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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3124/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PROFESSOR ADELMO DOMINGOS ) 1 extracted
norma 3125/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ CÍCERO DE FREITAS - CÍCERO DA IDENTIDADE ). 1 extracted
sessao 25 2016-06-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 24 2016-06-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3116/2016 2016-06-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SIÃO ). 1 extracted
sessao 23 2016-06-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3115/2016 2016-06-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DEVOLVER À PREFEITURA O SALDO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 22 2016-06-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3114/2016 2016-06-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.105-2013 DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 21 2016-06-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 27/2016 2016-05-25 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR LUIZ FERREIRA ). 1 extracted
norma 3113/2016 2016-05-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO ISSQN, IPTU E TLF NA DIVÍDA ATIVA ATÉ 31-12-2015. 1 extracted
sessao 20 2016-05-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2016-05-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2016-05-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3108/2016 2016-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 3109/2016 2016-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 3110/2016 2016-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.214-2015, DEFININDO REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3111/2016 2016-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES DO BELO JARDIM PREV. 1 extracted
norma 3112/2016 2016-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.245-2015, QUE ALTERA VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 26/2016 2016-05-13 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR CÍCERO CARLOS DE MOURA ). 1 extracted
norma 3106/2016 2016-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JASON JORDÃO ). 1 extracted
norma 3107/2016 2016-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REGULAMENTAR NORMAS CONTRA INCÊNDIOS E CRIAR O SERVIÇO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2016-05-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2016-05-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2016-05-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 2016-05-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 98/2016 2016-05-02 PORTARIA Resolve exonerar a servidora a Sra. Odete Maria Bezerra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 99/2016 2016-05-02 PORTARIA Resolve nomear a servidora Cecília Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 3102/2016 2016-05-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA EUZÉBIO FERREIRA DE LIMA ). 1 extracted
norma 3103/2016 2016-05-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSENILDO MEDEIRO DE SOUZA ). 1 extracted
norma 3104/2016 2016-05-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 3105/2016 2016-05-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CELESTINO CONSERVA BEZERRA ). 1 extracted
norma 18/2016 2016-04-27 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDORA BELO-JARDINENSE ( DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MOURA ). 1 extracted
norma 20/2016 2016-04-27 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SÉRGIO VIANA MOURA ). 1 extracted
norma 21/2016 2016-04-27 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( EDSON VIANA MOURA ). 1 extracted
norma 22/2016 2016-04-27 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENESE ( PAULO JOSÉ GOMES DE SALES ). 1 extracted
norma 23/2016 2016-04-27 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR PEDRO IVO VIANA MOURA ). 1 extracted
sessao 14 2016-04-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3100/2016 2016-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA IVETE VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES ). 1 extracted
norma 3090/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSEFA MARIA DA CONÇEIÇÃO ). 1 extracted
norma 3091/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JÚLIA FLOR DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 3092/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSÉ DE PAULA ). 1 extracted
norma 3093/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERCINO MIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 3094/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEVERINO JOSÉ PEREIRA ). 1 extracted
norma 3095/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANA CORDEIRO DE LIMA ). 1 extracted
norma 3096/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA INÊS CORDEIRO PAZ ). 1 extracted
norma 3098/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOANA FEITOZA ). 1 extracted
norma 3099/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA IRENE FRANCISCA DA SILVA ). 1 extracted
norma 30970/2016 2016-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA QUITÉRIA DE ANDRADE DINIZ ). 1 extracted