br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5138/2023 2023-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua Bartolomeu José Manso Lins, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5139/2023 2023-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5140/2023 2023-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, CALÇADAS e INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO da Rua 17, Bairro São Francisco – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5146/2023 2023-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO da Rua das Guarebas, Bairro São Francisco – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5147/2023 2023-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição da placa de esgoto e o reparo da calçada na Rua Vereador Gilberto Fragoso, ao lado da Escola Pontual, no bairro da Vila doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5148/2023 2023-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO da RUA DO CRUZEIRO – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5149/2023 2023-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza na praça Humberto Soares, na Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 5150/2023 2023-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, bairro de Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-10 Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Cabense ao Sr. Ezequias Bezerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 320/2023 2023-07-10 Requerimento Solicita a reconstrução uma ponte na Comunidade Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 321/2023 2023-07-10 Requerimento Solicita a construção de uma área de lazer próximo ao Mestre DIE, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 793/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de CACIMBA DAS MULHERES GUERREIRAS DE JUÇARAL, conhecida como “Cacimba da 1ª (Primeira) Travessa da Rua Pedro Sem”, que fica localizada ao lado direito da Rua Pedro Sem, no Distrito de Juçaral, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5020/2023 2023-07-10 Indicação Solicita realizar a manutenção do gradil de proteção na Avenida Bom Conselho (próximo ao antigo cemitério), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5021/2023 2023-07-10 Indicação Solicita realizar o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto na Rua Antônio Alves da Cunha, (próximo ao Parque Dos Eucaliptos), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5022/2023 2023-07-10 Indicação Solicita realizar o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto na Rua Vicente Yanez Pizon, (próximo a Escola Manoel Davi Vieira de Melo), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5023/2023 2023-07-10 Indicação Solicita realizar o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto da Rua São João (próximo ao Largo de Miro), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5024/2023 2023-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a pavimentação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 5025/2023 2023-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Vereador Alderico Marquês da Silva, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 5026/2023 2023-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Justiniano Marinho Corrêa Filho, especificamente, próximo à residência de nº 01, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 5027/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a manutenção da encosta da Comunidade Entra Piche, próxima à Avenida Bom Conselho, perto da antiga Brahma, neste município. 1 extracted
materia 5028/2023 2023-07-10 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco na Rua 14, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5029/2023 2023-07-10 Indicação Solicita o recapeamento do asfalto próximo ao Bar do Flash, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 5030/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a colocação de placas sinalizando uma boca de lobo próximo à Igreja Católica Bom Conselho, neste município. 1 extracted
materia 5031/2023 2023-07-10 Indicação Solicita recapeamento do asfalto da Rua Tabelião José, Loteamento Ilha, neste município. 1 extracted
materia 5032/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua Tabelião José, neste município. 1 extracted
materia 5033/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a construção de um muro de arrimo próximo ao Loteamento Novo Horizonte, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 5034/2023 2023-07-10 Indicação Solicita limpeza do canal próximo à creche perto do Colégio Reginaldo Loreto, Loteamento Nova Era, neste município. 1 extracted
materia 5035/2023 2023-07-10 Indicação Solicita o revestimento do canal Nova Era, neste município. 1 extracted
materia 5036/2023 2023-07-10 Indicação Solicita o recapeamento do asfalto, próximo ao Centro de Distribuição das Americanas, neste município. 1 extracted
materia 5037/2023 2023-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a construção de um muro de arrimo na comunidade Chiado do Rato, Ponte dos Carvallhos, nesse Município. 1 extracted
materia 5038/2023 2023-07-10 Indicação Solicita o recapeamento do asfalto da Avenida Conde da Boa Vista na fronteira entre Pontezinha e Jaboatão. 1 extracted
materia 5039/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a limpeza das canaletas da Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5040/2023 2023-07-10 Indicação Solicita o serviço de recuperação do calçamento que da acesso ao Estádio José Carlos Martins, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5041/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a colocação de placas sinalizando a passagem de trem na Rua 10, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 5042/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a manutenção do Estádio José Carlos Martins, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5043/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a limpeza das canaletas da Rua Manoel Maria Caetano Bom em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5047/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a poda das árvores da Rua Manoel Maria Caetano Bom, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5048/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua Tenente Barbosa, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5049/2023 2023-07-10 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua 1° de maio, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5050/2023 2023-07-10 Indicação Solicita o serviço de recuperação do asfalto da antiga estrada da Vila Pirapama, neste município. 1 extracted
materia 5051/2023 2023-07-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recuperação de asfalto, tapa buraco e recapeamento da Estrada PE028 - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5052/2023 2023-07-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a limpeza e a passagem da máquina na estrada da Praia do Paraíso - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5053/2023 2023-07-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recuperação de asfalto, tapa buraco e recapeamento nas ruas do bairro Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5054/2023 2023-07-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar a substituição dos coletores de lixo danificados na rua José Pedro ferreira da Praia de Suape -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5055/2023 2023-07-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos NA ENTRADA DA r. São Sebastião em frente a antiga loja Cheia de Charme no bairro da Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 5056/2023 2023-07-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos NA ENTRADA DA r. São Sebastião em frente a antiga loja Cheia de Charme no bairro da Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 5057/2023 2023-07-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar para que coloquem um coletor de lixo na rua José Conrado de Barros da Praia de Suape -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5058/2023 2023-07-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de Medicamentos para controle de diabetes (Metformina de 150 mg) na Unidade de Saúde da Família do Engenho Mercês, no nosso Município. 1 extracted
materia 5059/2023 2023-07-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Corrimão na ponte da Rua Trinta e Sete, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 5060/2023 2023-07-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambas as margens da Rua Vereador Francisco Pessoa, na Vila Santo Inácio, próximo a Floricultura Rosa do Deserto, no nosso Município. 1 extracted