| sessao |
38 |
2023-11-30 |
Reunião Ordinária |
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245/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras sr. Wilson Lourenço e ao Diretor de Esporte Sr. Arthur Godoy, que fui procurada pela comunidade da colônia para que eu fizesse esse pedido para que seja reativado o campo da colônia colocando redes ou então que façam um novo campo tendo em vista que aquela juventude da colônia que é o coração de Bonito e não tem um campo de futebol para jogar. |
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246/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que seja concebido um voto de aplausos á "Associação Projeto Compaixão" que completou no ultimo dia 22 de Novembro de 2023, seu primeiro ano de aniversario em Bonito, essa Associação desenvolve um papel digno de muito louvor, seu objetivo é desenvolver, atividades à defesa de direitos sociais, de apoio à educação, assistência social, recreação e lazer, bem como atividades ligadas à cultura e arte. |
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247/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de
Obras, S.r Wilson Lourenço, que Seja providenciado á máquina planear Nas Ruas 1 e 2 do Loteamento São Cristóvão em Alto Bonito. |
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244/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, para que seja feita uma visita técnica e um planejamento, para que as pontes das travessas das ruas 1,2 e 3 do loteamento novo mundo sejam ampliadas. |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação,a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal do Poder legislativo municipal do Bonito/PE e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede "Título de Cidadão Bonitense" ao Sr. Joaquim Azevedo de Lima Filho dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda modifica o inciso I - do Art.3º do protejo de Lei nº 17/2023 do poder Executivo |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-23 |
Voto de Aplauso |
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO a Banda Musical do Biu, pela comemoração dos seus 50 anos. Fundada pelo Maestro Severino Ramos de Barros (Biu da Banda) ex-combatente da 2° Guerra Mundial, em 22 de novembro de 1973, e oficializada em 1980. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-23 |
Emenda Modificativa |
O VereadorJoão Diniz, com assento nesta Casa Legislativa vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda modificativa:
Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado a doar um terreno medindo 12X40mt (doze metros de frente por quarenta metros de fundo) parte do imóvel localizado na rua Abdias Vilar, bairro da cachoeira, na sede do município, conforme memorial descritivo e planta anexos, o imóvel tem uma área total de, 24,90X40,00mt(vinte e quatro e noventa metros de frente por quarenta metros de fundo, à associação de pais e amigos dos excepcionais de Bonito – Pernambuco – APAE, CNPJ 30.944.900/0001-58. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-23 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 2°, inciso III do projeto de lei n°36/2023. |
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3/2023 |
2023-11-23 |
Ata da Sessão |
Ata eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Título de Cidadão Bonitense" ao Sr.Eugênio Macedo Teotônio dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 34° Reunião Ordinária da 2° Sessão Legislativa da 48° legislatura da Câmara Municipal do Bonito/PE, realizada em 06 de novembro de 2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 35° Reunião Ordinaria |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, Secretário Wilson Lourenço, que seja incluso no PROGRAMA BONITO EM LED (LUZES DO AMANHÃ), a extensão e iluminação que compreende o bairro da Boa Vista, em sentido o Loteamento Vale do Capema. É uma área urbana e essa região fica muito escura, devido a arborização. A iluminação em LED, traria o benefício à população, bem como a melhoria no aspecto visual, por ser o nosso principal acesso à entrada da cidade e por estarmos próximos ao fim do ano, consequentemente, aumenta o fluxo de turistas. Com isso, deixaria o aspecto de uma cidade mais iluminada. |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as providencias legais no que se refere as emendas impositivas, é público e notório que o prefeito não atendeu as emendas em sua grande maioria, desta forma solicito que seja adicionado o corpo jurídico desta casa, levado a denuncia ao ministério público e ao tribunal de contas do Estado de Pernambuco, o não cumprimento é atentado à lei orçamentaria e crime de responsabilidade ato de improbidade administrativa . |
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| sessao |
3 |
2023-11-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2023-11-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-22 |
Voto de Pesar |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja dado um voto de pesar aos familiares da senhora Maria do Socorro Campos Silva pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. Socorro era mulher do Sr. Tati e mãe de Miguel do Arrumadinho. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá outras Providencias. |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido VOTO DE APLAUSO A JOVEM IRIS SILVA pelo título de campeã do campeonato Pernambuco Feminino 2023. |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um Voto de Congratulações e Aplausos a jovem Maria Eduarda pela nomeação de Jovem Ativista da UNICEF Brasil |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais,
Solicitando ao excelentíssimo SR. Prefeito Gustavo Adolfo e também ao secretário
de governo ao SR. Romilson Cabral, para que tenha mas rondas da polícia, como também da guarda Municipal nos bairros do Mutirão e Frei Damião trazendo mas segurança na comunidade. |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas
as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, solicitando ao chefe do
poder Executivo o Exmo. Sr. Gustavo Adolfo e também ao Secretário de Obras Wilson
Lourenço, para que seja feita a limpeza do canal que passa nas imediações do
Loteamento Novo Mundo, como também capinação nas margens e retirada do lixo
acumulado no local. |
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| norma |
1322/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro Público, e dá outras providências. |
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| norma |
1324/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Bonito e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 362.869,40 |
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| norma |
1325/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Denomina Nomenclatura de Estrada Rural no município de Bonito, de José Francisco Rufino |
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| materia |
236/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais,
