| norma |
1.533/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.534/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-12-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2024-12-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Aplausos |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Sr. SAMUEL SANTOS, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo
excelente trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria,
agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade.
Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento ao homenageado
externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Aplausos |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE. apresenta à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS a Sr^. THAÍS SANTOS, Digníssima Secretária Municipal de Agricultura, pelo excelente
trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria, agindo
sempre com lisura, moral e responsabilidade.
Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento à homenageada,
externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requerimento a mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais , que seja formulado apelo a Exmª Srª , juntamente com a secretaria competente , providencie o complemento do calçamento da Rua Herotides Xavier e travessa Rufina Borba , ambas localizadas no bairro
São José em nosso município , ao lado da fabrica de doce KI-DOÇURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2024-11-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no
âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação
no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições,
os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos
efetivos, dos cargos de direção, de chefia e de
assessoramento da Câmara de Vereadores de Bezerros, no
estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de
título honorífico de CIDADÃ
BEZERRENSE a Srª. MARILIA SILVA
VASCONCELOS MOTTA e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad
Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 6° da Resolução nº 133/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo Único da Resolução nº 138/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^ conclua o calçamento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de São
João, em nosso Município: |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome as providências cabíveis
para que seja implantado o EJA CAMPO - Educação de jovens e adultos na comunidade
Quiíombola, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria e atendendo reivindicações dos moradores
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo a Exm^. Sr". Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
que V.Ex" juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação das árvores da
Praça Academia das Cidades localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso
Município, tendo vista que as referidas árvores estão cobrindo os postes e fiação elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes tomem as providências necessárias para que seja feito o complemento da rede de água do Sítio Raposa, tendo em vista que a tubulação está quase toda quebrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o calçamento nas Ruas: Manoel Caetano da Silva, Ângelo Grise e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa Ubirajara Portela, todas localizadas no bairro do Retiro, próximas da Creche Vovó Maria Bezerra e Associação do bairro do Retiro, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-11-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2024-11-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Promotor de
Justiça, Dr. Fábio Henrique Cavalcanti Estevam, natural da cidade de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª Stª Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO juntamente ao Exm°. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, para que, através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 2 veículos tipo ônibus, sendo 1 para transportar os idosos do CCI - Centro de Convivência dos Idoso e 1 para transportar as Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa com Deficiência de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que seja estudada a possibilidade da volta da Secretaria de Esportes em nosso Município, a fim de proporcionar uma melhor estrutura organizacional às ações voltadas para o desenvolvimento dos esportes em geral, preparando os jovens para a pratica desportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exmº. Srº. Deputado Estadual CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que V.Exª. elabore um Projeto de Lei que possa beneficiar as associações dos Bacamarteiros de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESÍMA SETÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2024-11-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-11-11 |
Moção de Aplausos |
MISSIONÁRIA DIANE WELLMAN - Presidente do Ministério IMJC no Brasil, pelos 50 anos de fundação da Igreja Mundial de Jesus Cristo em Pernambuco, de modo muito especial na nossa cidade, onde além da Igreja possui o Lar Pequeno Filho de Deus que desempenha uma função educativa, social e espiritual a crianças e suas famílias em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão
de título honorífico de CIDADÃO
BEZERRENSE a Srª. Marília
Tavares de Lucena e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão
de título honorífico de CIDADÃO
BEZERRENSE ao Sr. Luís Cabral
Sales de Azevedo Melo e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão
de título honorífico de CIDADÃO
BEZERRENSE ao Sr. JOÃO RALPH
FILHO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Art.1° - Fica denominada RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (TENENTE), a antiga Rua
Araripina, localizada no bairro Nossa senhora aparecida, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais , que seja formulado apelo a Exmaª prefeita do Município LUCIELLE SILVA LAURENTINO , que aquela autoridade, juntamente com a secretaria competente , providencie o complemento (aproximadamente 70 metros) do calcamento da Rua Maria Jose de Arruda localizada no bairro Santana em nosso Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-11-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TRIGESÍMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2024-11-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação RUA JOSE AIRTON DE SANTA CRUZ e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a denominação FARMÁCIA BIU DE NARCISO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª'. Sraª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. EXª juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o calçamento da Rua Jordão Joaquim dos Santos, localizada no bairro São Pedro em nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, providencie todos os tipos de sinalizações, entre eles: placas indicativas, sonorizadores, lombadas e até lombadas eletrônicas, se necessário for, começando do viaduto que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida até a EREM - Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros, em nosso Município, tendo em vista que os motoristas e motoqueiros passam em alta velocidade colocando em risco a vida os alunos da escola EREM e seus respectivos funcionários, bem como a vida dos funcionários das empresas que são instaladas no parque industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a CELPE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO - NEOENERGIA,
que seja feita a instalação de alguns transformadores elétricos no bairro João Paulo II em nosso
Município, tendo em vista as frequentes quedas de energia no referido bairro, e a grande quantidade
de postes com lâmpadas queimadas, causando transtornos e prejuízos ao moradores daquela
localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. através de Projeto de Lei remetido à apreciação desta Câmara, disponibilize para doação, um terreno para construção da Sede da Associação dos Bacamarteiros de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo à Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTIN0, que V.Exa., juntamente com a secretaria de serviços urbanos e o
Debetrans, providencie uma equipe do Debetrans para ajudar no fluxo de trânsito em frente
às escolas com maiores fluxos nos horários de chegada e saída dos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.EXª. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível, a pintura das instalações do Terminal Rodoviário de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª. Juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível, a colocação de dois tambores de lixo na entrada do sitio colônia, tendo como referência a casa de neném de Manoel dos santos. |
1 |
extracted
|