| norma |
176/2017 |
2017-10-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Luciano Lima Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
177/2017 |
2017-10-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Manoel Nunes de Olinda, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria. |
1 |
extracted
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| norma |
167/2017 |
2017-09-29 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Michelly Cristine Alves Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. |
1 |
extracted
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| norma |
168/2017 |
2017-09-29 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Gleydson Leite Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-09-29 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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| norma |
3183/2017 |
2017-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL 2.105-2017 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO - EM ESPECIAL AO ISSQN ). |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-09-26 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2017-09-21 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3180/2017 |
2017-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA INÁCIA TORRES GALINDO ). |
1 |
extracted
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| norma |
3181/2017 |
2017-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA ). |
1 |
extracted
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| norma |
3182/2017 |
2017-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL 1.816-2010 ( ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ). |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2017-09-19 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a comissão, os critérios e o processo de avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2017 |
2017-09-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Raissa Braga Campelo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-09-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Márcio André Cavalcanti de Sousa e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-09-14 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2017-09-05 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
163/2017 |
2017-09-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Danielle Alcântara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
165/2017 |
2017-09-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
166/2017 |
2017-09-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Edileuza de Souza Araujo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. |
1 |
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| norma |
159/2017 |
2017-08-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Jessica Juliana Lima de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
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| norma |
160/2017 |
2017-08-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Gilda Batista Tavares, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
161/2017 |
2017-08-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Eduardo Henrique de Souza Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
162/2017 |
2017-08-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Dayana Barbosa Silva Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2017-08-28 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2017-08-22 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2017-08-17 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2017-08-15 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
8/2017 |
2017-08-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. João Irineu Araújo e Sra. Josefa dos Santos Araújo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-08-08 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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| norma |
132/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve modificar o teor da Portaria Nº 132 de 12 de junho de 2017. |
1 |
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| norma |
151/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve modificar o teor da Portaria Nº 132 de 12 de junho de 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
152/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve designar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, na operação do sistema SAGRES. |
1 |
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| norma |
153/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Edryelle Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. |
1 |
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| norma |
154/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Genison Braga dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
155/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Anderson Alves de Morais, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
156/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Mario Calumby de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
157/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. |
1 |
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| norma |
158/2017 |
2017-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belojardinense ao Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
144/2017 |
2017-08-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. |
1 |
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| norma |
145/2017 |
2017-08-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. |
1 |
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| norma |
146/2017 |
2017-08-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
147/2017 |
2017-08-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Aracelly Maressa Pimentel de Abreu, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. |
1 |
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| norma |
148/2017 |
2017-08-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Gleydson Leite Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
1 |
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| norma |
149/2017 |
2017-08-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Noemy de Franca Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. |
1 |
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| norma |
150/2017 |
2017-08-01 |
PORTARIA |
Resolve dispensar a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, da atribuição de Gerenciador de Sistema. Resolve Designar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para a atribuição de Gerenciador de Sistema. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-08-01 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
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