Solicitando ao excelentíssimo prefeito o Sr Gustavo Adolfo e também ao secretario
De governo ao Sr Romilson Cabral, para que volte para o distrito de Alto Bonito a Guarda Municipal 24 horas. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a Lei Federal n°13.874 de 20 de Setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Bonito/PE, A declaração de direitos de liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
A presente proposta tem como objetivo, regulamentar no âmbito do Município do Bonito/PE, â Lei Federal n" 13.874 de 20 de setembro de 2019 que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-16 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 4° e seus desdobramentos do projeto de lei n° 09/2023, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
21/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de politicas públicas para primeira infância no âmbito do município de Bonito-PE, e dá outras providencias. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-16 |
Ata da Sessão |
Ata da 36° reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da 48ª legislatura, ocorrida 16 de novembro de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "associação Agropecuária do municipio do Bonito-PE" (AAGROPEC), e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que os nobres Edis desta casa de Leis, aprovem, o que tão somente deseja trazer a publico os assuntos de interesse da população. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, requerer á Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, a Sra. Maria Aldicea Lima de Melo, pelo seus 37 anos de serviços prestados no Distrito de Alto Bonito. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora Depois de Cumprida as Formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, que seja conferido por esta Casa um
Voto de Aplauso, da ETE pela conquista da MEDALHA DE OURO na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica, no Rio de Janeiro. |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, no sentido de que seja consignado Voto de Profundo Pesar, aos familiares do Sr. Renner Vila Nova, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente. |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando a Diretoria de Esportes, que seja colocado nos festeiros e algumas comunidades rurais, nos Distritos e Bairros mais populosos da cidade, equipamentos de futmesa, para descontração e entretenimento para juventude bonitense nos cantos estratégicos. |
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| materia |
227/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que seja concebido um voto de aplausos para essa
equipe maravilhosa que são do " Projeto Help" projeto esse que faz um trabalho especial no país, no Estado e em nossa cidade. |
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| materia |
231/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO /2023
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e
cumpridas as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para
que seja enviado na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor
Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza,
solicitando a manutenção e higienização de todos os equipamentos de arcondicionado
da Escola Municipal Paulo Viana de Queiroz. Visto que o arcondicionado
é um elemento importante para renovar o ar e manter sua
qualidade, gerando benefícios não só para os alunos, mas também para os
professores, e na última semana venho recebendo várias denúncias de alunos
informando que a maioria dos equipamentos não estão funcionando. |
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| materia |
232/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, Solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, em caráter de urgência, Que seja feito um quebra mola (Lombada) na Rua 15 de novembro, na principal do cemitério no distrito de Alto Bonito . |
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| materia |
233/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora Depois de Cumprida as Formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, que seja conferido por esta Casa um
Voto de Aplauso, ao Ilmo. Dr. Valdir Silva Controlador, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
234/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Sr. ÁLVARO PORTO DE BARROS. Por sua recondução ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da ALEPE e a toda Mesa Diretora. Tudo isto é um reconhecimento ao trabalho realizado por Álvaro, a frente do comando do legislativo, votando e aprovando todas as matérias, projetos e leis em benefício do povo pernambucano. É com muita alegria e satisfação, que peço aos nobres pares que aprovem esta moção de aplauso, expressando assim, o meu reconhecimento a este homem de grande espirito público. |
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| materia |
235/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora desta Casa legislativa, depois de cumprida as formalidades regimentais, requerer ao Ex.mo prefeito Gustavo Adolfo ,ao Senhor Secretário Obras Wilson Lourenço e a Secretaria de Saúde Julieta Farias de Lira Pinheiro conforme á Portaria de nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde, para que seja feito posto de saúde familiar (PSF)no Engenho Barra Azul para atender toda a população da comunidade e de regiões vizinhas, tendo em vista que no ultimo dia 08/11/2023 teve uma reunião com o superintendente do Incra o senhor Givaldo a secretaria de saúde julieta o secretario de obra Wilson Lourenço o secretario no de agricultura Eije Mourimura o secretário do meio ambiente José Pinheiro o diretor de turismo Wagner Wilker onde foi pedido um posto de Saúde para atender a comunidade de barra azul e comunidades vizinhas. |
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| sessao |
36 |
2023-11-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO(S)
À
SENHORIA
MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA
PRESIDENTE DA CPL E AO PREFEITO DO BONITO/PE
Ilustríssima Presidente da CPL,
Com os coridiais cumprimentos, considerando as atribuições de FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, notadamente no tocante à regularidade e economicidade das despesas relativas ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (Processso licitatório nº 024/2023), cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, preferencialemnte sem fins lucrativos, interssadas em prestar serviços de assistencia à Saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do município de Bonito/PE. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Venho a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que os nobres vereadores que aprovem essa indicação para que seja concertado de imediato o veiculo baú que é do transporte de carne pertencente ao município, mas precisamente a secretária de agricultura e abastecimento, sob pena de denuncia ao ministério público, |
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