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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor José Wilson de Souza Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 41/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria José da Silva Maciel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 42/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Odete Maria Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 43/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Paulo Cesar Leite Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 44/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Ademar Vicente Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 45/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 46/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Olimpia Alves Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 47/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 48/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Arlindo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 49/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor José Antônio dos Santos Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 50/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor José Marcelino Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 52/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Tereza Barbosa Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 53/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Cristiana Martins Chagas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 54/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Luciano de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 55/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Lucia Jorge de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 56/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Helaine france de Freitas Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 57/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Josineide de Oliveira Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 58/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve a servidora Maria da Conceição Bezerra Araujo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 59/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Jadeci Florentino Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 60/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Jessica Juliana Lima de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 61/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Cecília da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 62/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 63/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Dayanna Barbosa Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 64/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Policarpo Azevedo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 65/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Nilsa Medeiros de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 66/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Edvania Cintra Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 67/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Cecilio Vieira Borge Junior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 68/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Adriano Marcial Santos, para cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 69/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Belmiro Severino do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 70/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 71/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor José Alberto de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 72/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Lucas Rafael da Silva Cavalcanti, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 73/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Luiz Franco Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 74/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria da Conceição Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 75/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 76/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Maria Elza Oliveira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 77/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo II. 1 extracted
norma 78/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Paulo Jozimarcos Batista Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 79/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Sandra Carine Silva de Sousa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 80/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Severino Tavares Sobrinho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 81/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Sue Ellen Revorêndo Vital de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 82/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a servidora Vivian Rodrigues de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 83/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear o servidor Anderson Romario da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III. 1 extracted
norma 77A/2016 2016-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo III. 1 extracted
norma 2696/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NAIR FERREIRA DE LIMA ). 1 extracted
norma 3019/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.770-2009, QUE TRATOU DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 3020/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ELEUZA FIGUEIRA ). 1 extracted
norma 3021/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO DO ARCA ). 1 extracted
norma 3022/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUIZ ANDRÉ MACIEL DE LIMA ). 1 extracted
norma 3023/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CRISTIANE SANTOS MARROCOS SILVA ). 1 extracted