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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1169/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1169/2026 1 extracted
norma 1170/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1170/2026 1 extracted
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norma 1180/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1180/2026 1 extracted
norma 1181/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1181/2026 1 extracted
norma 1182/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1182/2026 1 extracted
norma 1183/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1183/2026 1 extracted
norma 1184/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1184/2026 1 extracted
norma 1185/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1185/2026 1 extracted
norma 1186/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1186/2026 1 extracted
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norma 1189/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1189/2026 1 extracted
norma 1194/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1194/2026 1 extracted
norma 1195/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1195/2026 1 extracted
norma 1196/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1196/2026 1 extracted
norma 1197/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1197/2026 1 extracted
norma 1198/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1198/2026 1 extracted
norma 1199/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1199/2026 1 extracted
norma 1200/2026 2026-01-15 Ato ATO Nº 1200/2026 1 extracted
materia 91/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal na Rua Três, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 92/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Amélia Alves da Silveira, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 93/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Barão do Rio Branco, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 94/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Luiz Deodato Pereira, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 95/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do canal na Rua da Conciliação, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 96/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Amaurílio Veloso, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 97/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 10, Charneca, neste Município 1 extracted
materia 98/2026 2026-01-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, obras e habitação, no sentido de que seja feita a revitalização da barreira de segurança (guarda-corpo) da ponte localizada na antiga estrada/rodovia, no bairro de Pontezinha., no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 99/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização das calçadas, na Rua Trinta e Cinco, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 100/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Trinta e Cinco, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 101/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Arnóbio Marques Gama, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 102/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Gramado, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 103/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Mário Rego Barreto, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 104/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Sargento Geraldo José de Lima, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 105/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Tenente Coronel Evilásio, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 106/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados o serviço de desobstrução e limpeza de galeria de drenagem, na Rua Nova, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 107/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de drenagem, limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Quarenta e Dois, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 108/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Antônio Anacleto, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 109/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Arnóbio Marques Gama, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 110/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Jornalista José dos Santos Pereira, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 111/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Tenente Coronel Evilásio, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 112/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Arnóbio Marques Gama, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 113/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Gramado, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 114/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Quarenta e Um, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 115/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Quarenta e Dois, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted