| materia |
7613/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua João Celestino, no bairro de Rosário, neste Município. |
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7614/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua São Sebastião, no Centro, neste Município. |
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7615/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Luíza Félix de Barros, no bairro da Sapucaia, neste Município. |
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7616/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, neste Município. |
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7617/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Pastor Armando José da Silva, no Centro, neste Município. |
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7618/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Luíza Félix de Barros, no bairro da Sapucaia, neste Município. |
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7619/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Teixeira de Sá, no Centro, neste Município. |
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7620/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua São Sebastião, no Centro, neste Município. |
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7621/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a revitalização das canaletas, na Rua Benedito Lopes da Silva, no bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
7622/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Quatro – Alto dos Funcionários, no bairro de Rosário, neste Município. |
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7623/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletor de lixo, na Rua Teixeira de Sá, no Centro, neste Município. |
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| materia |
7624/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua José Paulo da Cunha, no Centro, neste Município. |
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7625/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua São Sebastião, no Centro, neste Município. |
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| materia |
7626/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, neste Município. |
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7627/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Lavras, no Centro, neste Município. |
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7628/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Sapucaia, neste Município. |
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| materia |
7629/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua TTS, no Centro, neste Município. |
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7630/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua João Celestino, no bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
7631/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro localizado na
Rua 06, Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7632/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro localizado na
Avenida Getúlio Barros, Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7633/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Avenida Getúlio Vargas, Centro, próximo
ao Banco do Brasil, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7634/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua Vigário Barreto, Centro, próximo ao
Posto de gasolina, Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7635/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua da Linha, Charnequinha, próximo a
Rua da Linha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7636/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e que sejam inseridos coletores de lixo na
Rua José Paulino da Cunha, Bairro de São Francismo, próximo a USF Charnequinha III,
no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7637/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e que sejam inseridos coletores de lixo na
Rua 05, Bairro: Sapucaia, próximo a casa de rações, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7638/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para
garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua da Linha, Bairro:
Charnequinha, próximo a praça, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7639/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e que sejam inseridos coletores de lixo na
Rua da Linha, Charnequinha, próximo a praça, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº1251/2025. que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026 que acresce valores para possibilitar a construção de uma Academia da Mulher na Avenida Professor Diomedes Ferreira Nova Era Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº1251/2025. que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026 que acresce valores para Manutenção e desenvolvimento das suas atividades socioeducativa, instituição privada sem fins lucrativos Lar Espirita Clara de Assis- Lar de Clara, CNPJ n° 07.082.502/0001-58. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº1251/2025. que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026 que acresce valores para possibilitar Reforma e Revitalização da Praça na Rua do Ferreiro Mercês. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº1251/2026. que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026 que acresce valores para possibilitar manutenção e desenvolvimento das suas atividades socioeducativa.Instituição privada sem fins lucrativos Lar do Amanhã, Engenho Novo CNPJ 08.842.966/0001-88. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº1251/2025. que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026 que acresce valores para construção de uma academia da mulher na praça principal, de Pontezinha na Avenida Conde da Boa Vista. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado de laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos permanentes no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7556/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Vila do Espinheiro, Pirapama. |
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| materia |
7557/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Seis, em Cohab. |
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| materia |
7558/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na rua Evandro Régis Alves Júnior, Enseadas dos Corais. |
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| materia |
7559/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação, limpeza de entulhos e que sejam inseridos coletores de lixo na Quadra 17, Setor três, Bairro: Enseada dos Corais, próximo a Pousada Ana Luiza, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7560/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Hercílio Guedes, Bairro: Suape, próximo à Praça de Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7561/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a terraplanagem (passagem da máquina) na estrada de acesso a praia de Calhetas. |
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| materia |
7562/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta próximo ao Colégio Estadual Fernando Soares Lyra em Gaibu. |
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| materia |
7563/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 20 no Bairro São Francisco – em frente a casa nº 43. |
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