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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 76/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 77/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Anselmo Clemente de Melo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 78/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Severino José de Almeida Junior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 79/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Leonildo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 80/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Iranildo Almeida de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 81/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 82/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Jessica Juliana Lima de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 84/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 85/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Dayana Barbosa Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho. 1 extracted
norma 86/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 87/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Marlene Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 88/2017 2017-02-16 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Emerson Wember Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. 1 extracted
sessao 4 2017-02-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2017-02-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2017-02-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Thiago Levi Ferreira de Alcântara e o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno e Auxiliar de Controle Interno, respectivamente. 1 extracted
norma 72/2017 2017-02-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Izabel Cristina Freitas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 64/2017 2017-02-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Josenildo Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. 1 extracted
norma 65/2017 2017-02-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição da Secretaria Executiva desta Câmara. 1 extracted
norma 66/2017 2017-02-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Walquíria Silva dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 67/2017 2017-02-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Leandro Martins do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 68/2017 2017-02-01 PORTARIA Resolve nomear a Srta. Tammyres Zameika Freitas Brito, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão. 1 extracted
norma 69/2017 2017-02-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Adriano Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
sessao 1 2017-02-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 60/2017 2017-01-18 PORTARIA Resolve designar os servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 62/2017 2017-01-18 PORTARIA Resolve dispensar a Sra. Elizângela Monteiro da Silva do cargo de Gerenciador de Sistema e designa-lo para o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho. 1 extracted
norma 3162/2017 2017-01-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR A LEI 2.024-2013 ( REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA ). 1 extracted
norma 3160/2017 2017-01-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE VEREADORES, DOS CARGOS E EFETIVOS; E MODIFICA ANEXOS DA LEI 2.245-15. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 3278/2019) 1 extracted
norma 3161/2017 2017-01-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR, REAJUSTAR, ALTERAR, EXTINGUIR E REESTRUTURA QUADRO DE PROVIMENTOD DA CÂMARA. (REVOGADA PELA LEI N° 3165/2017) 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Elizangela Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Contabilidade. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Silvania de Souza Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Pessoal. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josefa Rosa da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Vivia Ribeiro Batista do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro. 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Cecília da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Jadeci Florentino Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Wilson de Souza Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o sr. José Jucelio da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 19/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Bruno Nunes do Nascimento Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 20/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Marcillio Auréllio de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 21/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Joseane Montenegro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos. 1 extracted
norma 22/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Severino José de Melo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 23/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Josenilson Antônio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 24/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Vandeilson de Souza Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 25/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 26/2017 2017-01-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Eduardo Henrique de Souza Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted