| materia |
2/2024 |
2024-08-30 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
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| norma |
1.526/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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2024-08-30 |
Reunião Extraordinária |
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11/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Resolução |
Art.1°- Fica concedido o Titulo Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao SR. GERALDO
FERREIRA DA SILVA (GERALDO DO ÔNIBUS), natural da cidade de Recife-PE. empresário no ramo de
transporte de passageiro.
Parágrafo Único- A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em
Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual
legislatura. |
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36/2024 |
2024-08-29 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO
ocorrido no último dia 28 de agosto do corrente ano, em nosso Município. |
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37/2024 |
2024-08-29 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. CÉSAR ANTONIO DOS SANTOS
ocorrido no último dia 21 de agosto do corrente ano, em nosso Município. |
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26/2024 |
2024-08-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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26 |
2024-08-27 |
Reunião Ordinária |
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25/2024 |
2024-08-20 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESÍMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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25 |
2024-08-20 |
Reunião Ordinária |
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78/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm Sr. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, providencie todos os tipos de
sinalizações, entre eles: placas indicativas, sonorizadores, lombadas e até lombadas eletrônicas, se
necessário for, começando do viaduto que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida até a EREMEscola de Referência em Ensino Médio de Bezerros, em nosso Município, tendo em vista que os
motoristas e motoqueiros passam em alta velocidade colocando em risco a vida os alunos da escola
EREM e seus respectivos funcionários, bem como a vida dos funcionários das empresas que são
instaladas no parque industrial. |
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35/2024 |
2024-08-14 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ GEDEÃO DE CARVALHO ocorrido
no ultimo dia 13 de agosto do corrente ano, na cidade de Limoeiro-PE. |
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7/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-08-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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24 |
2024-08-13 |
Reunião Ordinária |
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23/2024 |
2024-08-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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23 |
2024-08-06 |
Reunião Ordinária |
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10/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Resolução |
Art.1® - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Dr. Heber Vieira
Coutinho Júnior, natural da cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, Formado em Medicina, pela
Universidade Iguaçu em 2005, fez Residência Médica em pediatria pelo Hospital Souza Aguiar, no estado do Rio
de Janeiro, atualmente é médico pediatra, CEO e Diretor Médico da Fundação Altino Ventura (FAV), VicePresidente do Conselho de Administração da Federação de Hospitais Filantrópicos e Misericórdias de
Pernambuco (FEHOSPE), pediatra da Prefeitura do Recife, lotado na emergência do Hospital Geral de Areias, e
pediatra do CISAM-UPE, lotado no Núcleo Epidemiológico e no Alojamento Conjunto, Possui Especialização
Qualidade Internacional e Segurança do Paciente pela FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz e MBA de Gestão
em Saúde pela FGV. |
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34/2024 |
2024-08-05 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
(conhecido por Zé do Cadeado), ocorrido no último dia 31 de julho do corrente ano.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos
que fazem esta Casa legislativa. |
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76/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas
todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria
competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: Assentamento
Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sítio Quilombos e Gruta do Mel,
todas localizadas no Distrito de Boas Novas em nosso Município, solicito ainda, que seja feita a
conclusão da estrada principal de Boas Novas, bem como da estrada do Sítio São Domingos, que
dá acesso aos Distritos de Boas Novas e Sapucarana. |
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77/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas
todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm"*. Sr7 Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo
Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos NAS
estradas vicinais dos Sítios: Camaratuba I e II, Mondé do Junco, Junco, Mocós, Sapucaia Grande,
São Domingos, Onça e Serra de Aires, todas localizadas no Distrito de Sapucarana, em nosso
Município. |
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6/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2025 e dá outras providências. |
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22/2024 |
2024-08-01 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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2024-08-01 |
Reunião Ordinária |
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33/2024 |
2024-07-31 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR peio falecimento da Sr^. ROSEANE FERNANDES (ROSE
PASINI), esposa do juiz de Direito Dr. Paulo Alves de Lima, ocorrido no último dia 30 de
julho, na capital Pernambucana. |
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75/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS, TIPO CORETOS, NA PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA SEREM USADOS PELOS MUNÍCIPES, QUE FREQUENTAM A REFERIDA PRAÇA, TENDO EM VISTA A FALTA DE LOCAIS ADEQUADOS PARA OS MORADORES QUE SE REÚNEM PARA JOGAR DOMINÓ, CUJA A PRATICA JÁ VIROU ROTINA. ALEM DOS JOGOS, OS REFERIDOS CORETOS, IRÃO PROPORCIONAR RODAS DE CONVERSAS, LAZER E PASSATEMPO DA POPULAÇÃO. |
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7/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominado CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DE BEZERROS - JOSE
ALVES IRMÃO, o centro de saúde localizado no prédio do antigo Fórum na Av. Governador
Agamenon Magalhães, em nosso Município. |
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14/2024 |
2024-07-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao efetivo dos Debetrans, em
nome do Erisvaldo Pereira do Nascimento Júnior, Filipe Gutemberg da Silva,
Marcelo Francisco Félix de Santana, Ramon Rodrigues José Barreto, Natan
Fabrício da Silva Moreira, Luiz Francisco da Silva Filho, Álvaro da Cunha Calado, e
Fernanda Gabriela Lima Soares,que com agilidade e coragem, foram fundamentais
em uma ação para conter um incêndio que poderia ter causado danos irreparáveis
no dia 29 de junho na Serra Negra. |
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32/2024 |
2024-07-26 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar José Francisco Borges J. Borges. |
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1/2024 |
2024-07-08 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 08DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
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2024-07-08 |
Reunião Extraordinária |
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21/2024 |
2024-06-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
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2024-06-25 |
Reunião Ordinária |
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5/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município dos BezerrosPE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-06-21 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. DANIEL FERREIRA DE ANDRADE
ocorrido no último dia 20 de junho, em nosso Município. |
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9/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Resolução |
Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao SR.
SEVERINO JOÃO DE ALBUQUERQUE (conhecido por Biu Limoeiro), empresário no ramo
agropecuário, natural da cidade de Sairé-PE.
Parágrafo Único – A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à
em Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda
na atual legislatura |
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74/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
reiterando o requerimento n° 111/2022do vereador Carlos Eduardo da Silva Lima , requeiro a mesa . ouvido o plenário e cumpridas todas formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª Srª prefeita de Município , MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO , que aquela autoridade , juntamente com a secretaria competente, providencie, a colocação de ASFALTO na Avenida Dr. Paulo Viana de Queiroz (rua da escola professora maria Ana ), localizada no bairro são Sebastiao em nosso município tendo em vista a grande movimentação de veículos que trafegam no perimetro por conta da instituição de ensino que existe naquela localidade , tanto quanto toda população residente desses bairros . |
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20/2024 |
2024-06-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
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2024-06-18 |
Reunião Ordinária |
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4/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bezerros-PE e autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024 no valor de R$470.542,84 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação
MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO
e dá outras providências.
Art.1® - Após a requalificação do antigo Mercado de feijão, localizado em nosso Município, o
referido Mercado passa a se chamar MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO.
Art. 2° - O Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto
nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior.
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA. institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bezerros , ¨DIA DA PEGA DO BOI¨ e da outras providencias |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-17 |
Moção de Aplausos |
o subscritor da presente , vereador da câmara municipal dos Bezerros , submete ao plenário desta casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais , MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSE HENRIQUE BEZERRA DA SILVA , pela organização da PEGA DE BOI de nosso município, tendo em vista a importância das festas tradicionais bem como o empenho a dedicação e a satisfação de preserva uma tradição que remonta as raízes da cidade |
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71/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que S.Ex^, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município como abertura dos festejos juninos de nosso Município o “SÃO JOÃO DO BAIRRO DO SALGADO", tendo em vista que essa festa já é realizada a 13 anos. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a volta do Posto de Saúde do bairro de Santo Amaro II, tendo em vista que o referido necessita um urgentemente de uma Unidade Básica de Saúde — UBS, para melhoria do atendimento na região e, também, para maior comodidade, vez que as famílias se obrigam a deslocar-se para outros bairros quando necessitam de atendimento médico. Com isso se faz necessária à instalação de Posto de Saúde, para atender as demandas da população local e bairros vizinhos, evitando assim 0 desconforto, principalmente com o deslocamento de doentes até os bairros vizinhos que já estão sobrecarregados. |
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73/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos e execução para que junto ao governo estadual, adquirir uma Cozinha Comunitária para o bairro da Gameleira em nosso Município para garantia de acesso a uma refeição saudável e adequada para os que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. |
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69/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
requeiro a mesa , ouvido o plenário, cumprida todas formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª, Srª Prefeita deste município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO , que aquela autoridade , juntamente com a gerencia de segurança publica , GSP , que seja feita rondas ostensivas no loteamento João Paulo II, onde a mesma localidade vem sofrendo constantes furtos trazendo sensação de insegurança naquela localidade |
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70/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
requeiro a mesa , ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª Srª Prefeita do Município , MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO , que V.Exª, juntamente com a secretaria competente , providencie , com a máxima urgência possível a iluminações dos postes que estão apagados em todo loteamento João Paulo II , em nosso município solicito ainda , que seja feita a restruturação das ruas do referido loteamento, com colocação de piçarra e nivelamento com a maquina patrol , em virtude do péssimo estado de conservação em as mesmas se encontram |
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19/2024 |
2024-06-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
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19 |
2024-06-11 |
Reunião Ordinária |
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