| norma |
1361/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Reunião Extraordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-02 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O INCISO III DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2024, QUE VISA DISPOR SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Reunião Ordinária |
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| sessao |
6 |
2024-07-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2024-07-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Reunião Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
14 |
2024-07-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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13/2024 |
2024-06-28 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Reunião Ordinária |
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| sessao |
13 |
2024-06-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-27 |
Emenda Aditiva |
Adiciona o inciso I, e suas alíneas "a" e "b", no art. 12, do projeto de lei n° 07/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-27 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivo, do PL 07/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-27 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 15, do PL 07/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-27 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos §§ 1° e 2°, do art.13 do projeto de lei n° 07/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando um voto de pesar pelo falecimento precoce de VIVIANE APARECIDA DA SILVA MELO, ocorrido dia 22 de junho de 2024. A mesma era Agente Comunitária de Saúde e estudante do Curso Técnico de Enfermagem (Ceape). |
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| sessao |
12 |
2024-06-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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11/2024 |
2024-06-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Para que seja consignado votos de congratulações e aplausos ao jovem EVERTON SOARES DE ASSIS, ganhador do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Coordenador de Defesa Civil para que resolva a questão do abastecimento da água de viração. Pois segundo moradores e comprovação em vídeo foi detectado tubulações clandestinas. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo para que seja feita uma instalação de um núcleo Jurídico vinculado a secretária de ação social para atender a população carente do nosso município. |
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| norma |
1348/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
LEI MARIA LIZ, QUE VISA DISPOR SOBRE PROGRAMA PARA A REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NA POLÍTICA BONITENSE, INCENTIVANDO A SUA
ATIVIDADE POLÍTICA, PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-06-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de aplauso ao professor Adriano Santos da Escola Técnica Estadual pelo belissímo Festival que foi realizado nesta sexta feira. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
que seja consignado votos de profundo Pesar pelo falecimento da Secretária Escolar a Senhora Janete Barros |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO RELACIONADO A AQUISIÇÃO E COLETA DE LIXO
NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DO BONITO/PE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do municipio de Bonito-PE, autorizando o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação da Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO e auxilio refeição AOS PROFISSIONAISDE ENSINO DA REDE PÚBLICADO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
1345/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E
COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS
MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É
VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS
ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
o PREFEITO DO MUNICíPIO DO BONITO |
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1347/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO UNIDADES MUNICIPAL AUTISTA (TEA), NAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DO BONITO OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-06 |
Emenda Modificativa |
emenda modificativa 01/2024 do projeto de lei n° 06 do executivo |
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4/2024 |
2024-06-06 |
Emenda Modificativa |
emenda modificativa 02/2024
altera o projeto de lei 06/2024 do poder executivo |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2023. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-06-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), SITUADO NA RUA DEPUTADO PAULO VIANA DE QUEIROZ, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO DO BONITO/PE, DE “CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SR. MASAKATSU MORIMURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
28/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bonitense a Ilm.ª Sr.ª Maria do Carmo Viana. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-23 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo 03/2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata eletrônica da 8ª reunião ordinária, realizada em 23 de maio de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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79/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR PAULO SÉRGIO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais trazidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno, a partir dos arts. 106, inciso IV e seguintes, vem a presença deste Douto Plenário, apresentar REQUERIMENTO, nos termos e fundamentos a seguir expostos.
O presente requerimento tem como fundamento, a requisição para que sejam adotadas providências administrativas por parte da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, por meio do seu Prefeito, Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque César, para que sejam pagos os valores em débito junto a Câmara Municipal referentes ao duodécimo do exercício de 2024. Haja vista que, apesar de inúmeras tentativas de resolução extrajudicial, a situação financeira irregular segue sem solução, resultando em essenciais prejuízos financeiros ao Poder Legislativo Municipal e a população |
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2024-05-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um VOTO DE PESAR, aos familiares da senhora OFÉLIA MARIA DA SILVA SANTOS, pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. |
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77/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de aplauso ao blog do Wager Wilker pelo seu aniversário de 14 anos. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades
regimentais, solicitando ao prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras
Wilson Lourenço para que faça melhorias na entrada de acesso ao povoado
do Estreito do norte, como também coloquem placas de identificação na
entrada da vila desta comunidade. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Clodoaldo Monteiro, da Rádio Rio bonito, pelos seus 25 anos de programa aos Domingos. |
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