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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2016-04-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 16/2016 2016-04-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR FRANCISCO DA SILVA ). 1 extracted
norma 17/2016 2016-04-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR SÉRGIO MURILO CALADO DA SILVA ). 1 extracted
norma 19/2016 2016-04-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA BELO-JARDINENSE ( SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO ). 1 extracted
sessao 12 2016-04-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2016-04-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 91/2016 2016-04-05 PORTARIA Resolve nomear a servidora Layse Ciane Silveira Cirino de Britto Galvão, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 93/2016 2016-04-05 PORTARIA Resolve nomear a servidora Aline Aparecida Queiroz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 95/2016 2016-04-05 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 96/2016 2016-04-01 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
sessao 10 2016-03-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-23 RESOLUÇÃO Inclui dispositivo no Regime Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplinando os trâmites administrativo e o recebimento de denúncia por infrações político-administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3086/2016 2016-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( JOSÉ PEREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 3087/2016 2016-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ZILONALDO GALVÃO PEREIRA ). 1 extracted
norma 3088/2016 2016-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ JÚNIOR FERREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 3089/2016 2016-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANA NUNES DE OLIVEIRA ). 1 extracted
sessao 2 2016-03-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2016-03-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 89/2016 2016-03-22 PORTARIA Resolve exonerar a servidora a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 90/2016 2016-03-22 PORTARIA Resolve exonerar a servidora a Sra. Sandra Carine de Sousa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 92/2016 2016-03-22 PORTARIA Resolve exonerar a servidora a Sra. Sue Ellen Revorêdo Vital de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 94/2016 2016-03-22 PORTARIA Resolve exonerar o servidor o Sr. Paulo Cesar Leite Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA ). 1 extracted
norma 7/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ISAQUE BENTO BARBOSA ). 1 extracted
norma 8/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ CARLOS BEZERRA ). 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR CLÓVIS SOARES COSTA FILHO ). 1 extracted
norma 10/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA ). 1 extracted
norma 11/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO ). 1 extracted
norma 12/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR EDVALDO ALVES VIEIRA ). 1 extracted
norma 13/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ ROBERTO DA CRUZ ). 1 extracted
norma 14/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ZIVANILDO SILVA CORDEIRO ). 1 extracted
norma 15/2016 2016-03-17 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE( SENHOR LIRANILDO MANOEL MONTEIRO ). 1 extracted
sessao 9 2016-03-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2016-03-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3079/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANDRÉ ZEFERINO ). 1 extracted
norma 3080/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA UTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ASSIS DA MANDIOCA ). 1 extracted
norma 3081/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA HERCULANO DIOGO FEIJÓ ). 1 extracted
norma 3082/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DIONÍZIO RODRIGUES PINHEIRO ). 0 no document
norma 3083/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LUIZ GONZAGA PEREIRA ). 1 extracted
norma 3084/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERALDO FREIRE DE MENEZES ). 1 extracted
norma 3085/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSEFA SANTINA DA SILVA MARQUES ). 1 extracted
norma 4/2016 2016-03-07 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOÃO FERREIRA LINS JÚNIOR ). 1 extracted
norma 5/2016 2016-03-07 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHORA DAMIANA ALVES BARBOSA ). 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-04 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA ELIZABETE MARIA GOMES ). 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-04 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ MARIVALDO DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-04 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHORA GESILÂNIA FREITAS CAVALCANTE DE SANTANA ). 1 extracted
norma 85/2016 2016-03-03 PORTARIA Resolve nomear a servidora Josineide de Oliveira Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II, nomeá-la para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 86/2016 2016-03-03 PORTARIA Resolve exonerar o servidor Luciano de Oliveiro Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I, nomeá-la para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 3078/2016 2016-03-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 7 2016-03-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted