| materia |
116/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Reginaldo Fonseca Pereira, no bairro da Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Tenente Coronel Evilásio, no bairro da Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Antônio Anacleto, no bairro da Destilaria, neste Município. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Mário Rego Barreto, no bairro da Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Sargento Geraldo José de Lima, no bairro da Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Israel Felipe, Bairro: Santo Inácio, próximo a Máxima internet, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Av. Doutor José Faustino dos Santos, Bairro:
Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido
de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via
Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como a capinação, recolha de entulho e que
sejam inseridos coletores de lixo na Av. Doutor Faustino dos Santos, Bairro: Santo Inácio, no Cabo
de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita as restaurações das tampas de bueiros na Av.
Doutor Faustino do Santos, no bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita
a manutenção da quadra de areia da Escola Modelo Manoel Maria Caetano, localizada no
Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, para que determine ao
setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua: Pastor
Armando José da Silva, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de cratera localizada na Rua:
Santo Inácio, no bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| norma |
31/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
32/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
33/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 33 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
34/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 34 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
35/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
extracted
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| norma |
36/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 36 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
37/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
38/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
39/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
40/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
1217/2026 |
2026-01-14 |
Ato |
ATO Nº 1217/2026 |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar o serviço de recapeamento e análise do sistema de drenagem na rua Agripino Xavier nas proximidades da garagem da “São Judas Tadeu” – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a implantação de iluminação pública ao longo do viaduto que leva à Usina Bom Jesus, Cabo de Santo Agostinho - PE. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na
Rua: Israel Felipe, Bairro: Santo Inácio, próximo a Máxima internet, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Olavo Bilac, Cidade Garapú, neste Município. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Olavo Bilac, Cidade
Garapú, nesse Município. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização das paradas de ônibus da PE60, nesse Município. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de Limpeza das Galerias nas Ruas Oitenta e Três e Oitenta e Quatro, Vila
Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Oitenta e Cinco, em frente ao número 95, Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
esquina da Rua Nova, Santo Inácio, neste Município. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Quarenta e Quatro, Bairro de São Francisco, neste Município. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua José Mário
Ventura, Cohab, neste Município. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-13 |
Resolução |
Concede o título de Cidadã Cabense a Sr.ª Laudeci Maria da Silva. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-13 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Cabense ao Senador da República Humberto Sérgio Costa Lima, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-13 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Cabense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Silva. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-13 |
Resolução |
Altera o artigo 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional
e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua da
Medalha – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja
realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na rua Amélia de
Freitas Beviláqua – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja
realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro localizada primeira
Travessa da saudade – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
60/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional
e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e
capinação na primeira Travessa da Saudade – Ponte dos Carvalhos - Cabo de
Santo Agostinho -PE. |
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| materia |
61/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Curva de Nível, Bairro: Vila Santo Inácio, próximo ao Senaí, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
62/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feito a capinação a revitalização e manutenção da Quadra de futsal e basquete, da Rua: Epaminondas de Melo, Bairro: Vila Santo Inácio, próximo as casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feito a capinação a revitalização e manutenção da Quadra de futsal e basquete, da Rua: Projetada B, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Eng Fernando Botelho, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
65/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: 6, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
66/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vila Trinta e Oito, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
67/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Três, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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