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32/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Depois de cumprida as formalidades regimentais, requeiro ao Perfeito Gustavo Adolfo, a Governadora do Estado Raquel Lyra e ao SR. Fernando proprietário da San Engenharia que seja executado o asfalto da entrada de Alto Bonito até a prainha (Antiga PE 109). |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Estabelece isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU,
no município de Bonito Benefíciario de Prestação Continuada BPC, e Bolsa - Família e dá outra providências.” |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata eletrônica da 2° reunião ordinária, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2024. |
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3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS NO MUNICIPIO DE BONITO, OBJETIVANDO DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Propõe para que seja realizada nas escolas da rede Municipal de Ensino do Bonito, ações envolvendo crianças e adolescentes na conscientização sobre a prevenção e combate do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, como também intensificar as visitas domiciliares dos Agentes de Saúde, vistoriando as áreas de proliferação do mosquito. |
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15/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito, ao exmº Sr. Prefeito, Gustavo Adolfo e ao secretário de obra sr. Wilson Lourenço peço que coloquem material pinçarro nos ponto críticos da estrada principal do engenho pendanga até o engenho serro azul. |
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16/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro
a Mesa Diretora depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo, que seja implantado no Distrito de Alto Bonito a Sub Prefeitura e dentro dela um anexo das principais secretarias como: Educação, Saúde, Ação Social e Obras. Com isso trazendo mais agilidade para a população de Alto Bonito. |
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17/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente a Secretaria de Obras, secretário Wilson Lourenço, para que seja feito o Asfalto da Rua Coronel Davino coelho, e Rua Paulo Viana de Queiroz, e Rua vereador Antônio Bezerra de Melo. |
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18/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao chefe do Poder Executivo o Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com o Secretario de Obras, diante do exposto conforme o desenvolvimento do Bonito é de grande importância a implantação de paradas estratégicas das linhas de Ônibus no Município de Bonito, para atender os usuários deste serviço, além de destinar ponto que ofereçam uma melhor segurança que esses populares sua vez não tem paradas certas. Ocasionando danos no fluxo do transito e com essa implantação, trará mais segurança, embelezando a nossa cidade pois o nosso Município vem crescendo no que diz respeito ao turismo |
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19/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através de Órgão Competente, sobre contratos e fornecimento de merenda escolar no município. |
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20/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprido as formalidades
regimentais, que seja aprovado por esta Egregia Casa Legislativa,
solicitando ao Senhor Prefeito Gustavo Adolfo de Albuquerque Cesar, que
seja enviado a esta Casa Parlamentar em forma de Lei, QUE DISPÕE DE
SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, O lNCENTIVO FINANCEIRO
ADICIONAL REPASSADO, ANUALMENTE, PELO MINISTERIO DA SAÚDE AO
FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE BONITO -PE. |
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21/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as providencias legais no que se refere festa de São Sebastião em Alto Bonito, segundo comerciantes e moradores do distrito de Alto Bonito |
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22/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
venho por intermédio deste, depois de cumpridas as
formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do Sr.
Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, na pessoa do Sr. Wilson Lourenço, que
devido ao estado deplorável de abandono que se encontra o Centro de Eventos Maguary,
o qual, é caracterizado como falta de respeito com a população bonitense e principalmente
com os antigos funcionários da Empresa Alimentícia Maguary, que dedicaram seus
esforços, tanto de trabalho, quanto financeiro, contribuindo para este espaço de lazer e
entretenimento. Considerando as diversas placas que já foram expostas com datas e
valores, anunciando início e término de obra que jamais foram sequer iniciadas. Tendo
em vista as imagens que confirmam a incompetência administrativa e desprezo com o
patrimônio público. Diante do exposto, peço informação se existe efetivamente algum
projeto de reforma e venho requerer as seguintes informações: |
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2024-02-20 |
Reunião Ordinária |
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13/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, onde com grande pesar trazemos a essa casa legislativa uma nota triste, sobre o falecimento de Felipe Eugênio Galindo Filho, um amigo que partiu nos deixando muita saudade, quero deixar aqui minhas condolências para todos familiares em nome de seu pai Felipe Galindo. |
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1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Título de Cidadã Bonitense” a Ilma. Sra. MARIA DO CARMO VIANA. |
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4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras providências” |
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5/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI O ‘SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA’ MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO. |
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3/2024 |
2024-02-09 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 09 de janeiro de 2024. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 2024
Ementa: altera a LEI Nº 1.310/2023., que Dispõe sobre “ o Conselho Tutelar e dá outras providências. no âmbito do Município de Bonito-PE .” |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município do Bonito para que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso salarial dos
Profissionais da Educação;
O Ministério da Educação divulgou, por meio da Portaria nº 61, de 31 de Janeiro de 2024, a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os/as profissionais do magistério público da educação básica. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata eletrônica da 1ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da 48ª Legislatura |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município do Bonito para que encaminhe
a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso salarial dos
profissionais da saúde, especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e técnicos
de enfermagem. |
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5/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Genivaldo Marques da Silva, e toda a Coordenação da UMADEB, pelo seus 28° Congresso de jovens da Assembléia de Deus filial Bonito. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas da formalidades regimentais, que à Compesa ( Companhia Pernambucana de saneamento) nos envie ate essa casa legislativa os projetos que a empresa tem para melhoria do abastecimento de agua de nossa cidade. |
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7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares do Senhor Pedro Sebastião da Silva, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente |
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8/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares da Senhora Maria Severina da Silva, pelo falecimento ocorrido recentemente. |
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9/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares da Sr.ª Cristiane Tavares, pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. |
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10/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares do Sr. Inaldo Caminhoneiro , irmão da servidora desta casa Irinete, o mesmo faleceu recentimente. |
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11/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalides regiementais solicitando ao secretário de obras para que leve para a comunidade do sítio Olho D'agua o projeto Bonito em LED. Levando mais segurança e melhorias para aquela comunidade. |
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2024-02-07 |
Reunião Ordinária |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicita retirada de entulhos e metralhas das ruas da nossa cidade, tendo em vista que o acúmulo de entulhos nestes locais provoca o risco de proliferação de insetos, colocando em risco a saúde e a segurança da população que ali reside e trafega. |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa, solicitando a Secretaria de Obras e ao Senhor Prefeito Gustavo Adolfo Neves César , no sentido de realizar a iluminação de LED na Avenida José Ferreira Filho, começando do clube Maurício Reis até a prainha , no Distrito de Alto Bonito . |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito, ao exmo Sr. Prefeito, Gustavo Adolfo e ao secretária de saúde Sra. Julieta pinheiro para que seja colocado com extrema urgência uma maca para atendimento de gestante e outros paciente e coloquem também um bebedouro de água cadeiras três birô e três ventilador lá na antiga escola do engenho mágico onde está sendo o atendimento de saúde, |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE A LEI FEDERAL N° 14.602/2023, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS
DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA REPOUSO DURANTE SUAS JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-24 |
Lei Complementar |
Regulamenta a Lei Federal n° 13.874 de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Bonito/PE, a declaração de Direitos de Liberdade
Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1332/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE A "ASSOCIAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DA CIDADE DO BONITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1334/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "orquestra sonora de frevo, associação cultural e educacional", conhecida como "Banda Musical do Biu" e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1335/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A "ASSOCIAÇÃO COLMEIA ACOLHEDORA" (ASCOAC) E oÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1336/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO "ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO BONITO/PE A DOS BACAMARTEIROS DA CIDADE DO BONITO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-12 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª reunião extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| sessao |
5 |
2024-01-12 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Reunião extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura. |
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| norma |
1333/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE "ASSOCITAÇÃO
AGROPECUARIA DO MUNICÍPIO DO BONITO-PE,(AAGROPEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
4 |
2024-01-11 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Ata da Sessão |
ata da 1 reunião extraordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-09 |
Ata da Sessão |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de janeiro de 2024. |
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| norma |
1331/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO À ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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