| materia |
7830/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua Euclídes Alves da Silva em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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7831/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua José Humberto de Monte em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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7832/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua Travessa do Açafrão em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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7833/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua do Rosário em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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7834/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho-Pe, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e uma rede de contenção e sinalização np cruzamento, localizado na Rua: Das Acácias, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7835/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, bem como a Secretaria Municipal de Transportes e da gestão do Programa Bem Fácil, que sejam adotadas, com urgência, as devidas providências para regularizar o serviço de transporte público no bairro de Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-Pe. |
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| materia |
7836/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: 37, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao terminal de ônibus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7837/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza e pintura do meio-fio na Rua da praça de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7838/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: 53, Bairro: São Francisco, próximo a entrada da Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7839/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: 53, Bairro: São Francisco, próximo a entrada da Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7840/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e uma rede de contenção localizado na Rua: 53, Bairro: São Francisco, próximo a entrada da charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7841/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: 53, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
2755/2025 |
2025-12-12 |
Decreto |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 6.060.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
446/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
atenção especial no sentido de Implementar, no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), sala
exclusiva para atendimento de mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.487, de 2024, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens, e dá outras providências. |
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| materia |
7770/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza do acostamento paralelo à PE-60 no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7771/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua 163, no Bairro Garapu 2, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7772/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 19, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7773/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 55 (Cinquenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7774/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Petronildo Capistrano dos Santos, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7775/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Josefa Luiza de Belo, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7776/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas e entulhos na Rua Paulo Cassemiro da Silva, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7777/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão ou guarda-corpo nas escadarias na Ruas 42, 47 e 50, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7778/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, no sentido de que seja retomado o funcionamento das Academias da Cidade nos pontos já existentes, com a realização dos devidos reparos estruturais, bem como o retorno dos profissionais que prestavam serviços de orientação e atividades físicas à população. |
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| materia |
7779/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Seis, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
7780/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Grande, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
7781/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para manutenção das tampas de bueiro, na Rua Grande, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
7782/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Dezessete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7783/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletor de lixo, na Rua Vinte e Sete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7784/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de canaletas, na Rua Vinte e Seis, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7785/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vinte, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7786/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Trinta e Três, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7787/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública, na Rua da Cooperativa, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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7788/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública, na Rua Treze, localizada na Comunidade Manoel Vigia, no Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
7789/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, a necessidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Vinte e Sete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
7790/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Dezessete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
7791/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vinte e Seis, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7792/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vinte e Sete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
7793/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vinte, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7794/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Aline Pereira da Silva, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
7795/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Cinco, no bairro da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
7796/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização das calçadas, na Rua Dezenove (próximo a Escola Administrador Manoel Victor), no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7797/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7798/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Avenida Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7799/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua da Uva, no bairro da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
7800/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, especialmente nas estruturas e equipamentos, reforma dos banheiros e inclusão de coletor na Praça da Praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
7801/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de chuveiros públicos, padronização das barracas e inclusão de coletor e lixeiras, na faixa de areia da Praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
7802/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, instalação de placa de identificação com o nome da rua, inclusão de coletor e poda de árvores, na Rua Vila Nova, Gurjaú, neste Município. |
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7803/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e poda de árvores, na Rua da Praça, Engenho Mercês, neste Município. |
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