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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 176/2017 2017-10-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Luciano Lima Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 177/2017 2017-10-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Manoel Nunes de Olinda, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria. 1 extracted
norma 167/2017 2017-09-29 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Michelly Cristine Alves Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 168/2017 2017-09-29 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Gleydson Leite Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
sessao 7 2017-09-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3183/2017 2017-09-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL 2.105-2017 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO - EM ESPECIAL AO ISSQN ). 1 extracted
sessao 12 2017-09-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2017-09-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3180/2017 2017-09-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA INÁCIA TORRES GALINDO ). 1 extracted
norma 3181/2017 2017-09-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA ). 1 extracted
norma 3182/2017 2017-09-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL 1.816-2010 ( ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ). 1 extracted
sessao 10 2017-09-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-15 RESOLUÇÃO Acrescenta parágrafo único ao artigo 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-09-15 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a comissão, os critérios e o processo de avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2017 2017-09-15 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Raissa Braga Campelo e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2017 2017-09-15 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Márcio André Cavalcanti de Sousa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2017-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 2017-09-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 163/2017 2017-09-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Danielle Alcântara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 165/2017 2017-09-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 166/2017 2017-09-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Edileuza de Souza Araujo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 159/2017 2017-08-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Jessica Juliana Lima de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 160/2017 2017-08-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Gilda Batista Tavares, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 161/2017 2017-08-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Eduardo Henrique de Souza Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 162/2017 2017-08-31 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Dayana Barbosa Silva Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
sessao 6 2017-08-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2017-08-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2017-08-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2017-08-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 8/2017 2017-08-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. João Irineu Araújo e Sra. Josefa dos Santos Araújo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2017-08-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 132/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve modificar o teor da Portaria Nº 132 de 12 de junho de 2017. 1 extracted
norma 151/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve modificar o teor da Portaria Nº 132 de 12 de junho de 2017. 1 extracted
norma 152/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve designar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, na operação do sistema SAGRES. 1 extracted
norma 153/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Edryelle Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 154/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Genison Braga dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 155/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Anderson Alves de Morais, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 156/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Mario Calumby de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 157/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão. 1 extracted
norma 158/2017 2017-08-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 6/2017 2017-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belojardinense ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017 2017-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2017 2017-08-01 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 145/2017 2017-08-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. 1 extracted
norma 146/2017 2017-08-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 147/2017 2017-08-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Aracelly Maressa Pimentel de Abreu, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. 1 extracted
norma 148/2017 2017-08-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Gleydson Leite Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 149/2017 2017-08-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Noemy de Franca Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria. 1 extracted
norma 150/2017 2017-08-01 PORTARIA Resolve dispensar a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, da atribuição de Gerenciador de Sistema. Resolve Designar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para a atribuição de Gerenciador de Sistema. 1 extracted
sessao 1 2017-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted