| materia |
2/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Estabelece regras do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Bezerros com base nas alterações
propostas pela Emenda à Constituição
Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019
e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
contrato e/ou convênio com cartórios e/ou
órgãos mantenedores de cadastro de proteção
ao crédito, para fins de inscrição de débitos
municipais, e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa
de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 –
Loteamentos, 8 – Desmembramentos, 9 –
Remembramentos e 11 – Valor Máximo da Taxa
para Qualquer Item, da Lei Municipal nº 768, de 12
de dezembro de 2005, que define as taxas
municipais, e dá outras providências. |
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35/2024 |
2024-10-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESÍMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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| norma |
2/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Legislativo |
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal n° 13.709,de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo (ou lei ou Resolução) 01/2024. |
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35 |
2024-10-29 |
Reunião Ordinária |
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85/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exª. Srª, Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Exa., viabilize, com a brevidade possível o calçamento da Travessa Severino Lima da Silva, por trás do debetrans, visto que a referida rua encontra-se com buracos, causando grandes transtornos aos motoristas, pedestres e moradores daquela localidade. |
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10/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2024 |
2024-10-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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| sessao |
34 |
2024-10-22 |
Reunião Ordinária |
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2/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Federal n” 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o
tratamento dc dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa
jurídica de direito público ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade,
especial os dados pessoais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e políticas públicas,
do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma; |
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10/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Aplausos |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais,
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WELLINGTON WAGNER DE ARAÚJO GUIMARAES, pelo
brilhantismo e sucesso na organização e entrega da premiação de o “TOP OURO” conferido
aos empresários, profissionais e empreendedores escolhidos por indicação pública em
pesquisa realizada em nosso Município. Esse evento realizado anualmente em nossa cidade,
confere aos premiados o reconhecimento público pela atuação eficiente e exemplar de cada
área de atuação, contribuindo diretamente e indiretamente para o desenvolvimento
econômico e social de nosso município. |
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19/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO
HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de RecIfe-PE. |
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39/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. JOSÉ ADEILDO DA SILVA, ocorrido no último dia 13 de outubro do corrente ano. |
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40/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. SEVERINO JOSÉ DE LIMA (conhecido por Biu Cuscuz), aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de outubro do corrente ano. |
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41/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da St^. TEREZINHA MARIA PONTES, ocorrido
no dia 16 de outubro do corrente ano, em nosso Município. |
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82/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que
seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. através de Projeto de Lei a ser remetido à apreciação
desta Câmara, disponibilize para doação, um terreno localizado na Av. São José dos Bezerros
com divisa na Rua Sanharó, localizada no residencial Bezerros, para construção de uma Igreja
Católica, tendo em vista que a referida Igreja irá abranger os residências Bezerros, Jurema e
adjacências. |
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83/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm®. Sr®, Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex®. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima
urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de entulhos causados pelas podas de
no entorno e proximidades do Terminal Rodoviário de nosso Município. |
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84/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da St^. TEREZINHA MARIA PONTES, ocorrido
no dia 16 de outubro do corrente ano, em nosso Município. |
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15/2024 |
2024-10-18 |
Moção de Aplausos |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta
á Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais
MOÇÃO DE APLAUSOS as equipes de alunos da ECIM NELSON CASTANHA, na pessoa
do Gestor GILMAR GONÇALVES DA SILVA, que foram campões no XVII JEB’S JOGOS
ESCOLARES DE BEZERROS, sendo a escola da rede municipal que pontuou mais nos
quesitos das modalidades individual é grupo. Com isso recebemos o troféu de Campeão Geral
da rede municipal. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal nº 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESÍMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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33 |
2024-10-15 |
Reunião Ordinária |
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12/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Ricardo
de Oliveira Paes Barreto, natural da cidade de Recife-PE. |
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13/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, Des. Fausto de
Castro Campos, natural da cidade de Salvador-BA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco
Eduardo Gonçalves Sertório Canto. |
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15/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco
José dos Anjos Bandeira de Mello, natural da cidade de Recife-PE |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Erik de
Sousa Dantas Simões, natural da cidade de Recife-PE. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Paulo
Augusto de Freitas Oliveira, natural da cidade de Recife-PE. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Agenor
Ferreira de Lima Filho, natural da cidade de Recife-PE. |
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8/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2025. |
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9/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências. |
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32/2024 |
2024-10-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
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32 |
2024-10-08 |
Reunião Ordinária |
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31/2024 |
2024-10-01 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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31 |
2024-10-01 |
Reunião Ordinária |
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38/2024 |
2024-09-30 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ GRACILIANO (conhecido por Zé
Neguinho, pai do amigo Totinha), ocorrido hoje, dia 29 de setembro do corrente ano |
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81/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exa. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., viabilize, com a brevidade possível o calçamento da Rua Projetada, localizada no Bairro Santana, rua do deposito de gás e da casa de material de construção, visto que a referida rua encontra-se com buracos, causando grandes transtornos aos motoristas, pedestres e moradores daquela localidade, (abaixo assinado em anexo). |
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30/2024 |
2024-09-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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30 |
2024-09-24 |
Reunião Ordinária |
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29/2024 |
2024-09-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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29 |
2024-09-17 |
Reunião Ordinária |
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28/2024 |
2024-09-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
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28 |
2024-09-10 |
Reunião Ordinária |
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79/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, diante da extrema dificuldade encontrada pelos estudantes do nosso município em conseguir estágio, venho, penhoradamente, rogar de V. Exa., que determine, de maneira urgente, a viabilização de vagas suficientes e indispensáveis para disponibilização de estágio, especialmente na área da saúde, sem prejuízo da contemplação de outros setores da administração pública. |
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80/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, considerando a trajetória e a importância cultural de José Francisco Borges, conhecido artisticamente como J. Borges, renomado artista, cordelista, poeta e xilógrafo, natural de Bezerros, reconhecido nacional e internacionalmente pelo seu trabalho de valorização da cultura popular pernambucana; Considerando que o artista, através de sua arte, levou o nome de Bezerros para todo o Brasil e o mundo, sendo um embaixador da cultura nordestina e um dos maiores xilógrafos do país, contribuindo de forma notável para o patrimônio cultural brasileiro; seja prestada uma justa homenagem ao referido artista, através da construção de um monumento ou estátua em praça pública, em sua cidade natal, Bezerros, como reconhecimento de sua contribuição inestimável para a arte e a cultura do município e do Brasil. |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno -promoção 3D, no município de Bezerros-PE |
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27/2024 |
2024-09-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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27 |
2024-09-03 |
Reunião Ordinária |
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