| sessao |
24 |
2024-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta inciso ao art. 244, com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Supressiva |
Suprimam-se as redações dos artigos, incisos e parágrafos abaixo elencados: |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 31, que passa a ter a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Saúde para que seja colocado um agente de saúde para fazer a cobertura da Rua Maria Xandú. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-09-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o programa de negociação coletiva permanente, a ser instituído no âmbito do poder executivo e legislativo municipal do Bonito/PE, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-09-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal n° 14.129. de 29
de março de 2021 no âmbito do Poder
Legislativo Municipal. instituindo o programa
de Governo Digital da Câmara Municipal do
Bonito - Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
97/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta colenda Casa Legislativa, para que seja consignado em ata votos de congratulações e aplausos a ESCOLA FREDERICO JOSÉ DOS SANTOS (EFJS) pela homenagem prestada no desfile do dia 07 de setembro no nosso município ao aluno Afonso Lucena, portador de DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 09/2024.
MODIFICA O ART. 44 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2024. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretário de Obras Wilson Lourenço, para que providencie 3 containers de lixo para colônia Rio Bonito. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo para que seja feito uma praça com academia de saúde no antigo campo da colônia, para que os moradores locais tivesse um lugar de Lazer e entretenimento. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretário de Obra Wilson Lourenço para que seja feito o restante que falta do calçamento, da Rua 1 do Benício Cavalcante no distrito de Alto Bonito. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao secretário de obras e ao secretário de saúde para que seja implantado um posto de Saúde no distrito de Alto Bonito. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2024-09-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 20 Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROPÕE A RESTRIÇÃO DE HORARIOS DE FUNCIONAMENTOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BONITO
PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Governadora Raquel Lyra e o Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho a implantação de um posto da Polícia Militar no distrito de Bentivi pra atender Bentivi e comunidades adjacentes |
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| materia |
91/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares dos Srs. Everton Gomes, Paulo César e Jonas André, os mesmos morreram recentemente |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Governadora Raquel Lyra e o Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho, a implantação de um ponto de apoio da Polícia Militar no distrito de Alto Bonito, visando atender a comunidade e adjacentes. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-08-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 19 reunião ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024. |
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| sessao |
19 |
2024-08-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrónica da 18 reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024. |
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| sessao |
18 |
2024-08-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município do Bonito, para construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Bonito |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um Voto de Pesar aos familiares do ex-deputado Vital Novaes, o mesmo era pai do ex-deputado e conselheiro do TCE-PE Rodrigo Novaes. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª reunião ordinária, realizada em 13 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Secretário de governo o senhor Romilsom Cabral e ao prefeito deste município, o senhor Gustavo Adolfo, para que tomem providencias sobre o que está acontecendo com os veiculos do município, os mesmos estão sendo utilizados de maneira inrregular. Requeiro ainda que seja encaminhado copia deste, ao ministério público, para que o Promotores de justiça fiquem cientes |
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| sessao |
17 |
2024-08-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª reunião ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o título utilidade pública no âmbito do município de Bonito/PE ao " Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito", e dá outras providências Correlatas" |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora,depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de pesar aos familiares do sr. Amaro Gomes pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente. |
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| sessao |
16 |
2024-08-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal do Bonito – Pernambuco |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
1354/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
Amplia o perímetro Urbano da Sede do município do Bonito |
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| norma |
1355/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, a pactuar
concessão administrativa de uso de bem
público municipal com a Empresa Agreste
Estofados Indústria e Comércio de Móveis
Ltda e dá outras providências. |
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| norma |
1356/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do Município do Bonito/PE a Lei Federal n° 14.602/2023, assegurando aos profissionais plantonistas de saúde a disponibilização
de um local adequado para repouso durante suas jornadas de trabalho, e dá outras providências correlatas |
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| norma |
1359/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
Denominar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado na Rua Davino Coelho, Centro, deste Município do Bonito/PE, de "Centro de Especialidades Odontológicas Sr. Masakatsu Morimura", e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1360/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1352/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação da gratificação de produtividade e dá outras providências". |
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| norma |
1353/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Lei Viviane Aparecida da Silva
Melo, que regulamenta o novo
modelo de cofinanciamento
federal do Piso de Atenção
Primária à Saúde - APS, no
âmbito do município de BonitoPE, autorizando o Pagamento
da Gratificação por
Desempenho na Atenção
Primária à Saúde - APS, e dá
outras providências. |
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| norma |
1357/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Valor Referente a
Estabilidade Financeira e dá outras
providências. |
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| norma |
1358/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do Município do Bonito a Lei n° 13.722/2018, autorização para a Capacitação em noções básicas de primeiros socorros
de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, da rede pública municipal de ensino |
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