| materia |
68/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Jarbas Jamerson do Rêgo, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Gaibu, neste Município. |
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70/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua José Luiz Rodrigues, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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71/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Vereador Lúcio Fernando Monteiro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
72/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vila Vinte e Três, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
73/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a desobstrução/limpeza de fossa, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
74/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Avenida Jarbas Jamerson do Rêgo, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
75/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua da Mangueirinha, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
76/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Avenida Vereador Lúcio Fernando Monteiro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
77/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua VI Dezoito, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua VI Dezenove, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
79/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vila Vinte e Três, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor THAYAN MACHADO GOUVEIA FERREIRA. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor RAFAEL IVANILDO DA SILVA BERTINO |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor JOSÉ ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR. |
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| norma |
2759/2026 |
2026-01-12 |
Decreto |
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2761/2026 |
2026-01-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4149/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.426, DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2026-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao cantor João Gomes da Silva Filho e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, a adoção das providências necessárias para a implantação do programa “Bueiro Inteligente”, com vistas à prevenção de enchentes e alagamentos, bem como à mitigação de riscos ambientais e de desastres naturais decorrentes do entupimento das galerias de águas pluviais. |
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| materia |
54/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências quanto à reestruturação da escadaria, e corrimão, na Rua: Da Conciliação, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
55/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a retirada de um veículo (modelo kombi) que está em deterioração, localizado na Rua: 42, Bairro: Cohab, próximo ao Posto Médico, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
56/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Tacito José Grubba, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| sessao |
1 |
2026-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua das Guarebas, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua José Humbelino Monte, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Travessa Leonor Cunha dos Santos, na praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Vinte e Um, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Iris Barros, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Dezesseis, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua do Porto, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Estrada Gaibu-Suape, na praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua do Rosário, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua Cento e Sessenta e Três, na Vila Madre Iva, neste Município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de canaletas, na Rua Iris Barros, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Dezesseis, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Travessa do Açafrão, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Águas Compridas – Lote 13, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Senador José Hermínio Morais (antiga Rua 18), no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Areial, na praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Íris Barros, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Travessa Leonor Cunha dos Santos, na praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletor de lixo, na Rua da União, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Avenida Um, na praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Vinte, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua da União, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua das Guarebas, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Estrada Gaibu-Suape, na praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Euclides Alves da Silva, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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