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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3074/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CRISTINA ALVES DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 3075/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO. 1 extracted
norma 3077/2015 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DYOGIA LARISSA DA SILVA BEZERRA ). 1 extracted
norma 3521/2023 2015-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS RODRIGO SOUZA LOPES ). 1 extracted
sessao 26 2015-12-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 2314/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALBUQUERQUE ). 1 extracted
norma 2697/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DYOGIA LARISSA DA SILVA BEZERRA ). 1 extracted
norma 2698/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LENIRA MARIA LEITE ). 1 extracted
norma 2699/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELITO ANTONIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 2700/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA APARECIDA MARIA DA SILVA ). 1 extracted
norma 2701/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARINEIDE MARIA DA SILVA ). 1 extracted
norma 2702/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE SANTANA ). 1 extracted
norma 2703/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALDOMÁRIO TENÓRIO MEDEIROS ). 1 extracted
norma 3003/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LEILIANE ABREU DE LIMA ). 1 extracted
norma 3004/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NATÁLIA MARIA SILVA LIMA ). 1 extracted
norma 3005/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR THIAGO HENRIQUE DA SILVA ). 1 extracted
norma 3006/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSENILDA FRANÇA SILVA ). 1 extracted
norma 3007/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JÉSSICA MARIA SOLBRAL ). 1 extracted
norma 3008/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDINEIDE FLORENTINO DOS SANTOS SILVA ). 1 extracted
norma 3009/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDENICE FLORENTINO DOS SANTOS SILVA ). 1 extracted
norma 3010/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANDREZA RAMOS DA SILVA ). 1 extracted
norma 3011/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSEILZA FERREIRA SANTOS ). 1 extracted
norma 3012/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOBSON CORDEIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 3013/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APARECIDA BASÍLIO DE SANTANA FERREIRA ). 1 extracted
norma 3014/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO BERNARDINO DE SOUZA ). 1 extracted
norma 3015/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FÁBIO DA SILVA MORAES ). 1 extracted
norma 3016/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSIMERE MARIA GUIMARÃES ). 1 extracted
norma 3078/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LENIRA MARIA LEITE ). 1 extracted
norma 3079/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELITO ANTONIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 3080/2015 2015-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA APARECIDA MARIA DA SILVA ). 1 extracted
norma 3017/2015 2015-12-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.681-A, DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2007 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3018/2015 2015-12-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO ( PARATI 1.6 MODELO SURF PARA O PODER EXECUTIVO ). 1 extracted
norma 2/2015 2015-12-22 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 3/2015 2015-12-22 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4/2015 2015-12-22 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2307/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FLÁVIO JOSÉ MIRANDA BEZERRA ). 1 extracted
norma 2308/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDIRENE BEZERRA DE LIMA ). 1 extracted
norma 2309/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SEVERINA MARIA DE LIMA ). 1 extracted
norma 2310/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA ). 1 extracted
norma 2311/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA PATRÍCIA PASTORA DE AMORIM ). 1 extracted
norma 2312/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FRANKLIN CORDEIRO NETO ). 1 extracted
norma 2313/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( MARIA ADRIANA RODRIGUES FERREIRA ). 1 extracted
norma 2315/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR VALDECI BARBOSA DA SILVA ). 1 extracted
norma 2316/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÉCIO CRISTIANO NASCIMENTO SILVA ). 1 extracted
norma 2317/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROMILDO DA SILVA ). 1 extracted
norma 2318/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSEANE DOS SANTOS CORDEIRO ). 1 extracted
norma 2319/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ LOURINALDO PINHEIRO INÔ ). 1 extracted
norma 2320/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ELIAS MANOEL DA SILVA ). 1 extracted
norma 2321/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCIANA GERALDA CORDEIRO ). 1 extracted
norma 2322/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALANY DANIELE DE SOUZA ). 1 extracted