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144/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente INDICAÇÃO, a qual tem por objetivo solicitar ao Gestor Municipal, que envie à esta Casa Legislativa, Protejo de Lei adequando o salário dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, ao piso nacional destas categorias, conforme à Lei Federal n° 14.434/2022, que instituiu o piso salarial desta classe de servidores. |
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145/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do Prefeito
Gustavo Adolfo, que seja informado por quais motivos o transporte escolar que atende a comunidade de Monte Sombrio, não está sendo realizado no percurso normal. Tendo em vista que a preocupação com o bem estar e a segurança dos alunos de toda rede escolar bonitense, é a nossa prioridade. Por tudo isso, se faz necessário as seguintes informações: |
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19/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público, e dá outras Providências |
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143/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Prefeito Gustavo Adolfo juntamente ao secretário de obras Wilson Lourenço para que seja construído faixas de pedestres elevadas nos locais que já tem as faixas, na avenida Dr. Alberto de Oliveira, e outras novas na frente das escolas, como também na entrada principal da cidade. |
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124/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e a Secretária de Saúde Sr" Julieta Pinheiro, no sentido de que seja disponibilizado uma sala exclusiva no Hospital Dr. Alberto d'Oliveira para mulheres vítimas de violência, no intuito de proteger e acolher ao máximo as mulheres em estado de vulnerabilidade. |
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150/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através de Órgão Competente, relação definitiva com os nomes todos os beneficiários dos precatórios do FUNDEF. |
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176/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Solicito a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Senhor Prefeito Gustavo Adolfo, juntamente a Secretaria de obras para que seja feito 9 asfalto na travessa do açougue e na Avenida Marissa da Galindo (popularmente conhecida como rua da feira livre em frente a CEABO), bem como que seja realizada as seguintes obras de melhoria na CEABO: Instalação de corre mão nas entradas de acesso; Ampliação do banheiro público com a disponibilização de um funcionário para realizar limpeza; e Instalação de cobertura contra o sol e chuva. |
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10/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos e ou mantido pelo município de Bonito/PE, e dá outras providencias correlatas. |
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| norma |
1304/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do município do Bonito |
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| norma |
1311/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores do Município de Bonito e dá outras providências . |
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| norma |
1312/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e dá outras providências". |
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| norma |
1313/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS MÍNIMOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO BONITO |
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| norma |
1310/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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137/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO a todos que fazem parte da ASSOCIAÇÃO COLMEIA ACOLHEDORA - ASCOAB, através do seu presidente MAX MANOEL BATISTA. Fundada em 04/0112019 com o nome de ONG TRANSFORMAR É CRESCER, em 24/09/2022, com o seu primeiro instrumento de alteração do estatuto social, estabeleceu seu atual nome. A Associação está localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n" 31, Sala 01, Boa Vista, Bonito - PE. |
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139/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo para que junto a Secretária de Obras, seja colocado metralha na estrada do Matias que dá acesso ao Engenho Serro Azul, próximo a casa de Sérgio, tendo vista que está impossibilitado a passagem dos alunos para irem a escola, como também os transportes não estão conseguindo passar. |
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198/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo e também ao Secretário de Obras Wilson Lourenço, solicitando que seja inserido no cronograma da coleta de lixo do Município o Bairro Novo Bonito, que fica localizado nas proximidades da UPA. |
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214/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja solicitado a secretária de saúde, Sr. a Julieta Pinheiro, no sentido de que seja restabelecido o atendimento no PSF no posto de: Viração, Mucuri e Rodeadouro |
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138/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais no sentido de que seja dado um VOTO DE APLAUSO, aos coreógrafos e propulsores da arte, Srs: Guilherme Araújo, Júnior Oliveira e Paullinely Lima, que fizeram um belíssimo trabalho na gincana da EREM Alexandrino da Rocha, que aconteceu no dia 15 de junho. Fomentando a cultura do nosso município e colaborando com a educação artística dos nossos Jovens. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais no sentido de que seja dado um VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Jair Pontes, vice presidente RH &TI, da YAZAKI Mercosul, pelos relevantes serviços profissionais prestados na referida empresa. |
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132/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja dado um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Ivani Severina da Silva, a mesma era mãe do servidor municipal Paulinho que trabalha na manutenção do hospital e é viuva do ex-vereado Zezé Monteiro |
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136/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, no sentido de que seja dado um VOTO DE PESAR os familiares da Sr'. Ivani Severina da Silva, pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente na cidade de São Paulo. Que Deus conforte os corações dos enlutados. |
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196/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que seja concedido um voto de pesar pelo falecimento de um amigo, e é com muito pesar que venho trazer aos familiares do amigo Guilherme Figueredo os meus sinceros sentimentos, que nosso amigo descanse em paz. |
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134/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO ao MONSENHOR MIGUEL JOSÉ DA SILVA. Natural de Sairé e bonitense de coração, pois reside na cidade desde o início dos anos 80. Parabenizo pelos 50 anos de sacerdócio e por sua importância para Bonito e região. Homem de fé, que fez história de uma vida no município, onde participou de momentos simbólicos das famílias bonitenses. |
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133/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Bonito, Estado de Pernambuco, ouvido o Plenário na forma regimental, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa., MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA, mãe do vereador José Marcos da Silva "Marquinhos da Garagem", 1º secretário desta Casa Legislativa. |
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1/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Amplia o PerÍmetro Urbano da Sede do Município do Bonito |
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1/2023 |
2023-06-02 |
Projeto Complementar do Executivo |
amplia o perímetro urbano da sede do município do Bonito. |
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135/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicito a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Senhor Prefeito Gustavo Adolfo, juntamente a Secretaria de obras para que seja feito o asfalto da Rua José A. Gabriel, que liga o bairro do Mutirão ao bairro do Frei Damião (rua da ponte). |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida ás formalidades regimentais, para que seja dado um voto de pesar aos familiares da Sra. Maria Leidjane Gonçalves da Silva pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. |
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130/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta colenda Casa Legislativa, para que seja consignado em ata Voto de Congratulações e Aplauso ao limo. Sr. Rodrigo Novaes por ter sido eleito no dia 23 de maio de 2023 Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado se Pernambuco. |
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131/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Exm". Sr. Prefeito do Município, GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o CONCURSO PÚBLICO para GUARDA MUNICIPAL E GUARDA DE TRÂNSITO. |
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1.309/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1.309 /2023.
Reajuste dos Vencimentos Mínimos para
os Servidores do Poder Legislativo
Município de Bonito.
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal do Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ° - Esta Lei estabelece os vencimentos mínimos dos
servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Bonito/PE.
Art. 2° - Os vencimentos mínimos dos servidores públicos, sob
qualquer forma de admissão, ficam reajustados para o valor de R$
1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais).
Art. 3a - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por
conta do reajuste já está previsto nas leis orçamentárias aprovadas.
Art. 4°- A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2023. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a mesa' diretora depois de cumprida as formalidades
regimentais, solicito ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente a Secretaria
de Obras, secretário Wilson Lourenço, para que seja construído o
calçamento do acesso a escola e ao posto de saúde da Colônia Rio Bonito. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas
as formalidades regimentais, o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o
Senhor Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza,
através do Departamento de Cultura. Para seja encaminhado a esta Colenda Casa
Legislativa o PLANO DE AÇÃO da Lei Complementar n° 195, de 2022, A popularmente
conhecida como Lei Paulo Gustavo que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit
financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito
Federal para fomento de atividades e produtos culturais. |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas
as formalidades regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito,
Gustavo Adolfo e ao Secretário de Obras o Sr. Wilson
Lourenço, para que seja feita a ponte de Capim de Cheiro,
onde foi feita o abaixo-assinado pelos moradores do
referido povoado, a mesma foi destinada na emenda
impositiva da vereadora. |
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121/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a 'mesa diretora depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Poder Executivo envie a esta casa um Projeto de
Lei para a criação do Plano Municipal para Cultura (PMC). |
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123/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Nós Vereadores abaixo relacionados, no uso de nossas atribuições legais,
de acordo com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requeremos ao soberano Plenário da Câmara Municipal do Bonito,
que seja dado um Voto de Aplauso a Conselheira do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, Ora. Tereza Duere, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado de Pernambuco.
