43/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Cidclei de Souza Conserva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 44/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. André Wilson Barros Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos. 1 extracted
norma 45/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Vagner Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 46/2019 2019-01-15 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Gealison Barbosa de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted