| norma |
1342/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Aplicação do Piso
Salarial dos Profissionais do
Magistério Público da Educação
Básica no Âmbito do Município do
Bonito |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art° 1° do projeto de lei do executivo n° 03/2024, que visa denominar de "Parque Municipal Tabeleão Dimas de Albuquerqur César",Área pública situada na vila Alto Bonito. |
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4/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
o envio desta Indicação, objetivando propor o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo por meio dos órgãos competentes, que providencie a implantação da sinalização na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, centro da nossa Cidade |
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14/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI
EMENTA : Denomina Logradouro
Público, e dá outras providências |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
solicitando providências urgentes para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade. |
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49/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Para que seja enviado na forma da lei este ofício ao Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem) do Estado de Pernambuco, o Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho solicitando uma ciclovia na PE 109 entre o Pórtico da Cidade de Bonito até distrito de Alto Bonito. Tendo em vista que a referida PE já está sendo refeita. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
solicitando providências no sentido de que sejam realizadas com urgência obras de recuperação do calçamento da Rua 13 de maio, tendo em vista que o asfalto se encontra desgastado e em péssimas condições, repleto de buracos que dificultam o tráfego, causam danos aos veículos e provocam acidentes ocasionando, portanto, não apenas prejuízos materiais como também risco à integridade física de quem por lá necessita transitar. |
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| norma |
1341/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Aplicação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito, |
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4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ratificacao do Protocolo de Intenções
para a celebração de contrato de consorcio público. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá denominação a quadra de esportes situada no pátio de eventos e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano municipal pela primeira infancia do municipio do Bonito-pe e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO BONITO/PE, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
revisa a lei organica do municipio de Bonito estado de pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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4/2024 |
2024-03-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei, Concede Título de Utilidade Pública no
Âmbito do Município de Bonito ao
Programa Juventude Nota 10 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE “QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO VALDOMIRO DE SOUZA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, venho hoje trazer a essa casa através de um voto de aplausos o reconhecimento do ‘’ Programa Juventude nota 10 ’’. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretaria de turismo esporte e lazer, que seja feito um levantamento de uma área para ser doada com a finalidade de fazer um campo de futebol no Distrito de Alto Bonito. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que encaminhe solicitação ao Prefeito deste município, o Excelentíssimo Sr. Gustavo Adolfo para que a empresa concessionária da linha de transporte coletivo Bonito-Alto Bonito coloque frota para circular também no dia de domingo.
O pedido ora apresentado se justifica pela necessidade de deslocamento das pessoas em dia da Feira em Alto Bonito e foi um pedido da comunidade local. |
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| sessao |
4 |
2024-03-14 |
Reunião Ordinária |
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47/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao sr. Prefeito Gustavo Adolfo e a secretária de ação Social. Franclele
Gomes de carvalho. Peço que venha atualizar documentos, carteira de trabalho, ordem de registro, RG, Bolsa família, Titulo, Carteira de idoso, e passe livre, no engenho Barra Azul. tendo em vista que muitas pessoas da quela região precisa atualizar sua documentação, |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Alberto d´Oliveira,
E dá outras providência. |
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7/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta no âmbito do Município do Bonito a Lei nº 13.722/2018, autorização para a Capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro á mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao S.r. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras Wilson Lourenço que seja implantado na escola João XXIII um espaço de convivência e também a aquisição de uma caixa de água de 10.000 mil litros . |
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35/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao , Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretario de Obra Wilson Lourenço, Que traga melhoria para a prainha em Alto Bonito se possível calçar ou assalta a decida e entorno da prainha. |
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36/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde
- APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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37/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente á secretária de Educação, Maria Elza para que contrate um profissional com especialidade em Autismo e TDAH. Para que o mesmo e ofereça uma capacitação para os professores e monitores da rede Municipal . |
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38/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao chefe do Poder Executivo o Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com o Secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, para que seja feita uma ponte na comunidade Riacho Seco. |
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39/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao , Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretario de Obra Wilson Lourenço disponibilize, as máquinas patrol a retroescavadeira e a caçamba para as melhorias nas estradas do engenho pará ao engenho tipim para coloca nessas estradas matérias de Pissaro e fazer as linhas d`agua. |
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40/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, a Senhora Emiliane Maria da Silva, como a 1° Mulher Policial do Distrito de Alto Bonito, exercendo seu cargo no estado de Alagoas. |
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41/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, através desse pedido solicito ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e ao sec. de obras Wilson lourenço para autorizar a maquina para a passar fazendo as estradas do sitio Bananeira do curvelo. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas
as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na
forma da lei este ofício ao diretor do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem)
do Estado de Pernambuco o senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho e ao Exmo.
Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo, solicitando a construção de um acostamento nas
margens da Rodovia PE-103 com sentido ao Loteamento Pedra Bonita, como também
a capinação e manutenção na referida PE-103 sentido Rota das Cachoeiras. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito e Secretaria de Obras, que seja executado com urgência os serviços de desobstrução, limpeza e recuperação da rede de esgoto, bueiros e canaletas, os quais encontram-se em péssimas condições de conservação, pois devida as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em nosso município, vem à tona problemas antigos e recorrentes de inundações com as águas desses esgotos contaminadas com fezes humanas, urinas de ratos, que traz um sério risco a saúde da população bonitense. Esses problemas foram registrados em várias ruas da cidade de Bonito e do distrito de Alto Bonito. Em Bonito, são elas: Rua Esdras Emiliano de Souza (conhecida como Rua do Sapo), Rua 20 de Maio (localizada nas mediações do teleférico e do prédio da Caixa Econômica Federal), Praça de São Sebastião (um dos nossos cartões postais), Rua Padre João Diniz, Loteamento Rosângela, Rua Cândido Viana, Rua 13 de Maio, Rua Arthur de Moura Carneiro, Rua da Iburana, Avenida Dr. Alberto de Oliveira, Praça da Bandeira e Rua Paulo Viana de Queiroz. Além do distrito de Alto Bonito, tendo como exemplo o bairro do Benício Cavalcanti. São problemas antigos, graves, que necessitam de intervenção urgente da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina de "Parque Municipal Tabelião Dimas de Albuquerque César" área pública situada na Vila de Alto, Bonito. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA eletrônica da 3ª Reunião Ordinária, realizada dia 29 de Fevereiro de 2024. |
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no document
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| materia |
23/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicito que envie para esta colenda casa Legislativa a atualização do PCRM de acordo com o que
determina a lei federal Nº 14.817, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, que estabelece
diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Tendo em vista que já temos uma tabela estabelecida em lei municipal de Nº
1.147/2018 que se anexa ao PCRM vigente, embora desatualizado. |
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no document
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| materia |
29/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, na pessoa do Sr. Wilson Lourenço, que diante do estado de total abandono da Praça da Bandeira, popularmente conhecida como Praça de Alimentação, que junto ao Centro Cultural, já foram cartão postal para o nosso município. Tem sido alvo várias denúncias de moradores e turistas, pelo estado repugnante e vergonhoso, que mostra a falta de compromisso da gestão pública com os espaços de lazer e entretenimento, deixando uma má impressão para uma cidade de potencial turístico, como o munícipio bonitense. Diante do exposto, se faz necessário obter algumas informações:
• Existe algum projeto para requalificação do espaço?
• Há algum processo licitatório em andamento? E se sim, quais as empresas concorrentes e qual a empresa vencedora do certame?
• Existe algum recurso destinado à requalificação? |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
A
Exmo. Sro. Wilsom Lorenço, Secretario de Obras
O motivo que levou o afastamento do senhor Janildo Cabral do Nascimento, o mesmo é operador de Maquina efetivo deste município há 39 anos. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, que os nobres edis aprovem o que tão somente deseja trazer a público os assuntos de interesse da população. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretoera depois de cumprida as formalidades regimentais solícitando ao deputado estadual Sileno Guedes uma emenda para construção de uma ponte no sítio riacho seco neste município. A referida emenda seja disponibilizado para a prefeitura Municipal. |
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| sessao |
3 |
2024-02-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
24/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicito que envie para esta Colenda Casa Legislativa a atualização do PCRM de acordo com o que determina a lei federal Nº 14.817, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Solicito que se aplique ao piso salarial dos professionais da educação a tabela de progressão, tendo em vista que já temos uma tabela estabelecida em Lei Municipal de Nº 1.147/2018 que se anexa ao PCRM vigente, embora desatualizado, como também que se cumpra a tabela de Progressão dos vencimentos dos Agentes Administrativos Educacionais de acordo com a Lei Municipal Nº1.152, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja dado VOTO DE APLAUSO a COMISSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE ALTO BONITO, em nome do presidente CÍCERO DO BOLSA FAMÍLIA e do vice-presidente
IRAN MOTO TÁXI, como também ao Secretário de Turismo, o Sr. CARLOS HENRIQUE, por junto com toda equipe desempenharem um brilhante trabalho onde resultou no sucesso da 115° Festa de São Sebastião de Alto Bonito. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, minha solicitação hoje é ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e ao sec. de obras Wilson lourenço para encaminhar o projeto Bonito em Led para o engenho Pará, onde com certeza irá melhorar bastante a visibilidade daquela comunidade. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, na pessoa do Sr. Wilson Lourenço, que devido ao estado deplorável de abandono que se encontra o Centro de Eventos Maguary, o qual, é caracterizado como falta de respeito com a população bonitense e principalmente com os antigos funcionários da Empresa Alimentícia Maguary, que dedicaram seus esforços, tanto de trabalho, quanto financeiro, contribuindo para este espaço de lazer e entretenimento. Considerando as diversas placas que já foram expostas com datas e valores, anunciando início e término de obra que jamais foram sequer iniciadas. Tendo em vista as imagens que confirmam a incompetência administrativa e desprezo com o patrimônio público. Diante do exposto, peço informação se existe efetivamente algum projeto de reforma e venho requerer as seguintes informações:
• Há algum processo licitatório em curso?
• Se houve processo licitatório, quais empresas concorrentes e qual a empresa vencedora do certame? E respectivos valores.
• Qual a estimativa dos gastos com a obra e quais recursos disponíveis?
• Qual o prazo de início e entrega da obra? |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao prefeito e ao secretário de obras para que façam a manutenção das lâmpadas da praça do Mutirão. Visto que mais da metade estão queimadas. |
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