| materia |
1281/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inexigibilidade de renovação periódica de laudos médicos que atestem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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7449/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, reforço policial e instalação de câmeras de segurança, reforço na iluminação pública e inclusão de coletor, na Rua Projetada, próximo ao Assaí Atacadista, neste Município. |
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7450/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento, poda de árvores, revisão da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e reforço policial, na Rua Projetada I, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7451/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua José Abel da Silva, Bairro da Cohab, neste Município. |
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7452/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, retirada de entulho e inclusão de coletor de lixo, na Rua Beija Flor, localizada em Rosário, neste Município. |
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7453/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua Menelau Bezerra de Albuquerque, Bairro de Itapuama, neste Município. |
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7454/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Severino Fortunato dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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7455/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Lúcia Barreto Soares, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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7456/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Justiniano Marinho Corrêa Filho, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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7457/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, limpeza de galerias, pintura de meio-fio, capinação e inclusão de coletor, na Rua Professora Raquel de Moraes, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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7458/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua Nelson Mendes da Silva, Bairro de Itapuama, neste Município. |
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7459/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e remoção de lixo, na Rua José de Castro, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7460/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, instalação de placa de identificação, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Helena de Melo, Bairro da Cohab, neste Município. |
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7461/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e remoção de entulhos, na Rua Paulo Alexandre, Bairro da Cohab, neste Município. |
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7462/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização de capinação e Operação Tapa-buracos na Rua 12 – Bairro de São Francisco. |
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7463/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e saneamento no Engenho em frente a casa de Del. |
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7464/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, a imediata reativação das academias públicas ao ar livre em toda a cidade, acompanhada de serviços de manutenção, recuperação e substituição dos equipamentos danificados e/ou removidos, garantindo pleno funcionamento e segurança aos usuários, nos bairros do Centro, Cohab, Garapu, Rosário, Charneca, entre outros, neste Município. |
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7465/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de revitalização da Estação Cidadania - Garapu- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7466/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da Estrada de Barbalho - Charneca - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7467/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução das canaletas na rua 83 - Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7468/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de construção de uma praça na comunidade de Vila Aurino Xavier – Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7469/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o serviço de reimplantação dos quebra-molas da Rua Visconde de Pelotas, principalmente na imediação da Escola do Paulo de Amorim Salgado - Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7470/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o serviço de reimplantação dos quebra-molas na rua Manoel Maria Caetano Bom - Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7471/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação na Rua 10, Malaquias, neste Município |
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7472/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Pavimentação na Av. Luiz Cabral de Oliveira, Cohab , neste Município. |
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7473/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, Garapú, neste Município. |
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7474/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Pavimentação na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, Garapú, neste Município |
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7475/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação e Limpeza na Av. Luiz Cabral de Oliveira, Cohab , neste Município. |
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7476/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação e Limpeza na Rua Marcelino da Paixão Viana, Centro , neste Município |
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7477/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação e Limpeza na Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão , Centro , neste Município. |
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7478/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA MANOEL FELIPE CORREIA DOS SANTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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7479/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA MANOEL FELIPE CORREIA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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7480/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. |
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7481/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na rua RUA MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS este Município. |
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7482/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA MANOEL FELIPE CORREIA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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7483/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA MANOEL FELIPE CORREIA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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7484/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA MANOEL FELIPE CORREIA, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS ,Neste Município. |
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7485/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A Revitalização da Parada de Ônibus na Avenida Doutor José Faustino dos Santos.( Santo Inácio) – Cabo de Santo Agostinho. |
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7486/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A Reposição de tampas de concreto da Canaletas da Avenida Doutor José Faustino dos Santos , (Santo Inácio) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7487/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A requalificação da calçada, na Avenida Doutor Faustino dos Santos, (Santo Inácio), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7488/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A manutenção corretiva no sistema de drenagem e desobstrução de bocas de lobo da Rua Dez, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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7489/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Operação tapa buraco na Rua do Futuro, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo
Agostinho. |
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| materia |
7490/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A manutenção corretiva no sistema de drenagem (bocas de lobo) na rua Vicente Pizon, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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7491/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
A manutenção corretiva no canal localizado na rua Diácono Abdias Valério, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7492/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como implantação de uma escadaria adequada na via e a capinação, no Loteamento Novo Horizonte, Bairro: Charneca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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7437/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar revitalização da Av. 05, Garapú - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
7438/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas na Rua Severino Furtado, no Bairro Vila Roca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7439/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Vicente Pinzón, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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7440/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Nove, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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