Maria Tereza Caminha Duere, foi nomeada para o Cargo de Conselheira
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco através do Ato nO1945, de
15/08/2002.
Também teve atuação destacada como Deputada Estadual (1993-1994-
1995-1998-1999-2002), contribuindo com o Estado de Pernambuco para o seu
pleno desenvolvimento, em espacial, a região agreste.
Temos conhecimento que em breve, a homenageada irá se aposentar do
TCE/PE, portando, oportuno nesta ocasião presta esta homenagem pelos
relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco. |
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6/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO BONITO |
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9/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a criação de programa de Incentivo à Regularização Fiscal e dá outras providências", |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
o vereador que abaixo subscreve, requer a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao _Poder Executivo Que ppr meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Procuradoria Jurídica, tomem as providencias cabíveis e realizem as operações financeiras necessárias para que o município cumpra fielmente á Lei Federal n° 14.434, que Altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, que instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. |
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125/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE
APLAUSO ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Sr. ÁLVARO PORTO DE BARROS. Em audiência com o
nobre deputado, relatamos diversas ações para o nosso município, prontamente o deputado destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de um veículo tipo ambulância, para atender o querido Distrito de Bentivi. Considerando as dificuldades de deslocamento em casos de emergências para o Hospital Dr. Alberto de Oliveira, além das precárias condições da estrada, devido a não conclusão do desvio da PE-I03 (trecho conhecido como estrada das cachoeiras), que aumentou ainda mais as dificuldades de tráfego de quem precisa transitar por esta estrada. |
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104/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito, Gustavo Adolfo e a
Secretária de saúde Sra... Julieta Pinheiro que seja colocado ar
condicionado na sala de observação de adulto e peço tbm que
concertem o ar condicionado da sala de observação pediatria do
Hospital Doutor Alberto de Oliveira |
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109/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas da formalidades
regimentais, para que seja concedido um voto de aplauso a amiga Leônia
Valquiria Presidente da associação de animais Fenix Renascimento, Leônia
desenvolve esse trabalho a anos em nossa cidade, e agora venho por esse
voto demonstrar um simples reconhecimento dentro dessa casa. |
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112/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e
cumpridas as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja
enviado na forma da lei este ofício ao Exrno. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo e também
ao Secretário de Obras Wilson Lourenço, solicitando a construção de um muro no
entorno da Creche Municipal Tia ló. Tal medida é de grande importância, pois irá
proporcionar aos alunos, professores e trabalhadores deste local segurança no espaço
interno da instituição. |
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115/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as
formalidades regimentais, requerer a convocação do diretor presidente do
BONITOPREV, o Sr. Adelson Candido de Sousa Brito, afim de prestar alguns
esclarecimentos sobre a previdência municipal. Pois a situação do BONITOPREV vem
causando muitas preocupações a quem necessita fazer o seu pedido de aposentadoria e
também a não realização de concurso público que há anos vem comprometendo o fundo
de previdência do município, por isso peço aos nobres pares a aprovação deste
requerimento. |
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116/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, e com respeito costumeiro, que seja
conferido por esta Casa, Voto de Aplauso, a Escola Municipal de Tempo
Integral - Maria do Carmo Coelho de Melo ( ETI ), pelos 7 anos de
implantação em nossa cidade. |
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107/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um pedido ao secretários de obras Wilson lourenço e ao Prefeito Gustavo para que seja feito uma operação tapa buracos com a maquina usina de asfalto iniciando na Avenida Fátima Guerra dando inicio do cruzamento do Plaza hotel ate Avenida Brasil que da inicio em frente a escola Maria do Carmo ate o finai do Mutirão. |
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113/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades
regimentais, solicito ao Prefeito Gustavo Adolfo juntamente ao secretário -r
de obras Wilson Lourenço para que urgentemente seja passado a maquina
na ladeira que da inicio no Arlindo Cavalcanti aqui na cidade de Bonito e da
acesso pelo macaco de pedra ate a colônia, no mesmo ainda Que seja
colocado um material pra reforçar pra esse inverno. |
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