| materia |
7737/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Arnóbio Marques, Bairro da Destilaria, neste Município. |
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7738/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de galerias, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua da Igreja, Destilaria, neste Município. |
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7739/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de lixo e entulhos, reforço policial e melhorias da iluminação, na Rua Domingos José Martins, Trapiche, neste Município. |
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7740/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua do Dique, Bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
7741/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal no Bairro de Garapu (próximo ao colégio Modelo). |
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7742/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua do Açude – Bairro da Cohab (próximo ao Bar da Josina). |
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7743/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Rua Divonete Barbosa dos Santos – Bairro de Santo Inácio. |
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| materia |
7744/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo das calçadas no Bairro da Destilaria. |
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| materia |
7745/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua do Bicudo – Bairro São Francisco (próximo a lanchonete cantinho doce). |
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| materia |
7746/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Rua Professor Luiz Carlos Tavares – Bairro de Santo Inácio. |
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| materia |
7747/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Rua próximo a linha do trem – Bairro de Santo Inácio. |
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| norma |
2747/2025 |
2025-12-09 |
Decreto |
Altera o inciso V do Art. 1º do Decreto nº 2.460, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2748/2025 |
2025-12-09 |
Decreto |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 11.972.300,00, em favor de DIVERSAS SECRETARIAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026
Art. 1º. Fica acrescido ao Orçamento Anual da Secretaria de Saúde o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à aquisição de uma ambulância suporte básico.
Art. 2º. O valor referente ao artigo 1º será anulado da Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, em observância ao §3º do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 3º. O detalhamento do acréscimo será de acordo com o Anexo I, Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar.
Art. 4º. Esta Emenda à Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2026, entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026
Art. 1º. Fica acrescido ao Orçamento Anual da Secretaria de Saúde o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado à estruturação de grupos terapêuticos e de redução de danos.
Art. 2º. O valor referente ao artigo 1º será anulado da Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, em observância ao §3º do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 3º. O detalhamento do acréscimo será de acordo com o Anexo I, Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar.
Art. 4º. Esta Emenda à Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2026, entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 05 de dezembro 2025 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026
Art. 1º. Fica acrescido ao Orçamento Anual da Secretaria de Saúde o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de macas hospitares.
Art. 2º. O valor referente ao artigo 1º será anulado da Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, em observância ao §3º do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 3º. O detalhamento do acréscimo será de acordo com o Anexo I, Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar.
Art. 4º. Esta Emenda à Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2026, entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 05 de dezembro 2025 |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026
Art. 1º. Fica acrescido ao Orçamento Anual da Secretaria de Saúde o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado à estruturação de salas sensoriais completas com equipamentos essenciais (iluminação, painéis táteis, piso especial, brinquedos pedagógicos)
Art. 2º. O valor referente ao artigo 1º será anulado da Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, em observância ao §3º do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 3º. O detalhamento do acréscimo será de acordo com o Anexo I, Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar.
Art. 4º. Esta Emenda à Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2026, entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 05 de dezembro 2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1251/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2026
Art. 1º. Fica acrescido ao Orçamento Anual da Secretaria Executiva de Juventude e Esportes o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à construção do teto da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva.
Art. 2º. O valor referente ao artigo 1º será anulado da Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, em observância ao §3º do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 3º. O detalhamento do acréscimo será de acordo com o Anexo I, Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar.
Art. 4º. Esta Emenda à Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2026, entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 05 de dezembro 2025 |
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1292/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação à contratação, apoio ou patrocínio, por parte da Administração Pública Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que apresentem, de forma direta e inequívoca, apologia a crimes ou ao uso de drogas ilícitas, e dá outras providências. |
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| materia |
7719/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira (próximo ao Terminal Integrado), no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7720/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Cinquenta e Três (53), no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7721/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Dezenove (19), no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7722/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Vinte (20), no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7723/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Vinte e um (21), no bairro do Cohab, neste Município. |
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7724/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Vinte e três (23), no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7725/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação e limpeza na praça da Rua 07, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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7726/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Hercília Tavares da Silva, no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7727/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Oitenta e Três (83), no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7728/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza, na Rua Trinta e Seis (36), no bairro do Cohab, neste Município. |
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| materia |
7729/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, ao Exmo. Sr.Julierme Veras, Secretário de Defesa Social e a Exma. Sra. Cleidiane Vasconcelos, Secretária de Meio Ambiente, com cópia para o Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que seja realizada a devida análise de viabilidade técnica, legal e ambiental para a criação e regulamentação de um local específico e apropriado para o uso de paredões de som no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7730/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Amara Guimarães Dutra, Bairro: Cohab, próximo a praça da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7731/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Amara Guimarães Dutra, Bairro: Cohab, próximo a praça da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7670/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Avenida: José Fragoso, Bairro: Charnequinha, em frente a Escola Madre Iva, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7671/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Do Ferreiro, Bairro: São Francisco, próximo ao Colégio Renato Paulo de Sena, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7672/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Tancredo Neves, Bairro: São Francisco, subida do Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7673/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Desobstrução e limpeza no canal de esgotos na RUA DO MARUIM, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS. Neste Município. |
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7674/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: 25 de Dezembro, Bairro: Cohab, conhecido como rua do açude, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7675/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Pastor Armando José da Silva, Bairro: Rosário, ao lado da Escola, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7676/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Avenida: Presbítero Valdomiro Cordeiro, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7677/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feito a capinação e a revitalização na Quadra, Rua: Antônia F da Silva Bairro: Garapu, próximo as Casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7678/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e seja realizado o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua: Chico Buarque de Holanda, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7679/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e seja realizado o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua: Projetada, Bairro: Garapu, proximo as casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7680/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Avenida: Paulo Moreira, Bairro: Garapu, próximo ao Intense, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7681/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Águas Belas, Bairro: Garapu, próximo ao Senaí, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7682/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Eunice Severina da Silva, Bairro: Garapu, próximo as Casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7683/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Senador José Hermínio de Moraes, Bairro: São Francisco, próximo a Praça, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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7684/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: 85, Bairro: Cohab, próximo ao trevo da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7685/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Chico Buarque de Holanda, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7686/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Manoel Francisco de Almeida, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7687/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: 71, Bairro: Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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