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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7519/2025 2025-11-28 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Capinação e Recuperação do Calçamento na Rua Nossa Senhora do Carmo próximo a Padaria do Tony em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7520/2025 2025-11-28 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Capinação e Recuperação das Canaletas na Rua do Camurin próximo a Praça do América em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7521/2025 2025-11-28 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Recuperação das Canaletas na Rua Central próximo a Praça do América em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7522/2025 2025-11-28 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Recuperação das Canaletas na Rua Atalanta próximo a Praça do América em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7523/2025 2025-11-28 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Recuperação das Canaletas no Começo da Av. Ernestina Batista em frente a Escola Vila João de Deus em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7524/2025 2025-11-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Dois – Águas Compridas - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7525/2025 2025-11-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Quatro, comunidade do Pantanal I – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7526/2025 2025-11-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua Quatro na Comunidade do Pantanal I – Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 7527/2025 2025-11-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo no loteamento Águas Compridas na estrada que fica localizada a ETE (Estação de tratamento de esgoto) - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 7528/2025 2025-11-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua dos Jenipapos – Itapuama, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 7529/2025 2025-11-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na Estrada Vale da Lua - loteamento Águas Compridas - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 7530/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Vert, Bairro: Pontezinha, próximo a Escola Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7531/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Cinco, Bairro: Caçari, próximo a USF Pajuçara, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7532/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no USF de Caçari, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7533/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no UBS de Pajuçara, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7534/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Travessa Sessenta e Dois, Bairro: Cohab, próximo a RS Mangueiras, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7535/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Francisco Gomes de Farias, Bairro: Cohab, próximo ao Trevo da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7536/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Francisco Gomes de Farias, Bairro: Cohab, próximo ao Trevo da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7537/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Alexandra Figueiredo da Silva, Bairro: Cohab, próximo ao Trevo da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7538/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: José Cassimiro da Silva, Bairro: Cohab, ao lado do antigo Batalhão da PM, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7539/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: José Cassimiro da Silva, Bairro: Cohab, do antigo Núcleo do Batalhão da PM, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7540/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Jornalista José dos Santos Pereira, Bairro: Cohab, próximo a Escola José Rodrigues, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7541/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: 28, Bairro: Cohab, próximo a Escola Municipal Monteiro Lobato, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7542/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: 28, Bairro: Cohab, próximo a Escola Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7543/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: 27, Bairro: Cohab, próximo a UPA, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7544/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Emanuel Domingos de Barros, Bairro: São Francisco, próximo a Ricardo Construções, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7545/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Alto do Cruzeiro, Bairro: São Francisco, próximo ao Posto Médico, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7546/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Avenida: Atlântico, Bairro: Cohab, próximo ao Parque das Palmeiras, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7547/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Tenente Coronel Evilásio Novaes, Bairro: São Francisco, próximo ao Depósito de ADO, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7548/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Tenente Coronel Evilásio Novaes, Bairro: São Francisco, próximo ao Depósito de Ado, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7549/2025 2025-11-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua: Da Linha, Bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7550/2025 2025-11-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de instalação de semáforo na antiga PE-28, nas proximidades do SENAI – Jardim Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7551/2025 2025-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização da calçada, na Rua Reginaldo Fonseca Pereira, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7552/2025 2025-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua Travessa do Pescador, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7553/2025 2025-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de instalação de corrimão na ponte localizada na Rua Reginaldo Fonseca Pereira (próximo ao Terminal de ônibus), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7554/2025 2025-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7555/2025 2025-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 439/2025 2025-11-27 Requerimento Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que sejam realizados os serviços de sinalização e pintura dos quebra-molas no bairro de Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7493/2025 2025-11-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e pintura do meio-fio da Rua 25 (Vinte e Cinco), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7494/2025 2025-11-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Recuperação das galerias fluviais da Rua 25 (Vinte e Cinco), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7495/2025 2025-11-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza, desobstrução de canaletas e poda das árvores da via principal de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7496/2025 2025-11-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e pintura do meio-fio da Rua do Ferreiro, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7497/2025 2025-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Quatorze, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 7498/2025 2025-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Um, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 7499/2025 2025-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de meio fio na Rua Vinte e Sete, Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 7500/2025 2025-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 12, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 7501/2025 2025-11-27 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção e requalificação da estrutura da Escola José Cisneiro Cavalcante – Utinga de Cima - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7502/2025 2025-11-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e capinação rua trinta e seis – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 7503/2025 2025-11-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de requalificação estrutural e funcional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Utinga de Cima - Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 438/2025 2025-11-26 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer – ou órgão equivalente –, solicitando informações detalhadas acerca da desativação das academias públicas ao ar livre instaladas em diversos bairros do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como os motivos pelos quais as atividades não foram retomadas até a presente data. 1 extracted