br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3077/2016 2016-03-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REGULAMENTAR USO DE APARELHOS CECULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA. 1 extracted
sessao 6 2016-03-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2016-02-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2016-02-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2016-02-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2016-02-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2016-02-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 84/2016 2016-02-01 PORTARIA Resolve nomear o servidor Luiz Franco Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 3076/2016 2016-01-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 1 2016-01-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 9A/2016 2016-01-06 PORTARIA Resolve designar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para representar a unidade gestora Câmara Municipal do Belo Jardim, como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve designar alguns servidores para as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve designar alguns servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Ivone Alves, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Legislativa. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henrique, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Arquivo. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Débora Cristina Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria. 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Silvânia de Souza Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria. 1 extracted
norma 7/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Vívia Ribeiro Batista do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria. 1 extracted
norma 8/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Elizângela Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro. 1 extracted
norma 9/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno. 1 extracted
norma 10/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Thiago Leví Ferreira de Alcântara, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Contabilidade. 1 extracted
norma 11/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Josefa Rosa da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 12/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 13/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Cícero Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 14/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Cícero Ramos dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo II. 1 extracted
norma 15/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Francisco Mendes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. 1 extracted
norma 16/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Cicero José da Silva Barros, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 17/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor João Francisco da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 18/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Luis Carlos Soares Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo II. 1 extracted
norma 19/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Eduardo Henrique de Sousa Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 20/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Ana Maria Souza de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 21/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Maciel Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 22/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Alyne Williane Simões dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 23/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Sandra Maria Eloi Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 24/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Anselmo Antonio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 25/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Angela Gouveia da Silva Casé, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 26/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Adeilton Luiz da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 27/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Gildo Pereira da Silva Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 28/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Walter Luiz de Lucena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 29/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Jose Airton da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 30/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Josefa Silva de Barros, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 31/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria de Cassia Silva Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 32/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Hildebrando Hugo Amazonas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 33/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Hugo Gustavo Costa Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 34/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 35/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 36/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 37/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Lidiane de Andrade Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 38/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Amanda Andrea da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 39/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Cintia Danielli Gameiro Cavalcanti, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted