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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2018-08-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 8/2018 2018-08-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Sebastião Ferreira dos Santos (in memorian) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2018-08-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 9/2018 2018-08-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Luiz Monteiro Senhorinho (in memorian) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2018-08-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2018-08-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2018-08-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2018-08-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 140/2018 2018-08-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Sandra Bezerra Albuquerque, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 141/2018 2018-08-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 142/2018 2018-08-01 PORTARIA Resolve conceder Adicional de Qualificação ao Sr. Matheus Cordeiro Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. 1 extracted
norma 137/2018 2018-07-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Ediana Ferreira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 138/2018 2018-07-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Josefa Rosa da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Plenário. 1 extracted
sessao 1 2018-07-16 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 2 2018-07-16 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 3 2018-07-16 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 134/2018 2018-07-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Amaury Benevides da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 135/2018 2018-07-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Josenildo Maximino de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 133/2018 2018-06-29 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Anderson Romário da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretária; e o Sr. Wallace Santos da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 3248/2018 2018-06-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR A FESTA DAS MAROCAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL E INSTITUI O ÚLTIMO DIA DA FESTA FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3246/2018 2018-06-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR. 1 extracted
norma 6/2018 2018-06-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juliano Julielson da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2018 2018-06-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Diego Leite de Paula da Rocha e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2018 2018-06-01 PORTARIA Resolve designar o Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para secretariar os procedimentos administrativos da CPI. 1 extracted
norma 132/2018 2018-06-01 PORTARIA Resolve designar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo, para auxiliar o secretário nos procedimentos administrativos da CPI. 1 extracted
sessao 24 2018-05-30 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 130/2018 2018-05-29 PORTARIA Resolve nomear e convocar os candidatos aprovados no concurso público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da câmara municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3244/2018 2018-05-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PREFEITO E REPRESENTANTES DA FAZENDA CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS. 1 extracted
sessao 23 2018-05-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 5/2018 2018-05-21 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Joseane Cavalcanti Barbosa Nunes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3242/2018 2018-05-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PARQUE ( PARQUE DO BAMBU DR. JOSÉ OSÓRIO COÊLHO NETO ). 1 extracted
sessao 20 2018-05-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3237/2018 2018-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 3238/2018 2018-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA RESTITUIR AO MUNICÍPIO,RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADOR DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3239/2018 2018-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR COLETAS DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS,CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 3240/2018 2018-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA LOCALIZADA NO SÍTIO FUNDÃO ( RUA JOSÉ ANTÔNIO BELARMINO - ZÉ BELO ). 1 extracted
norma 3241/2018 2018-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO ADJUNTO, ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR ESPECIAL. (REVOGADA PELA LEI N° 3277/2019) 1 extracted
sessao 19 2018-05-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2018-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3235/2018 2018-05-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA LOCALIZADA NO SÍTIO FUNDÃO ( RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA ). 1 extracted
norma 3236/2018 2018-05-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA LOCALIZADA NO SÍTIO FUNDÃO ( RUA LUIZ SEBASTIÃO DE SOUSA - LUIZ DE NEGO ). 1 extracted
sessao 17 2018-05-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 116/2018 2018-05-02 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Vagner Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 115/2018 2018-04-30 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Josenilson Antônio da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 16 2018-04-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3234/2018 2018-04-24 LEI ORDINÁRIA LEI 3.234-2018 - EM 24-04-2018 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 15 2018-04-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3231/2018 2018-04-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR CENTRAL DE REGULAÇÃO ( CENTRAL DE REGULAÇÃO MARIA ARLINDA DE SIQUEIRA ARAÚJO ) 1 extracted
norma 3232/2018 2018-04-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REMOVER ÁRVORES NO MUNICÍPIO QUE POSSAM AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS OU DANIFICAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 extracted
norma 3233/2018 2018-04-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PROIBIR QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted