| norma |
1/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Autoriza a instalação de painel eletrônico na câmara Municipal do Bonito,Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
228/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando a Secretária de Saúde Julieta Farias de Lira Pinheiro, para que seja contratado um Médico Vascular para o ambulatório da UPA. |
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230/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Gustavo Adolfo, Secretaria de Obras, Secretário Wilson Lourenço e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretário Carlos Henrique Vilela, que seja realizado um Projeto de Requalificação do espaço denominado Prainha, no Distrito de Alto Bonito, precisamente às margens da Barragem do Prata. A Prainha, foi uma ação do governo da Ex Prefeita Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima, com a finalidade de fomentar o emprego e a renda dos pescadores e comerciantes, incrementando a gastronomia e incentivando o turismo e os esportes náuticos. Esta requalificação é de suma importância para fortalecer o turismo, a economia e o lazer da população bonitense e os visitantes em geral. |
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36/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria medalha de honra ao mérito, na forma em que menciona, e dá outras providências. |
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37/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 04°, da Lei Municipal n° 1.102/2016. |
1 |
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225/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Senhor Gustavo Adolfo, juntamente com a Secretária de Educação Maria Elza Silva, para que volte e realize os jogos escolares em 2023. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de Obras Wilson Lourenço" para que seja feito uma Praça de lazer com brinquedos para as crianças no Engenho Serra Azul, tendo em vista que tem muitas crianças que precisam de uma área de lazer onde também se reúnem adultos para jogar dominó tipos de brinquedos: Playground, balanços e cama elástica. |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de Obras Wilson Lourenço, para seja feito o calçamento ou asfalto dos corredores de dentro do Cemitério de Bentivi. |
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28/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE à Associação de Voluntários Fênix Renascimento de Bonito/PE. |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de utilidade Pública no âmbito do Município de Bonito à Associação Projeto Compaixão, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, pedido de informação à Gerencia da agencia 4995 da caixa econômica federal aqui em Bonito-PE, o pedido é relacionado a falta d respeito absurda que existe com os clientes a anos, os seus clientes ficam expostos ao sol em fila, e queremos saber se é falta de servidores, ou se é algum tipo de massacre mesmo, mais que por gentileza nos informe a motivação desse ato se repetir por anos já que nossa agência é espaçosa, precisamos urgente resolver essa situação, e que seja encaminhado para promotoria direcionado ao Promotor Drs Adriano e para Gerência da Caixa Econômica. |
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223/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Prefeito Gustavo Adolfo e
demais órgãos competentes. Informações referente a estação de tratamento de esgoto do Distrito de Alto Bonito. Esta obra foi construída pelo Governo do Estado, através do Projeto Alvorada, com a finalidade de sanear e tratar os dejetos do sistema de esgoto desta localidade. Diante da importância deste sistema, tendo em vista que esses dejetos desaguam na Barragem do Prata. Que segundo informações, não estaria funcionando, devido a total falta de manutenção. Por isso, apresento os seguintes questionamentos: |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 2° e seus desdobramentos do projeto de lei nº 16/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Utilidade Pública no âmbito do município de Bonito-PE a "Orquestra Sonora de Frevo, Associação Cultural e Educacional", Conhecida como "Banda do Biu" e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
autoriza a instalação do painel eletrônico na câmara municipal do Bonito, estado de pernambuco, e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
o vereador Jose Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação aplicável a matéria, propõe ao plenário da câmara de vereadores o seguinte projeto Decreto Legislativo:
Decreto:
Art.1° Fica concedido ao Imo. Sr José Wilson de Souza Araújo, titulo de Honorifico de cidadão do Bonito.
Art.2° A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em sessão solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara municipal de Bonito, especialmente para esse fim convocado.
