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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR CÍCERO MOURA DE MELO ). 1 extracted
norma 43/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSE AO CASAL ( SENHOR JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO E SENHORA MARIA DAGUIMAR ARAÚJO). 1 extracted
norma 44/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINESES ( SENHORA CLÉRIA ALVES TORRES E FILHOS ). 1 extracted
norma 45/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. ESPEDITO F. RAMOS COUTO E SRA. MIRIAM F. RAMOS COUTO ). 1 extracted
norma 46/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. CÉLIO JOSÉ DE MELO E SRA. MARIA SUELY LINS MELO ). 1 extracted
norma 47/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( PADRE TIARAJU DANTAS DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 48/2016 2016-11-01 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. CLEUDO MELO DE BRITO E SRA. IRENE MARIA DA SILVA ). 1 extracted
sessao 13 2016-11-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3137/2016 2016-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA MARGARIDA COSTA E SILVA - VOVÓ DIDA ). 1 extracted
sessao 12 2016-10-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 30/2016 2016-10-26 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR FERNANDO LEITE DE CALDAS ). 1 extracted
norma 31/2016 2016-10-26 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR HERALDO JOSÉ MELO DE CUNHA ) . 1 extracted
sessao 11 2016-10-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2016-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2016-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3/2016 2016-10-13 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 8 2016-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2016-10-11 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 7 2016-10-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 105/2016 2016-09-01 PORTARIA Resolve nomear a servidora Ana Maria Barbosa Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Digitador. 1 extracted
norma 2/2016 2016-08-30 RESOLUÇÃO Inclui parágrafo único ao artigo 124, altera a redação do artigo 159, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2016-08-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2016-08-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3136/2016 2016-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NELSON RAMALHO DA SILVA ). 1 extracted
sessao 4 2016-08-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 29/2016 2016-08-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA MARIA LUCICLEIDE DO NASCIMENTO PRIMO ). 1 extracted
sessao 3 2016-08-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2016-08-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2016-07-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3134/2016 2016-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DRA. SOCORRO PADILHA ) 1 extracted
norma 3135/2016 2016-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DR. MARCOS SENHORINHO ). 1 extracted
norma 104/2016 2016-06-30 PORTARIA Resolve exonerar a pedido o servidor o Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I. 1 extracted
norma 3126/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ RAMINHO NETO ). 1 extracted
norma 3127/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ BEZERRA ). 1 extracted
norma 3128/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERCINA LAVADEIRA ). 1 extracted
norma 3129/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA EUNICE DEMÉTRIO MONTEIRO ). 1 extracted
norma 3130/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA EDVALDO RAMOS DA SILVA ). 1 extracted
norma 3131/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SALOMÃO FERREIRA AMÂNCIO ). 1 extracted
norma 3132/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 extracted
norma 3133/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 extracted
norma 28/2016 2016-06-21 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( DR. PAULO ANDRÉ SARAIVA ). 1 extracted
sessao 27 2016-06-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 26 2016-06-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3117/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA PROFESSORA INÊS BARBOSA ). 1 extracted
norma 3118/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA RADIALISTA JOSÉ LUCENA ). 1 extracted
norma 3119/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANINHO GERMANO ). 1 extracted
norma 3120/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA PROFESSORA DULCE RAMOS ). 1 extracted
norma 3121/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ITAMAR SOUZA RAMOS ). 1 extracted
norma 3122/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEBASTIÃO LUCIANO CORDEIRO ). 1 extracted
norma 3123/2016 2016-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA OLGA CAVALCANTI DA SILVEIRA ). 1 extracted