| materia |
9/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a de Honra ao Mérito
do Desenvolvimento Econômico,
Maury Figueirêdo, e dá outras
providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Econômico, Maury Figueirêdo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 30 Reunião Ordinária |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO Bonito/PE À
"ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO ENGENHO FLORESTA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades sinceros votos de aplausos ao Batalhão de Polícia Rodoviária-BPRv pela passagem do 60º Aniversário. |
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| sessao |
30 |
2024-11-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de pesar aos familiares da Sra. Lúcia Pimentel pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades Regimentais solicitando que seja dado um Voto de Aplauso as escolas e estudantes do nosso município que obtiveram êxito no processo seletivo de intercambio, Programa Ganhe o Mundo (PGM). |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão Bonitense ao Ilmo. Sr.. Manoel Marques de Lima |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO ,ao Senhor Nunes Torquato, pelo seis anos da LA CASA DE PIZZA no Distrito de Alto Bonito. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Melhoramento do abastecimento de agua e construção de rede de saneamento básico para o importante distrito de estreito do norte. |
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| sessao |
29 |
2024-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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23/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTORA RESPONSÁVEL A SRA. MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. JOSÉ LAÉRCIO VIANA DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. JOSÉ LAÉRCIO VIANA DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. |
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| norma |
1363/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao
Estado de Pernambuco bem imóvel
pertencente ao Município do Bonito, para
construção do novo quartel do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco
em Bonito |
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| norma |
1364/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da
Permissão de Uso de Bem Imóvel
Municipal. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-30 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura |
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| sessao |
28 |
2024-10-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Bonitense ao Ilmo. Sr. Manoel Marques de Lima. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em inicio de mandato e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá providências |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá providências |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá providências |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá providências |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá providências |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá providências |
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| norma |
1362/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDEO TÍTULOUTILIDADEPÚBLICANO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE AO
"CENTRO DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR
DE BONITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, ALÉM DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, E DE QUAIS-QUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SO-NORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBI-ENTES DISPOSTOS NESTA LEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELA-TAS |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida às formalidades regimenais solicitando que seja dado um voto de Aplauso para a loja 01 do pita supermercado, pelos seus 9 anos de aniversário, gerando mais de 80 (oitenta) empregos diretos, oferecendo a qualidade pita, com excelentes produtos e atendimento. O município de bonito agradece esse importante empreendimento e reconhece seus benefícios para toda sociedade. |
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| sessao |
27 |
2024-10-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O "PROJETO PROFISSÃO JOVEM", NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO, PERNAMBUCO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRlDAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO CONHECIDO "PROFESSOR SEGURO" |
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| sessao |
26 |
2024-10-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o plano plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providêcias. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de Aplauso a Escola Erem Alexandrino da Rocha por sua excelente nota no IDEB como também as Professores. |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares do ex-funcionário público João Marcolino. O mesmo faleceu recentemente. |
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25 |
2024-10-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima receita e fixa a despesa do município para exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Física NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO Bonito/PE,ALÉM DE PROMOVER INCENTIVOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES Físicas PELA COMUNIDADE E INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL
DE EDUCAÇÃO FÍSICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS CORRELATAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS LOCAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS CORRELATAS. |
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