Art.3° Este Projeto de Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação. |
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34/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa de coleta seletiva de lixo no município de Bonito com benefícios no IPTU para os que aderirem. |
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| norma |
1315/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
1316/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro público, e dá outras providências |
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| norma |
1317/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro público, edá outras providências. |
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| norma |
1318/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
1319/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Mulher Empreendedora Bonitense, e dá outras providências. |
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| norma |
1321/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina nomenclatura de estrada rural no município de bonito, estrada José Francisco Rufino. |
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| materia |
208/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na forma da lei este ofício ao Exm°. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo e também ao Secretário de Obras Wilson Lourenço, solicitando a revitalização da Praça do Distrito do Estreito do Norte e manutenção nos parques infantis que se encontram em situação de abandono inclusive com risco à segurança das crianças que utilizam os brinquedos, como também serviço de limpeza para melhorar as condições do referido local. |
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| materia |
211/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às Formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, no sentido que seja feito o calcamento da rua Sergipe do bandeirante, localizado no bairro Duda Praeiro. |
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| materia |
209/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, Secretário Wilson Lourenço, que seja elaborado com urgência um projeto de requalificação da Praça da Bandeira, popularmente conhecida como Praça de Alimentação, localizada no centro da cidade e ao lado do Mercado de Cultura do nosso município. A qual foi demolida em dezembro de 2022 e até a presente data não foi feito absolutamente nada, deixando um aspecto visual de uma cidade danificada. Tendo em vista que já estamos nos aproximando das festividades de fim de ano e da nossa tradicional Festa de São Sebastião. É inadmissível que os nossos turistas se deparem com esse cenário de abandono. |
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| materia |
207/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de Obras Wilson Lourenço, para que passe a máquina Patrol, nas estradas principais, começando do Engenho Mágico até a comunidade de Bentivi que se encontram em péssima condução de trafegar tanto os carro dos alunos e também os ónibus que trazem os passageiros para cidade. As comunidades de Engenho Mágico, Barra Azul, Pendanga, Sítio Matias, Milagres, Serro Azul e Bentivi. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-12 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do § 1°do art. 131-A, da Lei Orgânica do município do Bonito/PE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o Art. 138-A na lei orgânica do município do Bonito-PE, que institui o Orçamento impositivo com as emendas individuais na lei orçamentaria anual, e dá outras providências correlatas. |
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no document
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| materia |
205/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando um voto de aplauso a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, pelo seu dia que foi comemorado em 04 de outubro. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Produtividade e dá outras providências |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa diretora após cumpridas as
formalidades regimentais, solicitando ao obras Wilson Lourenço, que seja feito todos os reparos
necessáos e imprescindíveis no Terminal Rodoviário
Luiz Piauilino e no seu entorno. Venho solicitar também
ao IIm. secretário de Governo Romilson Cabral que coloque
vigia noturno, ademais peço que envie cópia deste
requerimento a secretária de saúde Julieta Pinheiro |
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| materia |
199/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, que seja passado Máquina na estrada do Engenho Pará. |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora Depois de Cumprida as Formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, que seja conferido por esta Casa um Voto de Aplauso, a Comissão Organizadora da Eleição dos Conselheiros Tutelares para o Biênio 2024 a 2027. |
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| materia |
215/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, que seja dado um VOTO DE APLAUSO, ao Exm° Sr. Deputado Estadual Joãozinho Tenório, por atender a nossa solicitação em favor da PE- 103, junto ao DER. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023
MODIFICA O ART. 8º E 9º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2023 |
2023-10-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 01/2023 ao projeto de lei n° 10
MODIFICA O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
202/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando a secretaria de Ação Social, na pessoa de Isabel Celina, envie uma equipe para retirada de documentos como: Título eleitoral, RG, Carteira de Trabalho, nas escolas do EREM, ETE e PJA. |
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16/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a concessão do incentivo de pagamento por desempenho da Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS regulamentado pela Portaria GM/MS No 960 de 17/07/2023. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concebido um voto de aplausos ao Excelentíssimo
Promotor da comarca de Bonito-Pe Drº Luciano Bezerra da silva, pelo excelente trabalho realizado diante da ultima eleição de conselho tutelar
em nossa cidade, trabalho organizado e com muito sucesso. |
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14/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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23/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
estabelece a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista - TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramênto animais de grande porte e soltos nas Vias e logradouros Públicos do Município de Bonito-Pe e dá outras providências". |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa dos poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadrem nas vedações previstas na lei de inelegibilidade. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
concede título de utilidade pública no Âmbito do município do Bonito/PE a "associação de protetores dos animais de bonito /PE-APA" e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas da formalidades regimentais, solicito ao Prefeito Gustavo Adolfo e as secretario Wilson Lourenço, para fazer calçamento ou asfalto nas ruas 1,2,3,4 e 5 da comunidade Rei Jesus no Bairro nossa senhora de Fatima (mutirão). |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que os nobres Edis desta casa de Leis, aprovem o referido Requerimento, que tão somente deseja trazer a publico os assuntos de interesse da população. Ao Exmo. Sr. Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar Prefeito do Município de Bonito/PE.
Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as providencias no que se refere a ordem pública e a saúde e integridade física dos populares do distrito de Alto Bonito, desta forma trago a publico o caos que se instalou-se nas ruas deste distrito, animais de grande e médio porte circulando como se a zona urbana fosse cercado de gado, desta forma requeiro que imediatamente sejam adotado intervenção Municipal. |
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