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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3156/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO ). 1 extracted
norma 3157/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA ). 1 extracted
norma 3158/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA EDILEUZA DE LUNA ). 1 extracted
norma 3159/2016 2016-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA DILMA BARBOSA RAMOS ). 1 extracted
norma 3140/2016 2016-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA JURANDIR BERNARDINO LUCAS). 1 extracted
norma 3141/2016 2016-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA PROFESSORA MARIA JOSÉ GOMES ). 1 extracted
norma 3142/2016 2016-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMNAR AVENIDA ( AVENIDA SEVERINO MENDES SOBRINHO ). 1 extracted
norma 3143/2016 2016-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARCOS ANTÔNIO GOMES LUCAS ). 1 extracted
norma 3144/2023 2016-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LILIA GOMES DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 60/2016 2016-12-19 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA ). 1 extracted
norma 62/2016 2016-12-19 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ABDORAL GOMES DE ANDRADE SILVA ). 1 extracted
norma 63/2016 2016-12-19 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSENILDO DE LIMA CORDEIRO ). 1 extracted
norma 64/2016 2016-12-19 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA PAMMELA RAFAELA CARVALHO CINTRA GALVÃO ). 1 extracted
norma 3138/2016 2016-12-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ( LOA ). 1 extracted
norma 3139/2016 2016-12-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PLANO PLURIANUAL 2014-2017 PARA O EXERCÍCIO DE 2017- ( PPA ) - VOLUME II. 1 extracted
sessao 24 2016-12-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 53/2016 2016-12-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOÃO TORRES CORDEIRO ). 1 extracted
norma 54/2016 2016-12-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ARNOLFO MENEZES COELHO ). 1 extracted
norma 55/2016 2016-12-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR ANTÔNIO CAVALCANTE DE MELO ). 1 extracted
norma 56/2016 2016-12-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENESE ( SENHOR AUGUSTO COSTA ). 1 extracted
norma 57/2016 2016-12-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHORITA QUITÉRIA ANDREZA DOS SANTOS PEREIRA ). 1 extracted
norma 58/2016 2016-12-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSIMAR NUNES MOURA ). 1 extracted
norma 59/2016 2016-12-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR GIVALDO SEVERINO DOS SANTOS ). 1 extracted
sessao 23 2016-12-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 2016-12-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2016-11-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2016-11-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 2016-11-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2016-11-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 107/2016 2016-11-21 PORTARIA Resolve dispor sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso publico, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2016-11-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 49/2016 2016-11-11 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA E SENHORA MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES ). 1 extracted
norma 50/2016 2016-11-11 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA E SRA. JÁCIA BEZERRA CALADO ) . 1 extracted
norma 51/2016 2016-11-11 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREEDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR HÉLIO BARBOSA MACIEL NETO ). 1 extracted
norma 52/2016 2016-11-11 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. LUCIANO ARAÚJO NASCIMENTO E SRA. PRISCILLA TEREZA CORDEIRO ARAÚJO ). 1 extracted
sessao 16 2016-11-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2016-11-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 4/2016 2016-11-04 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5/2016 2016-11-04 RESOLUÇÃO Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco. 1 extracted
sessao 14 2016-11-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 32/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR MOACI MONTEIRO SENHORINHO ). 1 extracted
norma 33/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOACI MONTEIRO SENHORINHO ). 1 extracted
norma 34/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA E SRA. SANDRA MARIA CORDEIRO ). 1 extracted
norma 35/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR RILDO ROQUE FERRAZ ). 1 extracted
norma 36/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR EVANDRO VALENÇA BATISTA ). 1 extracted
norma 37/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDORA BELO-JARDINENSE ( SENHORA EDJANE DA COSTA LEITE LIMA ). 1 extracted
norma 38/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR IVANILDO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 39/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( DR. TITO DE BARROS CORREIA E DRA. OLÍVIA MARIA MUNIZ ). 1 extracted
norma 40/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR IVALDO TORQUATRO DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 41/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPRERENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ LOPES CORDEIRO ). 1 extracted