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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7688/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Tenente Manuel Barbosa da Silva, Bairro: Centro, em frente a Camara de Vereadores, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7689/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Marcelino Paixão Viana, Bairro: Cohab, próximo a Linha do Trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7690/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Bairro: Cohab, próximo a Linha do Trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7691/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: 85, Bairro: Cohab, próximo a Linha do Trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7692/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Quadra H Loteamento Vicente Pinzon, Bairro: Garapu, próximo as Casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7693/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Luiz Caetano Gomes, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7694/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Quadra 102, rua Projetada 50, Bairro: Garapu, próximo as Casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7695/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Bairro: Cohab, próximo a linha do Trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7696/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Projetada 50, Bairro: Garapu, próximo as Casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7697/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Luiz Caetano Gomes, Bairro: Rosário, próximo a Igreja Assembleia, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7698/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Pastor Armando José da Silva, Bairro: Rosário, ao lado da Escola, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7699/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: 70, Bairro: Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7700/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Amaro Faustino dos Santos, Bairro: Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7701/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal na Praça, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7702/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Avenida: Historiador Pereira da Costa, Bairro: Centro, em frente ao Imagemais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7703/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: Francisco de Assis da Silva, Bairro: Cohab, próximo a linha do Trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7704/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, próximo ao Loka Açaí, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7705/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: Luiz Caetano Gomes, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7706/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: José Aciole Cavalcante, Bairro: Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7707/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: 70, Bairro: Alto dos Mirantes, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7708/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: Da Aurora, Bairro: Charnequinha, próximo a Escola Renato Paulo de Sena, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7709/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: Do Canal, Bairro: Charnequinha, próximo a Escola Madre Iva, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7710/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, próximo ao Loka do Açai, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7711/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Garapu, próximo ao Intense, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7712/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Luiz Caetano Gomes, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7713/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Beija Flor, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7714/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Pastor Armando José da Silva, Bairro: Rosário, ao lado do Posto Médico, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7715/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: 53, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7716/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Do Canal, Bairro: Charnequinha, em frente a Escola Madre Iva, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7717/2025 2025-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Avenida: José Fragoso, Bairro: Charnequinha, em frente a Escola Madre Iva, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7718/2025 2025-12-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DO MARUIM, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 441/2025 2025-12-04 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, pois, o Vereador no seu dever de fiscalização e no interesse público, vem respeitosamente solicitar a identificação dos agentes da Guarda Municipal em serviço no dia 25/11/2025 1 extracted
materia 442/2025 2025-12-04 Requerimento O vereador abaixo subscrito, na qualidade de Presidente da Comissão de Segurança Pública desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação da Segurança Pública no município do Cabo de Santo Agostinho, a ser realizada no dia 26/02/2026. Requer-se, ainda, que sejam convidados para participar da referida audiência representantes dos seguintes órgãos: • Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública; • Comando da Guarda Municipal; • Polícia Militar de Pernambuco; • Polícia Civil de Pernambuco; • Corpo de Bombeiros Militar; • Ministério Público; • Conselhos Comunitários de Segurança; • Demais autoridades e representantes da sociedade civil organizada. 1 extracted
materia 443/2025 2025-12-04 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir questões sobre trânsito e transporte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 444/2025 2025-12-04 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse referentes ao alto índice de violência em nosso município, assim como a importância do esclarecimento sobre as ações efetuadas para diminuir esse índice. 1 extracted
materia 7640/2025 2025-12-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja analisada e executada a proposição que visa a isenção da taxa de iluminação pública para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 7641/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a uma Revitalização na Arena de Pontezinha, dentre Pintura de fachada, Grades e Portões, e, Manutenção dos banheiros e vestiários, e manutenção nas telas de proteção, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7642/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Revitalização na Creche de Pontezinha, manutenção externa, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7643/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Bom Sucesso, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 7644/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Nove, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 7645/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de Sinalização horizontal das Lombadas na Rua VC Três, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7646/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Quatorze, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7647/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Luiz Deodato Pereira, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 7648/2025 2025-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Jaqueira, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 7649/2025 2025-12-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e retirada de lixo, na Rua Centenária, neste Município. 1 extracted
materia 7650/2025 2025-12-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, além de melhorias na drenagem, na Rua São João, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7651/2025 2025-12-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, limpeza de galerias e pintura de meio-fio, na Rua do Rosário, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7652/2025 2025-12-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua da Estação, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7653/2025 2025-12-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Plech Fernandes, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 7654/2025 2025-12-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), sinalização vertical e horizontal, retirada de entulhos e inclusão de coletor, na Rua Governador Migual Arraes de Alencar, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted