| sessao |
3 |
2024-01-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Ata da Sessão |
Ata da 2 reunião extraordinária de 2024 |
0 |
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| materia |
41/2023 |
2024-01-08 |
Ata da Sessão |
ata 5 extraordinária |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-01-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-01-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do poder executivo municipal do Bonito/PE, referente ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao senhor prefeito Gustavo Adolfo e a COMPESA para que seja feito com Urgência reparos no calçamento em torno do Estádio Arthur Tavares de Melo, como também em toda cidade. |
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| sessao |
1 |
2024-01-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR JOSÉ MARCOS DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA). |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 01/2023 ao projeto de lei n° 10/2023-LOA |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR JOSE ROBERVAL DOS SANTOS da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA) |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Aditiva |
emenda aditiva n° 01/2023 ao projeto de lei n° 10/2023-LDO |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
O VEREADOR GIVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA). |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
O VEREADOR jose Holanda cavalcanti filho da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei no 15/2023 (PLOA). |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 01/2023 ao projeto de lei n° 15/2023-LOA |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADORA ANACLÉA AZEVEDO DE LIMA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n" l5/2023 (PLOA). |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 2/2023 ao projeto de lei n° 15/2023-LOA |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR ANDREZA PIMENTEL da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA) |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa n° 03/2023 ao projeto de lei n° 15/2023-LOA |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR WALTER LUIZ RIBEIRO MAROJA FILHO da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n 15/2023 (PLOA). |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 01 ao projeto de lei municipal n° 10/2023. (LDO)
Altera o texto do Art. 40, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras prodidências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR ADONES FERREIRA DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a
presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA) |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 02/2023 ao projeto de lei n° 10/2023-LDO |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR JOÃO DINIZ DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA) |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 03 ao projeto de lei municipal n° 10/2023. (LDO)
Altera o texto do Art. 40, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras prodidências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda Impositiva ao Projeto deLein'20/2023 (PLOA). |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 04 ao projeto de lei municipal n° 10/2023. (LDO)
Altera o texto do Art. 40, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras prodidências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR Ítalo Damasceno de Andrede da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA). |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Modificativa |
emenda modificativa n°04/2023 ao projeto de lei 15/2023- LOA |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DÀ SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com o a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 20/2022 (PLOA). |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-27 |
Emenda Impositiva |
A VEREADOR DIVALDO JOSE DA SILVA,da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Leí n° 20/2022 (PLOA). |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal do Bonito/PE, referente ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
259/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja dado um voto de Aplauso ao Sr. Daniel Eurico da Silva (Daniel do Hospital) pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município |
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| materia |
260/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de pesar aos familiares de paulinho do correio |
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| sessao |
5 |
2023-12-26 |
Reunião Extraordinária |
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| norma |
1326/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui a concessão do incentivo de pagamento por desempenho da Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APSregulamentado pela Portarla GM/MS No 960 de 17/O7/2023. |
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| norma |
1327/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Bonito com benefícios no IPTU para as que aderirem. |
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| norma |
1329/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre vagas para deficientes físicos e estabelecimento e dá outras providencias. |
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| norma |
1330/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de políticas públicas para a primeira infância no âmbito do município de bonito/PE, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-19 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do § 1º do art. 131-A, da Lei Orgânica do município do Bonito/PE e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para a Empresa Daniel e Jessika Transporte Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a Empresa Agreste Estofados Indústria e Comércio de Móveis Ltda e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia Pentecostal Missão e Vida e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a Empresa Bonito Water Park Ltda. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-19 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Reunião Legislativa. |
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| materia |
256/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando a Srª. secretária de saúde Julieta Pinheiro para que Disponibilize, internet gratuita nos hospitais e postos de saúde. |
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| materia |
257/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa diretora após cumprida as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Presidente da Assembleia Dep. Álvaro Porto a implantação do Programa ALEPECUIDA no Município do Bonito. |
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| materia |
258/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado há todas as secretarias do município do Bonito, ao gabinete do prefeito Gustavo Adolfo e ao ministério Público de Bonito-Pe, copias da Lei nº 1.323/2023 que padroniza pinturas de prédios públicos no âmbito do município do Bonito-Pe |
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| sessao |
40 |
2023-12-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
254/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao sr. prefeito Gustavo Adolfo e ao secretario de obras sr. Wilson Lourenço, para que seja feita a ponte do arruado na comunidade de Barra Azul |
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| materia |
255/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalides regimentais, solicitando a Secretária de Educação Sr.ª Maria Elza da Silva,e ao diretor de Cultura Sr. Luciano Cícero dos Santos que seja feito a revitalização da área externa da casa da Cultura Mestre Biu da Banda e a colocação da placa de identificação na fachada do mesmo. |
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